DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para realizar obra: obra: meta 01-A e meta 09-1: reforma e melhoria de div. escolas municipais: EEI - escolas de Ensino Infantil; EEF - Escolas de Ensino Fundamental e EEIEF. - Escolas de Ensino Infantil e Fundamental. - Div. localidades na Sede e Zona Rural do Município de Caririaçu - CE, antes marcada para as 09:00, do dia 08 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Fica adiada para o dia 22 de Agosto de 2024, as 09:00 horas, sendo sua realização no mesmo endereço eletrônico citado acima. O edital e seus anexos com as devidas alterações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu-CE, 6 de Agosto de 2024 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0108.01/2024-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2805.03/2024-01, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de livros didáticos visando atender as necessidades do ensino fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Registrante: Secretaria de Educação. Registrada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA., CNPJ n.º 05.932.253/0001-17, com sede na Av. Ulisses Bezerra, Nº 2084 - D, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-490, Fortaleza - CE, telefone: (85 ) 99951-6728, representada por seu Sócio administrador, o Sr. José Wellington de Souza Duarte, RG n.º 2805010235614 SSP/CE, CPF n.º .003.923-*. Dos Valores Registrados: R$ 1.036.953,00 (hum milhão, trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais); Da Vigência: A ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ordenador de Despesas: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024. Cedro - CE, 01 de agosto de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.a EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0108.02/2024-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2805.04/2024-01, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de livros didáticos visando atender as necessidades da educação infantil da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Registrante: Secretaria de Educação. Registrada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA., CNPJ n.º 05.932.253/0001-17, com sede na Av. Ulisses Bezerra, Nº 2084 - D, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-490, Fortaleza - CE, telefone: (85 ) 99951-6728, representada por seu Sócio administrador, o Sr. José Wellington de Souza Duarte, RG n.º 2805010235614 SSP/CE, CPF n.º .003.923-. Dos Valores Registrados: R$ 514.737,40 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos); Da Vigência: A ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ordenador de Despesas: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024. Cedro - CE, 01 de agosto de 2024.Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0108.03/2024-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2805.05/2024-01, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de kits para implantação do projeto de educação inclusiva nas escolas visando atender as necessidades da educação infantil e ensino fundamental anos iniciais e finais da Rede Municipal de ensino e Registro de Preços para futuras contratações de prestação dos serviços de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos de educação inclusiva, junto A Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Registrante: Secretaria de Educação. Registrada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA., CNPJ n.º 05.932.253/0001-17, com sede na Av. Ulisses Bezerra, Nº 2084 - D, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-490, Fortaleza - CE, telefone: (85) 99951-6728, representada por seu Sócio administrador, o Sr. José Wellington de Souza Duarte, RG n.º 2805010235614 SSP/CE, CPF n.º .003.923-. Dos Valores Registrados: R$ 1.145.000,00 (hum milhão, cento e quarenta e cinco mil reais); Da Vigência: A ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ordenador de Despesas: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024. Cedro - CE, 01 de agosto de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de 07 sistemas de geração distribuída de energia solar fotovoltaica conectada à rede (On-Grid), compreendendo o fornecimento dos equipamentos, a elaboração e Homologação de projetos junto à concessionária de energia elétrica, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico para servidores objetivando a geração total de 649 kwp para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá-CE. - Data Final das Manifestações: 21/08/2024 - Horário: 17h00m - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula. Croatá/Ce, 6 de agosto de 2024 MARIA JANAINA DA SILVA PAULA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 2024.07.02.1 O Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2024.07.02.1, Processo Administrativo: 00005.20240429/0005-66, que objetiva o Registro de Preço visando aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Deputado Irapuan Pinheiro/Ce, 6 de agosto de 2024 CINTIA FIDELIS NOGUEIRA Secretaria da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.02.002 Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.02.002 - O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Passeios nos Distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha, conforme PT nº 1078574-54 e Convênio nº 916374 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.04.02.002, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de RVP Construcoes & Servicos LTDA, pelo valor global de R$ 663.414,03 (seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e quatorze reais e três centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 6 de agosto de 2024 EMERSON PETER ALVES COSTA Ordenado de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-070824/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-070824/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de expediente destinado as diversas Secretaria do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 08 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 20 de Agosto de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 5 de Agosto de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.07.29.1-SRP Pregão Eletrônico N.º 2024.07.29.1-SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventuais contratações para serviços de locação de equipamentos diversos, serviços de decorador, segurança, serviço de show, serviços de hospedagem, destinados às comemorações, Inaugurações e solenidades das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O Prazo de Cadastramento das Propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 22 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 6 de agosto de 2024. DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP-SASPM ADIAMENTO - RETIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, Adiamento da sessão Pública da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 006/2024-SRP-SASPM, publicado no DOU, edição de 25/07/2024, página 187, Seção 3, com critério de julgamento Menor Preço, tendo como objeto Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Kits Natalidade para Concessão de Benefícios Eventuais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, podendo estar vinculados aos Projetos dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, destinadas às Famílias em Situação de Vulnerabilidade, e atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibaretama/CE. Inicialmente marcada para o dia 07 de agosto de 2024 às 09h00min, tendo em vista a Retificação Termo de Referência. Assim, a nova data de abertura da sessão pública, será dia 23/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL), o referido EDITAL e Anexos retificados, encontra-se na integra na Sede da Comissão, situada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 6 de agosto de 2024 RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 10º ADITIVO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021-SEOB-CP Espécie: Contrato Nº 2022.02.02.001-SEOB decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2021- SEOB-CP, firmado pelo Município de Ibicuitinga, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Objeto: Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em Ruas do Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 2.880.227,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: até 26 de outubro de 2024. Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 26 de julho de 2024. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno.