DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700184 184 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 026/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 20 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 6 de agosto de 2024 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Termo Original: Contrato Nº 1507.01/2024 - Processo Originário: CP- 01.170624-SEOB. Objeto: Manutenção/recuperação de estrada vicinais que liga a localidade de Siriema a localidade de Ramadinha no Município de Ararendá-CE- Contratante: Secretaria de Obras - Contratada: Max & Miranda Construtora LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor: R$ 507.087,64 - Data da Assinatura do Contrato: 15/07/2024 - Vigência: 15/07/2024 à 15/07/2025 - Fundamentação Legal: Art. 94, I da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco das Chagas da Silva (Contratante); Max Rennan Miranda Barros (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.1 A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de equipamentos e material permanente para unidade de Atenção Básica Especializada em saúde, Hospital Nossa Senhora das Dores, nos termos da proposta nº 12696.967000/1240- 03 do Ministério da Saúde - Governo Federal, junto à Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 22 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 22 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 6 de agosto de 2024 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.08.02.01 Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 22 de agosto de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.02.01, Objeto: Contratação da prestação de serviços de exames laboratoriais, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Aurora-CE, 6 de agosto de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.1 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de material médico, suplementos para dieta alimentares, para atendimentos as ordens judiciais, recomendações e doações, para com as pessoas carentes do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 21 de Agosto de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de agosto de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e- mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 6 de agosto de 2024. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE RESCISÃO Contrato Nº 20230527 da Tomada de Preços Nº 1.19.02/2023 Contratante: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: Projet Construções, Serviços e Transportes Ltda - ME, CNPJ nº 20.014.873/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54). Fundamento Legal: Art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 09/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108001/2024 A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 0108001-2024 do Processo Administrativo nº 0506001-2024-SME, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 07/08/2024 até às 08h do dia 20/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 20/08/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00005.20240712/0001-00 - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.18.001. O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 202408050001 assinado no dia 05 de Agosto de 2024 com a empresa Edicoes IPDH-Grafica, Editora e Servicos LTDA pelo valor de R$ 461.650,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.07.18.001: Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.367.0005.2.036. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto é a aquisição de material didático e paradidático destinados aos alunos do Ensino Infantil e Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 05 de Agosto de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.001 Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.08.06.001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de software de gestão em saúde por meio de licença de uso, no intuito de otimizar e auxiliar na efetivação dos serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde, incluindo treinamento, capacitação, educação continuada e replicação de conhecimento para os trabalhos de utilização da central de marcação, prontuário eletrônico, gestão de presenças de funcionários via leitura facial, GPS e aplicativo mobile vinculada ao processo de gestão da rede de atenção básica (os equipamentos serão do Município após término do contrato), junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 22 de Agosto de 2024 (22/08/2024), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 6 de Agosto de 2024 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SMS-PE Intenção de Revogação O município de Cariré, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93 e autorização da Ordenadora de Despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO EM REVOGAR o Pregão Eletrônico Nº 004/2024/SMS-PE cujo o OBJETO é a Registro de Preços visando Futuras Aquisições de medicamentos, materiais e insumos clínico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. Dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Praça Elísio Aguiar, 141, Centro, Cariré-CE, ou através dos sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.cariré.ce.gov.br. Cariré-CE, 5 de Agosto de 2024. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SME-PE Intenção de Revogação. O município de Cariré, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93 e autorização da Ordenadora de Despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO EM REVOGAR o Pregão Eletrônico Nº 001/2024/SME-PE cujo o OBJETO é a Contratação de serviços destinados ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Cariré-CE. Dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Praça Elísio Aguiar, N° 141, Centro, Cariré-CE, ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.cariré.ce.gov.br. Cariré-CE, 5 de Agosto de 2024 ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação do Município de Cariré-CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00002.20240626/ 0002-86 - Contrato Nº 202408050001 - Origem: Pregão Nº 2024.07.08.01 - Contratante: Prefeitura Municipal de Caririaçu - Contratada(o): Karine Almeida de Araujo Ltda - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de infraestrutura para realização da festa alusiva aos 148 anos de emancipação política e 48ª vaquejada que acontecerá no período de 16, 17 e 18 de agosto de 2024 no município de Caririaçu-Ceará - Valor Total: R$ 79.946,22 (setenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos) - Programa de Trabalho: 0218.13.392.0023.2.065 - Incentivo as Atividades Artísticas e Culturais do Município, R$ 79.946,22 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - Vigência: de 4 meses - Data da Assinatura: 05 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Nº 2024.08.02.01 ao Termo de Contrato n. 2024.07.23.01, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.26.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas e avenidas na sede do município de Caririaçu-Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 da Lei nº 14.133/2022. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 1.736.536,86 (Um milhão, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 424.700,09 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos reais e nove centavos), perfazendo o valor global de R$ 2.161.236,95 (Dois milhões, cento e sessenta e um mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Assina Pela Contratada: Joaozito Alves de Alencar. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.