DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina Pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Assina Pela Contratada: Nestor Diniz Rocha Junior. Independência-Ce, 29 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112024PEFME - SRP Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 20 de Agosto de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0112024PEFME - SRP, cujo o Objeto é o Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de uniformes escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 20 de Agosto de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 5 de Agosto de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica N° 004.24-CP-OBRAS. Contrato Nº: 20240901 Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(O): Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Centro Comercial do Município de Ipueiras CE. Valor Total: R$ 1.813.700,95 (Hum milhão oitocentos e treze mil e setecentos reais e noventa e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 - Projeto 0701.154510512.1.013, Construção, Reforma e Ampliação de Prédios e Equipamentos Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.813.700,95. Vigência: 02 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura do Contrato: 02 de Agosto. Ipueiras/CE, 06 de agosto de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.24-CP-OBRAS O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos, Adjudicada e Homologada a Concorrência Eletrônica Nº 004.24-CP- OBRAS. Objeto: Contratação de empresa para construção do centro comercial do Município de Ipueiras CE, para a empresa Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04, com o Valor Global de R$ 1.813.700,95 (Hum milhão oitocentos e treze mil e setecentos reais e noventa e cinco centavos). Ipueiras/CE, 6 de agosto de 2024. MARCOS CAMELO MESQUITA Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.31-13PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de Agosto de 2024 a 19 de Agosto de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.07.31- 13PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 19 de Agosto de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 19 de Agosto de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 6 de Agosto de 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01-PE O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Eletrônico com sessão marcada para às 10h, do dia 09 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 24.01.01- PE. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos, destinados à atender as demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itapipoca - Ceará, fica SUSPENSO, tendo em vista que foram apresentados novos pedidos de esclarecimento e de impugnação. Os pedidos apresentados necessitam de uma análise minuciosa para que sejam respondidos. O Edital, seus anexos e avisos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 6 de Agosto de 2024. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.04-PE Republicação O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 24.06.04-PE, que tinha sessão inicial marcada para às 10h, do dia 31 de Julho de 2024, sendo suspenso até o dia 05 de Agosto de 2024, fica REMARCADO para se realizar às 10h do dia 19 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. OBJETO: Aquisição material permanente para atender as unidades escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.59.50, ramal 1078 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 6 de Agosto de 2024. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.23.04-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 13 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.23.04-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de pavimentação em pedra tosca, da localidade de São Tomé à CE-168 no Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: ttps://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 6 de Agosto de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23.07.01/2024 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 23.07.01/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e itens de higiene para atender a demanda das escolas da educação infantil, junto a Secretaria da Educação e Cultura, do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 6 de agosto de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeire PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DO CONTRATO Contrato Nº 2024.08.02.01/SME. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Edson dos Santos Morais, DSM Engenharia e Servicos Objeto: Reforma da Quadra Poliesportiva do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa, na sede do Município de Mauriti/CE conforme especificações contidas no Termo de Referência/Projeto Básico. Valor total (R$ 183.270,00). Prazo: 04 (quatro) meses. Mauriti/CE, 02 de agosto de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Edson dos Santos Morais. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 109.01/2023 A Comissão de Licitação comunica aos interessados, que impetrou recurso junto a esta Comissão de Licitação, a empresa 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICI P AÇÕ ES - ME, referente a TOMADA DE PREÇOS N° 0109.01/2023, objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTE EM DIVERSAS LOCALIDADES (POR DEMANDA) DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, ficando os demais participantes comunicados para impugnação de contra-razões no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta notificação, na forma do § 3°, do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Meruoca-CE, 5 de agosto de 2024. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.009/2024. Objeto: Aquisição de monitores para atender as demandas das diversas secretarias do município de Novo Oriente CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, 6 de agosto de 2024. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.01-SRP Governo Municipal de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 20 de agosto de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de material de expediente/didático/escritório, para atender as Unidades Administrativas do Município de Orós-CE, tudo conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt- br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 6 de agosto de 2024. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro