DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Pereiro-CE, 6 de agosto de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/040624.01/SAF Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/040624.01/SAF - Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitantes: E M SOUSA COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, valor: R$ 641.371,79 (seiscentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA, CNPJ nº 40.459.179/0001-64, valor: R$ 419.238,25 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) Data da Homologação: 02/08/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 - Secretários e Ordenadores de Despesas Municipais: Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo, Lunara Araujo Pinto, Marcio Damasceno Farias. Pires Ferreira-CE, 2 de agosto de 2024. ANA PAULA EVANGELISTA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.02.22-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2024.02.06.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa Renato Bento Matias, inscrita no CNPJ nº. 46.758.466/0001-51. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Manoel Neilson Alves Vidal e Renato Bento Matias. Assinatura do Contrato: 22 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2024.02.22-0002 - Dispensa de Licitação Nº 2024.02.06.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa Renato Bento Matias, inscrita no CNPJ nº. 46.758.466/0001-51. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas a(o) Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.200,00 (dezesseis mil duzentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Reginaldo Rodrigues Ribeiro e Renato Bento Matias. Assinatura do Contrato: 22 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Extrato de Contratos Nº 024/2024.01; 024/2024.02; 024/2024.03; 024/2024.04; 024/2024.05; 024/2024.06; 024/2024.07; 024/2024.08 e 024/2024.09 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 024/2024, OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliário escolar e permanentes atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADAS: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 20.365.863/0001-70, Valor Total: R$ 54.694,70; JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA - EPP, CNPJ: 48.777.092/0001-47, Valor Total: R$ 63.660,40; DX COMPUTADORES LTDA - EPP, CNPJ: 11.182.175/0001-83, Valor Total: R$ 14.475,00; STATUS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 45.017.568/0001-53, Valor Total: R$ 30.156,80; N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 50.706.360/0001-81, Valor Total: R$ 7.064,50; AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 30.607.801/0001-80, Valor Total: R$ 16.448,00; DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 49.140.067/0001-10, Valor Total: R$ 98.600,00; MART CELL EQUIPAMENTOS DE T E L E FO N I A LTDA - ME, CNPJ: 11.093.169/0001-50, Valor Total: R$ 6.225,00; VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA - EPP, CNPJ: 09.036.753/0001-21, Valor Total: R$ 123.750,00. V A LO R GLOBAL: R$ 415.074,40 (Quatrocentos e quinze mil, setenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DOS CONTRATOS: 30/07/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Davi Fernandes Soares; José Airton Sousa Pinto; João Renato Pereira Freire; Aurineide Pires de Lima Ferreira; Aecio Nogueira Vasconcelos Junior; Leandro José Vieira Soares; Adsom Fabrizio Oliveira Dantas; Lisleno de Deus Martins; Victor Siqueira Nocrato. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis - CE, 06 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP: nº 005/2023-14SDS - Valor global: R$ 21.632,00 ; nº 005/2023-11SME - Valor global: R$ 113.625,000; nº 005/2023- 12SEAD - Valor global: R$ 91.250,00; nº 005/2023-13GAB - Valor global: R$ 127.250,00; nº 005/2023-15SAS - Valor global: R$ 52.147,00; nº 005/2023-16FCA - Valor global: R$ 61.947,00; nº 005/2023-17FMAS - Valor global: R$ 208.008,00; nº 005/2023-18SAS - Valor global: R$ 35.943,20; nº 005/2023-19FMAS - Valor global: R$ 113.508,00. Contratadas: Mariage Flore café LTDA; Prisma Produção Musical LTDA. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de serviços de buffet (refeição, lanche e coffe- break) para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Veruzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 08,19 de janeiro e 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo dos contratos resultantes do Pregão Presencial nº 2022.04.28.01 - PP: Nº 2022.04.28.01-01SEPLAF; Nº 2022.04.28.01-02SME; Nº 2022.04.28.01-03SMS; Nº 2022.04.28.01-04SDS. CONTRATANTES: Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social. CONTRATADA: Tiago de Lima Carneiro, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. OBJETO: contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em computadores e terminais virtualizados, impressoras, redes de informática e gerenciamento das redes de responsabilidade das diversas secretarias do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses, a partir de 27 de maio de 2024. Signatários Contratantes: Secretários (as), José Erismá Nobre da Silveira Filho, Verúzia Jardim de Queiroz, Francimones Rolim de Albuquerque, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data das assinaturas: 22 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo dos contratos resultantes da Adesão n° 00.003/2021-ARP: Nº 00.003/2021-07SEDUMASP; Nº 00.003/2021-10SMS; N° 00.003/2021-22SEPPJ; N° 00.003/2021-15FCQ. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, Fundação Cultural CONTRATADA: Talismã Construção e Locação LTDA. OBJETO: Serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 e 27.1, com desoneração, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2023. Signatários Contratantes: Secretários (as), Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data das assinaturas: 14 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo dos contratos resultantes da Adesão n° 00.003/2021-ARP: Nº 00.003/2021-16SDS; Nº 00.003/2021-1602FMAS. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social CONTRATADA: Talismã Construção e Locação LTDA. OBJETO: Serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 e 27.1, com desoneração, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2023. Signatários Contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 14 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo aos contratos: nº 16.006.2023-01-SDS; n° 16.006.2023-02-SDS; n° 16.006.2023-03-SDS, resultantes do Pregão Eletrônico nº 16.006/2023-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: M.S Assessoria e Treinamento Desenvolvimento Urbano Eireli, através de sua representante legal, a Sra. Maria da Conceição da Silva. OBJETO: Contratação de serviço de capacitação e qualificação dos profissionais, conselheiros e gestores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, através de um conjunto de capacitações, na perspectiva da prestação qualitativa de programas, projetos, serviços e benefícios aos usuários da Política de Assistência Social, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até dia 30 de dezembro de 2024, a partir de 14 de junho de 2024. Signatária: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 12 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo dos contratos resultantes da Adesão n° 00.003/2021-ARP: Nº 00.003/2021- 10SMS. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: Talismã Construção e Locação LTDA. OBJETO: Serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 e 27.1, com desoneração, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder reajuste de preços ao referido contrato, em 50% (cinquenta por cento) equivalente a R$ 1.000.000,00 consoante inteiro teor da solicitação da e parecer jurídico favorável emitido pela douta Procuradoria Geral do Município. Signatários Contratantes: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 03 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.07.001/2024 Objeto: Contratação de serviços especializados em estruturação de procedimentos administrativos e tributários com foco na central de tributos, desenvolvimento e criação de planos de ações de arrecadação, com foco no IPTU, ITBI e Taxas (municipais) e com treinamento, consultoria e capacitação para o Setor Tributário do Município de Saboeiro- CE. Data da Sessão: dia 21 de agosto de 2024, às 09h00min. Edital e Local: www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Saboeiro - CE, 6 de agosto de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE036.2024-SESA O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 20 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE036.2024-SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos especializados destinado ao Centro de Especialidade e Reabilitação - CER conforme proposta N° 12045.640000/1190-02 do Ministério da Saúde, bem como equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar para atender aas diversas demandas da Secretaria de Saúde. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.tce.ce.gov.br/ https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ e portais oficiais: Jornal O Povo, Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Estado (DOE). São Gonçalo do Amarante/CE, 6 de agosto de 2024. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA