DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITANDO COMERCIO E SERVIÇO ME, LOTE 01a- com o valor de R$ 20.318,39 (vinte mil, trezentos e dezoito reais e trinta e nove centavos). LOTE 02- com o valor de R$ 85.959,60 (oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). LOTE 02a com o valor de R$ 28.630,98 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta reais e noventa e oito centavos). Guarapari/ES, 6 de agosto de 2024 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 47 A 53/2024 O município de Ibiraçu torna público a contratação por inexigibilidade acima citado, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos para apresentação de shows musicais para atender a programação do evento Festival de Pastel e Caldo de Cana. CT 047: Denilson Augusto Marinato 11773470752, CNPJ: 20.414.858/0001-00, Valor: R$ 18.000,00, ID: 2024.030E0700001.10.0003; CT 048: VS Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 53.130.157/0001-06, Valor: R$ 22.000,00, ID: 2024.030E0700001.10.0004; CT 049: Thiago Barberino Ribeiro, CNPJ: 26.850.781/0001-05, Valor: R$ 22.000,00, ID: 2024.030E0700001.10.0005; CT 050: Carlos Alexandre Rodrigues 08636119740, CNPJ: 30.645.516/0001-54, Valor: R$ 18.000,00, ID: 2024.030E0700001.10.0006; CT 051: JN Show Business LTDA, CNPJ nº 15.325.591/0001-44, Valor: R$ 34.000,00, ID: 2024.030E0700001.10.0007; CT 052: Flavio Gois Marao 08797667781, CNPJ: 23.650.439/0001-65, Valor: R$ 17.000,00, ID: 2024.030E0700001.10.0008; CT 053: 55.570.068 Lorena Breda Fernandes, CNPJ: 55.570.068/0001-06, Valor: R$ 20.000,00, ID: 2024.030E0700001.10.0009. Vigência: 30 dias. Em 6 de agosto de 2024. DIEGO KRENTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 ID 2024.051E0700001.01.0004 O Município de Muqui-ES prorroga a data de abertura do certame em referência, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui, a saber: 14/08/2024, inalteradas demais disposições. Muqui-ES, 6 de agosto de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Materiais de Construção em atendimento a diversas secretarias do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000353/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 20/08/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 20/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0006 Em, 5 de agosto de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Materiais de Iluminação Pública em atendimento a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000359/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 20/08/2024. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 20/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0007 Em, 6 de agosto de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO Nº 3/2024 Resultado da Adjudicação LOTE 0001 - G L O B A L Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação, rede de drenagem e passeios da rua Arlinda Rohr Sampaio em conformidade com os projetos em anexo, arquivos e características nele descritas. Fornecedor DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001- 73 Situação Adjudicado em: 23/07/2024 Por : ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA Valor Total : R$ 192.900,0000 São Domingos do Norte /ES, 6 de agosto de 2024. ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO Nº 4/2024 Resultado da Adjudicação LOTE 0001 - G L O B A L Contratação de empresa para a realização da continuidade da construção da CRECHE VOVÓ ZEZÉ, conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis a caracterização do objeto. Fornecedor UNIQUE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA 37.842.079/0001-08 Situação Adjudicado em: 05 08 2024 Por : ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA Valor Total : R$ 1.249.384,3905 São Domingos do Norte /ES, 6 de agosto de 2024. ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO Nº 3/2024 Resultado da Homologação LOTE 0001 - G L O B A L Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação, rede de drenagem e passeios da rua Arlinda Rohr Sampaio em conformidade com os projetos em anexo, arquivos e características nele descritas. Fornecedor DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001- 73 Situação Homologado em: 23/07/2024 Por : ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA Valor Total : R$ 192.900,0000 São Domingos do Norte /ES, 6 de agosto de 2024. ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO Nº 4/2024 Resultado da Homologação LOTE 0001 - G L O B A L Contratação de empresa para a realização da continuidade da construção da CRECHE VOVÓ ZEZÉ, conforme relação constante deste termo de referencia, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis a caracterização do objeto.Fornecedor UNIQUE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA 37.842.079/0001-08 Situação Homologado em: 05/08/2024 - 11:06:12 - Por: ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA Valor Total : R$ 1.249.384,3905 São Domingos do Norte 6 de Agosto de 2024. ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 3526/2024 REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos ID CIDADES: 2024.064E0700001.01.0009 O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio da Comissão de Contratação, designados através da Portaria nº 8.725/2024, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Contratação de empresa para a realização da continuidade da construção da CRECHE "VOVÓ ZEZÉ", conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: UNIQUE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, no valor global de R$ 1.249.384,39 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos). São Domingos do Norte /ES, 6 de agosto de 2024. JARDEL P. LOPES CHODACKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DOS ADITIVO Nº 002/2024, Nº 003/2024 E 004/2024 AO CONTRATO Nº 000012/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DE VARGEM GRANDE 3ª ETAPA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E M AT E R I A I S . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 005004.1236500113.024 -Construção da sede da educação infantil pindobas na localidade de Vargem Grande - 44905100000 - Obras e Instalações - 155000000000 - Tranferencia do salario educação - Ficha 147. RESUMO DO ADITIVO 002/2024 VALOR ADITIVADO: R$ 48.604,82 (quarenta e oito mil seiscentos e quatro reais e oitenta e dois centavos) VALOR TOTAL: R$ 2.729.055,50 (dois milhões setecentos e vinte e nove mil cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024 RESUMO DO ADITIVO 003/2024 OBJETO DO ADITIVO: DOS PRAZOS Vigência: 28 de maio de 2025 Execução: 17 de abril de 2025 DA GARANTIA CONTRATUAL 2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual levando em conta o novo prazo de vigência acrescido neste aditivo. DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2024. RESUMO DO ADITIVO 004/2024 VALOR ADITIVADO: R$ 18.845,90 (dezoito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos) VALOR TOTAL: R$ 2.747.901,40 (dois milhões setecentos e quarenta e sete mil novecentos e um reais e quarenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2024 JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito Municipal