DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700182 182 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM Nº: 3.249/2024 CE - SEPROJE Nº. 05/2024 Considerando o resultado do julgamento da Concorrência nº 05/2024 - SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL PERI- HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, DESTINADA À ASSISTÊNCIA AO PARTO DE RISCO HABITUAL REFERENCIADA AO HOSPITAL DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CONFORME CONVÊNIO Nº 08257.4170001/24-001, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa FCE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 12.780.496/0001-42, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 2.660.000,00 (dois milhões seiscentos e sessenta mil reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante. Porto Seguro - BA, 5 de agosto de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 MENOR PREÇO POR LOTE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO, CILINDRO, VÁLVULA REGULADORA E TOMADA PARA POSTO, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL. Data e Hora do início da disputa: 19/08/2024 às 08:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected]. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 07/08/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 MENOR PREÇO POR LOTE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL. Data e Hora do início da disputa: 19/08/2024 às 10:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected]. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 07/08/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETROELETRONICOS, ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTO DE INFORMATICA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL. Data e Hora do início da disputa: 19/08/2024 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected]. Rodelas, 6 de agosto de 2024 EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, domésticos e de escritório para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 19/08/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E- mail [email protected] Santa Luzia-Ba, 5 de agosto de 2024. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA torna público aos interessados que realizará no dia 13 de agosto de 2024, das 08:30hs às 14:30hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA, tipo MENOR P R EÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM ÁREA ABERTA, VISANDO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PESSOA SALES E ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO GEISEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS EM TEMPO INTREGAL, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER, PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1831 DE 16 DE MAIO DE 2024, OBDECENDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, REQUISITADOS PELO SETOR DE DIRETORIA DE ORDENAMENTO E GESTÃO ESCOLAR, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br. Santo Antônio de Jesus, 5 de agosto de 2024. MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 30/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROTESES DENTARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 07 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 22 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Contratação de empresa especializada para a execução de obras de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RAMOS (TRECHO 3), REVITALIZAÇÃO PRAÇA 2 DE JULHO e CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro e demais documentos constantes nos autos. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL por lote. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora: PVC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA Ltda - CNPJ: 39.650.217/0001-82. LOTE 1 - valor global R$513.300,00 (QUINHENTOS E TREZE MIL E TREZENTOS REAIS). LOTE 2 - valor global R$301.700,00 (TREZENTOS E UM MIL E SETECENTOS REAIS). LOTE 3 - valor global R$136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS). São Félix, 6 de Agosto de 2024. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:Pregão Eletrônico 012/2024, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis gasolina comum, óleo diesel comum, para manutenção dos serviços públicos executados pelas secretarias deste município. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 20.08.2024 às 09h. Edital completo está disponível a partir do dia 09.08.2024 em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 6 de agosto de 2024 JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 3799/2024 Registro de preços para fornecimento parcelado de gases medicinais para uso hospitalar municipal PSF, SAMU E CERM. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 20/08/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 6 de agosto de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP Menor Preço por Lote. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal para recarga de cilindros destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 19/08/2024, às 10:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 6 de agosto de 2024 JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 068-2024, Processo Administrativo: 1016/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS II (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 21/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO