DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700181 181 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE M AT E R I A I S ELÉTRICOS E PRODUTOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S , uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor das empresas: AXR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.083.204/0001-18, pelo valor global de R$ 40.400,00 (Quarenta Mil e Quatrocentos Reais), arrematante dos lotes: 15 e 16. DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.227.550/0001-58, pelo valor global de R$ 16.998,50 (Dezesseis Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 24 e 25. FORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.020.276/0001-68, pelo valor global de R$ 68.908,22 (Sessenta e Oito Mil, Novecentos e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos), arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 06; 07; 08; 09; 10; 17; 18; 19; 21; 22; 28; 31; 32; 33; 36; 37; 38; 39; 40; 46; 48; 54; 55; 56; 58; 59; 64 e 65. PALMAS LUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.901.896/0001-91, pelo valor global de R$ 39.980,00 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais), arrematante dos lotes: 05; 13; 30; 44; 53 e 63. LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.221.972/0001-80, pelo valor global de R$ 527.487,80 (Quinhentos e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), arrematante dos lotes: 04; 11; 12; 14; 20; 23; 26; 27; 29; 34; 35; 41; 42; 43; 47; 49; 50; 51; 52; 57; 60; 61 e 62. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGAD O. Muritiba - BA, 5 de agosto de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E PRODUTOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a favor das empresas: AXR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.083.204/0001-18, pelo valor global de R$ 40.400,00 (Quarenta Mil e Quatrocentos Reais), arrematante dos lotes: 15 e 16. DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.227.550/0001-58, pelo valor global de R$ 16.998,50 (Dezesseis Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 24 e 25. FORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.020.276/0001-68, pelo valor global de R$ 68.908,22 (Sessenta e Oito Mil, Novecentos e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos), arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 06; 07; 08; 09; 10; 17; 18; 19; 21; 22; 28; 31; 32; 33; 36; 37; 38; 39; 40; 46; 48; 54; 55; 56; 58; 59; 64 e 65. PALMAS LUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.901.896/0001-91, pelo valor global de R$ 39.980,00 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta Reais), arrematante dos lotes: 05; 13; 30; 44; 53 e 63. LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.221.972/0001-80, pelo valor global de R$ 527.487,80 (Quinhentos e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), arrematante dos lotes: 04; 11; 12; 14; 20; 23; 26; 27; 29; 34; 35; 41; 42; 43; 47; 49; 50; 51; 52; 57; 60; 61 e 62. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - BA, 5 de agosto de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 14/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 14/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: [email protected]. Mutuípe-BA, 1º de agosto de 2024 JOELIO ALMEIDA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Reaviso A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 21/08/2024, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Água Mineral (galão, copo e garrafa de 500ml) para atender as demandas das diversas Secretarias, conforme Termo de Referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 6 de agosto de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PESRP Nº 11-2024 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 011/2024, no DIA 21/10/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para seleção de proposta mais vantajosa para eventual aquisição futura de Gêneros Alimentícios, com intuito de atender às necessidades de todas as secretarias e órgãos municipais e aos programas e projetos assistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (PAIF CRAS/SCFV/PTMC/PBF/PBV/Benefícios Eventuais/Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz), do município de Nova Ibiá-Bahia, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e- mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 015/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ININTERRUPTO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA Sessão de Abertura: dia 19 de AGOSTO de 2024, ÀS 14H00MIN. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664-2063 e do e-mail [email protected] Paratinga-BA, 5 de agosto de 2024 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 900802024 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa AURORA E-COMERCE LTDA, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Aquisição de pneus e rodas de ferro, para atender as necessidades da frota própria de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Foi apreciada e julgada parcialmente procedente. O certame será processado através do número 900832024 com data de sessão inaugural no dia 19/08/2024 às 9h. Critério de Julgamento: Menor preço por Item/Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 62/2024 Objeto: aquisição de 02 veiculos(Moto) - Vencedora: COMERCIAL DE MOTOS VEIC U LO S PECAS EACESSORIOS VILAS BOAS LTDA - R$ 62.000,00 - Item (01) Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 35/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 035/2024, que tem por objeto a aquisição de Medicamentos, tipo menor preço global. Data: 20/08/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 07 de agosto de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de materiais permanentes: mobiliário, eletrodoméstico, áudio, vídeo e foto, aparelho e equipamento de comunicação, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais e seus Departamento, Pintadas- Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 22 de agosto de 2024, às 10h. Pintadas - Ba, 6 de agosto de 2024. DAIANE OLIVEIRA DA SILVA P/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 22/08/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/24, Processo Administrativo nº 202/2024, Objeto Construção do Centro de controle de Zoonose neste Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 6 de agosto de 2024. ADELMO DA SILVA MIRANDA Secretário Municipal de Infraestrutura