DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700188 188 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 77/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios (café, água e açúcar), conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P327401/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 077/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 5 de agosto de 2024. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.08.05.001 O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.08.05.001. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de urbanizações na sede do Município Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 6 de agosto de 2024. GERUSA DANTAS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2408070001/EDU-CP A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2408070001/EDU-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, suporte, treinamento, gerenciamento e Licenciamento de software (SAAS) de plataforma de avaliação diagnóstica, diário de classe on-line, acompanhamento pedagógico e de gestão escolar com correção automatizada em larga escala de avaliações, utilizando tecnologia de reconhecimento de marcação óptica, com integração à suíte de aplicativos do google workspace for education para incentivar e dar suporte a modernização e melhoria dos atuais processos de ensino e aprendizagem, avaliação e acompanhamento pedagógico para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Tururu-Ce, seus setores e divisões, departamentos e suas unidades de ensino. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tururu.ce.gov.br/licitacaolista.php, informações: [email protected] ou no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br/. Tururu/Ce, 6 de agosto de 2024. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.1 A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.06.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de confecção de camisetas/uniformes, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Agosto de 2024, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de agosto de 2024, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre-CE, 6 de agosto de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.18.0001 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Empresas Vencedoras: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, no valor total de R$ 47.681,96 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos); FERNANDA DIAS, no valor total de R$ 8.036,00 (oito mil trinta e seis reais); JAIR PASTORE, no valor total de R$ 8.036,00 (oito mil trinta e seis reais); JESUALDA BOTACIN STOFEL, no valor total de R$ 42.778,86 (quarenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos); JOSÉ ADMAR ZANÃO, no valor total de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais); JOSE FIM, no valor total de R$ 6.543,00 (seis mil quinhentos e quarenta e três reais), LUCIANA FERREIRA SANTOS FARDIN, no valor total de R$ 33.521,46 (trinta e três mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), MARIA APARECIDA SOARES DE ALMEIDA ZAMBÃO, no valor total de R$ 39.416,50 (trinta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) e MARIA DA PENHA PANCIERI PINTO, no valor total de R$ 33.521,46 (trinta e três mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos). Valor Global: R$ 223.675,24 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Conceição do Castelo, ES, 6 de agosto de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Caminhões Caçambas Toco para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SECDER, conforme convênio n° 948246/2023/MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. DATA DE ABERTURA: 25 de agosto de 2024 - 14 horas Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], site: www.domingosmartins.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Em 1º de agosto de 2024 PAULO ROBERTO LÁZARO Pregoeiro Municipal Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVSO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0021 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO na Comunidade Forquilha do Rio, Dores do Rio Preto/ES Abertura das propostas: às 09:00h do dia 28/08/2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 28/08/2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 6 de agosto de 2024. LÍLIAN PATRÍCIA B. B. CARELLI DO COUTO Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0022 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários de acordo com a necessidade e solicitação do Município de Dores do Rio, a fim de atender o projeto PET VIDA Abertura das propostas: às 09:00h do dia 02/09/2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 02/09/2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 6 de agosto de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, Processo Administrativo nº 18.805/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO GABRIEL II, NO BAIRRO SÃO GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá: Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br. Data início de acolhimento das propostas: 07/08/2024 às 09h00min Data limite para impugnação: 16/08/2024 às 23h59min Data limite para pedido de esclarecimento: 16/08/2024 às 23h59min Data final das propostas: 21/08/2024 às 08h59min Data de abertura das propostas: 21/08/2024 às 09h00min Abertura da sessão e início da disputa: 21/08/2024 às 9h30min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP. E-mail: [email protected] TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0047 Guarapari/ES, 6 de agosto de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 15.602/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0013, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GALERIAS E CALHAS PARA MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO- SEMOP. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 21 DE AGOSTO 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 6 de Agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira