DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700180 180 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 029-2024-PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR DOS GRUPOS "A", "B" E "E PRODUZIDO NO HOSPITAL ANTENOR ALVES DA SILVA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H), CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), ALMOXARIFADO CENTRAL, FARMÁCIA BÁSICA, LABORATÓRIO, SAMU, PSF CENTRAL, POSTO PARQUE BELA VISTA, PSF LOTEAMENTO BASTOS, PSF SENHOR DO BONFIM, PSF ALTO DO CRUZEIRO, PSF CONTENDAS, PSF SÃO JOÃO, PSF AÇUDE, PSF SANTA TERESINHA, PSF LAGOA DO MAURICIO, PSF LAGOA CLARA, PSF CANATIBA, PSF BARRA DE CIMA, PSF GAMELEIRA E PSF CURRAL NOVO, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 07/08/2024 - 08:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 21/08/2024 às 09:00hs; Data e Hora da Disputa: 21/08/2024 às 09:30hs, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site www.licitanet.com.br. Maiores Informações: (77) 3473-1104. Macaúbas-BA, 6 de agosto de 2024. ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo Nº 025/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - Órgão: Município de Mansidão/Bahia - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, TIPO 1, LOCALIZADA S NA RUA PRINCESA ISABEL(LOTE 01) E NA AV. LÍDIO FRANCISCO DE SOUZA(LOTE 02), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO/BA CONFORME PROPOSTAS N° 11363.4760001/24-002 e 11363.4760001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Empresa: AZEVEDO SALES CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.462.222/0001-82. Contrato Nº 034/2024 - Data Assinatura: 01/08/2024 - Vigência: 12(doze) meses - Valor Global Lote 01: R$ 1.785.387,81(Um milhão setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). Empresa: REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.863.522/0001-69, Contrato Nº 035/2024 - Data Assinatura: 01/08/2024 - Vigência: 12(doze) meses - Valor Global Lote 02: R$ 1.816.485,83(um milhão oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Fundamento Legal: Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo Administrativo Nº 026/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - Órgão: Município de Mansidão/Bahia - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 (NOVE) SALAS, NO DISTRITO DE AROEIRAS, NO MUNICÍPIO DE MASIDÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 066/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MANSIDÃO E O ESTADO DA BAHIA - Empresa: REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.863.522/0001-69 - Contrato Nº 036/2024 - Data Assinatura: 01/08/2024 - Vigência: 24(vinte e quatro) meses - Valor Global: R$ 8.894.449,39 (Oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1993. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Mansidão, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado de julgamento e adjudica a licitação: CONCORRÊNCIA N? 002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, TIPO 1, LOCALIZADAS NA RUA PRINCESA ISABEL(LOTE 01) E NA AV. LÍDIO FRANCISCO DE SOUZA(LOTE 02), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANSIDÃO/BA CONFORME PROPOSTAS N° 11363.4760001/24-002 e 11363.4760001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE- Empresas: AZEVEDO SALES CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.462.222/0001-82, sagrou-se vencedora do Lote 01 com o valor global de R$ 1.785.387,81(Um milhão setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) e REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.863.522/0001-69, sagrou-se vencedora do Lote 02 com o valor global de R$ 1.816.485,83(um milhão oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos). CONCORRENCIA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Mansidão, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado de julgamento e adjudica a licitação: CONCORRÊNCIA N? 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 (NOVE) SALAS, NO DISTRITO DE AROEIRAS, NO MUNICÍPIO DE MASIDÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 066/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MANSIDÃO E O ESTADO DA BAHIA- Empresa: ENGEC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.962.923/0001-76, sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 8.894.449,39 (Oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). Mansidão-BA, 1º de agosto de 2024. DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRENCIA Nº 2/2024 Decisão da Comissão de Contratação OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil para construção de 2 (duas) unidades básicas de saúde - UBS, TIPO 1, localizadas na rua Princesa Isabel(Lote 01) e Na Av. Lídio Francisco de Souza(Lote 02), Na Sede do Município de Mansidão/BA Conforme Propostas N° 11363.4760001/24-002 e 11363.4760001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE- Empresas: AZEVEDO SALES CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 27.462.222/0001-82, sagrou-se vencedora do Lote 01 com o valor global de R$ 1.785.387,81(Um milhão setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) e REALMAIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.863.522/0001-69, sagrou-se vencedora do Lote 02 com o valor global de R$ 1.816.485,83(um milhão oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Mansidão (BA), 25 de julho de 2024 CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil para construção de uma escola de 09 (nove) salas, no Distrito de Aroeiras, no Município de Masidão, conforme convênio nº 066/2024, celebrado entre o município de Mansidão e o Estado da Bahia- Empresa: ENGEC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.962.923/0001-76, sagrou- se vencedora com o valor global de R$ 8.894.449,39 (Oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). Mansidão-BA, 26 de julho de 2024. UBIRAJARA NUNES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PA 15.218/2024. PE 39/2024 RP-FMS. Aquisição de absorventes e fraldas descartáveis infantil e adulto com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal, P.A de Praia do Forte, Distribuição Gratuita e Programa Melhor em Casa, a despesa será custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1545/2015 e recurso próprio. MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA R$313.821,54 Lote Único. Mata de São João-BA, 2 de agosto 2024. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Abert.: 19/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de peças e pneus originais de primeira linha, para manutenção das motos e carros da frota municipal. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2024 Contrato de nº 402/2024, firmado entre o Município de Mirangaba, Bahia e a empresa PROJECAO SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 04.422.075/0001-11. Prazo de vigência de 26/07/2024 até 26/07/2025. Valor global de R$ 260.799,23 (duzentos e sessenta mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos). Objeto: contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas no município de Mirangaba, Bahia, conforme o Contrato de Repasse OGU nº 951968/2023 - Operação 1091137-63, firmado entre a Caixa Econômica federal e a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2024 Contrato de nº 360/2024, firmado entre o Município de Mirangaba, Bahia e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA, CNPJ nº 15.558.388/0001-18. Vigência de 03/07/2024 até 03/07/2025. Valor global de R$ 579.588,97 (quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos). Objeto: contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura para adequação de estradas vicinais no município de Mirangaba, Bahia, através de Contrato de Repasse OGU nº 1080529-52/2021 - Proposta SICONV 921610/2021, firmado entre o Município de Mirangaba e a Caixa Econômica Federal. Romilson Ferreira Lima e José Miranda da Silva Neto- Secretários Municipais de Transportes e Obras e Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Mirangaba/Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas no município de Mirangaba, Bahia, conforme o Contrato de Repasse OGU nº 951968/2023 - Operação 1091137-63, firmado entre a Caixa Econômica federal e a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia, em favor da Empresa PROJECAO SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 04.422.075/0001-11 - valor global de R$ 260.799,23 (duzentos e sessenta mil e setecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos). Mirangaba, 26 de julho de 2024. DIRCEU MENDES RIBEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024 O Prefeito Municipal de Mirangaba/Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 063/2024, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura para adequação de estradas vicinais no município de Mirangaba, Bahia, em favor da Empresa CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA, CNPJ nº 15.558.388/0001-18 ? valor global de R$ 579.588,97 (quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos). Em 3 de julho de 2024. DIRCEU MENDES RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Objeto. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria e consultoria do SIGA (Sistema Integrado de Auditoria e Gestão) com objetivo de acompanhamento na inserção e transmissão dos dados ao TCM/BA e das atualizações constantes junto ao sistema de transição "Farol", ambiente informatizado, sob titularidade do Tribunal de Contas, para suprir às necessidades da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 26/08/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro