DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700183 183 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a seguinte licitação: CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - Processo Administrativo nº 219/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para o fornecimento de refeições, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ubaíra/BA. Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do dia 09/08/2024, às 08:30h. Local: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345- 8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 6 de agosto de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 O MUNICIÍPIO DE UBATÃ comunica aos interessados que estará procedendo à CHAMADA PÚBLICA para fins de recebimento dos Projetos de Vendas de AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DA AGRICULTURA FAMILIAR e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei N° 11.947/09, Resolução FNDE N° 026 de Junho de 2013, alterada pela Resolução n° 04, de abril de 2015 e Lei n° 14.133/2021. Os documentos para habilitação, bem como os Projetos de Venda, deverão ser entregues às 09h30min do dia 27 de Agosto de 2024, no Setor de Licitações, situado na Rua Lauro de Freitas, n° 199, Centro, Ubatã-BA, em envelopes fechados. Edital e demais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e site oficial https://www.ubata.ba.gov.br/ e e-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 41/2024PE O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 41/2024, objeto: aquisição de materiais para testes e atividades psicológicas, visando atender a demanda da secretaria municipal de educação, através da atuação de profissional de psicologia na análise de alunos com dificuldades no processo de aprendizagem. A abertura será no dia 20 de agosto de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 6 de agosto de 2024 CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2024, Processo Administrativo nº 162/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de armas de fogo portáteis para atender às demandas da Guarda Civil Municipal de Valença - Ba - GCMV, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 08/08/2024 até às 10h29min de 20/08/2024. Disputa: 20/08/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 6 de agosto de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 9-024/2024 Processo Administrativo Nº 0694/2024. O Município de Valente abre processo licitatório objetivando Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Veículo Tipo VAN 16 lugares para atender a demanda do Município de Valente, conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste edital. A ser realizado no dia 19/08/2024 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Valente-Ba, 6 de agosto de 2024. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESUMO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17-25/2021 Tendo em vista a previsão do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 bem como a necessidade de alteração de FISCAIS no Contrato nº 017-25/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, RAMPAS, MEIO FIO E SARJETAS EM DIVERSAS OBRAS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, firmado entre o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA e LIDER PRESTADORA DE SERVIÇO EIRELI, faz-se necessário modificá-lo nos seguintes termos: Ficam alterados os fiscais do Contrato nº 017-25/2021, passando o fiscal titular do servidor RAFAEL VINICIUS MEIRA CELINO, matrícula nº 245599 para o servidor JOSÉ COTINGUIBA DA SILVA NETO, matrícula nº 14969-7, e incluindo o fiscal suplente o servidor GABRIEL ROCHA ALVES, matrícula nº 24777-9, devendo essas alterações serem devidamente anotadas no SIGA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado. O disposto no presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Contrato. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 Processo n.º 21.971/2024 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através do Agente de Contratação, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de retificar as informações do AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024, conforme segue: ONDE LÊ: O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 20 de agosto de 2024 à 20 de agosto de 2025, das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:30h, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. LEIA-SE AGORA: O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 08 de agosto de 2024 à 08 de agosto de 2025, das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:30h, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Vitória da Conquista - BA, 1º de agosto de 2024 LÚCIO OLIVEIRA MAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Processo n.º 39029/2024 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação, torna público a todos os interessados a RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2024, Processo n.º 39029/2024, ora publicado na Tribuna da Bahia quarta, 17/07/2024, página 7; Diário Oficial República Federativa do Brasil - Estado da Bahia, Salvador, Quarta-feira 17 de Julho de 2024 - Ano CVIII Nº 23.952; Diário Oficial da União, seção 03, n.º 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 e Diário Oficial do Município Ano 17, Edição: 3.761, segunda, 22 de julho de 2024 referente inclusão do item 6 e retificação, ANEXO IV - MODELO DE TERMO DE ADESÃO 3.1.2. Zilmária Pereira dos Santos/Agente de Contratação/Pregoeira Vitória da Conquista, 2 de agosto de 2024. ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024 Nº Processo: 23.721/2024. ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA POR AEROLEVANTAMENTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 28/08/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Gestão e Inovação:Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024. Processo Administrativo nº 088/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação para aquisição de insumos e instrumentos musicais a pronta entrega, para a Filarmônica Ribeirinhos do Vale do São Francisco e para as Bandas Marciais Escolares da Rede Municipal de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura deste Município de Xique-Xique/Bahia. Sessão de abertura: 20 de agosto de 2024 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique (BA), 6 de agosto de 2024 ADONIRAN OLIVEIRA LEITE Secretário Municipal de Educação e Cultura ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2024.06.18.01 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em processos de contratações públicas, envolvendo todas as fases, de interesse das diversas secretarias do município de Acopiara-CE. Empresa Favorecida: GEPLAM Assessoria Ltda , inscrita no CNPJ sob nº 40.935.171/0001-27, com os seguintes valores: Gabinete - R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais), Secretaria de Finanças - R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), Secretaria de Saúde - R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social R$ - 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), Secretaria de Educação - R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), Secretaria de Infraestrutura - R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável R$ - 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais), Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude R$ - 24.000,00( Vinte e quatro mil reais), Secretaria do Meio Ambiente - R$ 19.200,00(Dezenove mil e duzentos reais) e Secretaria de Transporte e Logística- R$ 19.200,00(Dezenove mil e duzentos reais)), Perfazendo um valor global de R$ 360.000,00(Trezentos e sessenta reais). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21. Acopiara/CE, 5 de agosto de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 2024.07.22.01 A Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação na modalidade Dispensa Eletrônica, tombado sob o nº 2024.07.22.01, tendo como objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de engenharia para construção de aterro a montante para o direcionamento das águas do riacho localizado no Sítio Alegre, no município de Acopiara, de interesse da Secretaria Da Infraestrutura. Foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Para maiores informações no endereço Centro Administrativo - situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-CE, pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 11:30h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acopiara/CE, 2 de agosto de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA Agente de Contratação