Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/08/2024 · pág. 191

DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700191 191 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o objeto do Pregão Eletrônico nº 013/2024 e Processo Administrativo nº 1822/2024, cujo objeto é a Aquisição de veículo do tipo VAN - Emenda Parlamentar Nº 520545520230001 para o Fundo Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL/FMAS, conforme Pregão Eletrônico nº 013/2024 e Processo Administrativo nº 1822/2024. Foi adjudicado e homologado à MOBILE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 32.951.008/0001-20, com o VALOR TOTAL: R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Cezarina, 06 de agosto de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 158/2024 - PREGÃO ELETRONICO 013/2024. CONTRATADO: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 32.951.008/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PREGÃO ELETRONICO 013/2024. Recurso da Emenda Parlamentar Nº 520545520230001. OBJETO: Aquisição de veículo do tipo VAN - Emenda Parlamentar Nº 520545520230001 para o Fundo Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL/FMAS, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos integrantes deste edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024 e Processo Administrativo nº 1822/2024. Cezarina, 06 de agosto de 2024 OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA EXTRATO DE CONTRATO Financiamento mediante abertura de credito n° 40/00129-6 FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ: 00.000.000/0001-91 REPRESENTANTE: ERIC DALE ALMEIDA PIRES FINANCIADO: MUNICÍPIO DE CRISTALINA - GO CNPJ: 01.138.122/0001-01 REPRESENTANTE: DANIEL SABINO VAZ Valor contratual e de R$ 7.370.000,00 Data da assinatura: 26.07.2024. CRISTALINA - GO 26 DE JULHO DE 2024. DANIEL SABINO VAZ/PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALINA -GO PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 OBJETO: Contratação, via Registro de Preços, objetivando eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, visando atender às demandas de manutenção e reparo das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos. DATA DO CERTAME: 20/08/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 06 de agosto de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 31/2024 O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 20 de agosto de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregào eletronico -srp, com outorga onerosa fixa, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos visando a manutenção das atividades das unidades que compõem a Secretaria de Municipal de Saúde. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 6 de agosto de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Goianira/GO torna público, aos interessados, o adiamento sine die do Pregão Eletrônico nº 030/2024, cujo objeto consiste no registro de preços para contratação de prestações de serviços para realização de Eventos promovidos pelo Governo Municipal de Goianira, conforme Termo de Referência, tendo em vista a necessidade de readequação do Edital. Mais informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura ou pelo telefone (62) 3516-4670, ou e-mail [email protected] de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O MUNICIPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, , através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 029/2024, do tipo menor preço UNITÁRIO, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição de mobiliário destinado a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município conforme definição do Termo de Referência, onde realizará sessão pública online, no dia 23 de agosto de 2024 às 08h15min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas, 6 de agosto de 2024. GUILHERME PRADO GALDINE Agente de Contratação AVISO DE RESCISÃO Rescisão Amigável do Contrato nº 125/2022 O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 125/2022, c/c artigo 79, II, § 1º da Lei 8.666/1993, sem aplicação de penalidade ou multa, que tem como objeto a contratação de empresa para os serviços de engenharia para a construção de Centro de Convivência; Centro Dia e Casa Lar na forma do Convênio n 884083/2019, com redação até a presente data de 03 (três) Boletins de Medição, com valores a realizar o pagamento neste BM.; Dá plena quitação, para nada mais reclamar, visto que não há nenhum saldo a pagar, sendo anulado o empenho total. Inhumas, 2 de agosto de 2024. FÁBIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA. Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2359/2024. O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de calçadas e meio- fio nas ruas e avenidas de Itaguaru - GO, parte do valor subsidiado pela Emenda Parlamentar, Plano de Ação nº 09032024-065816, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 23/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 23/08/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 23/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 07/08/2024, no site da plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 6 de agosto de 2024. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde, Estado de Goiás, torna público que o Concorrência Eletrônica nº 003/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação da UBS Juca Cabral no Município de Itapaci-Go, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, conforme proposta de convenio nº 11179.8710001/23-008 e Contra Partida Municipal.. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 12/08/2024 as 8:30:hrs até o dia 22/08/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 9h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: [email protected], licitacaoitapaci@ outlook.com e/ou (62) 3361-2950. IVÂNIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente para os órgãos do Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 20/08/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 6 de agosto de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões, Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, nomeada pelo Decreto nº 261/2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03/10/2024, as 09:30 horas, na sala da CPL, licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024, do tipo TÉCNICA E PREÇO, regime de empreitada por preço global, visando a contratação de consultoria administrativa na área de pessoal, para a Elaboração de Concurso Público, auxílio na resposta de diligências e no envio de documentos para o Tribunal de Contas dos Municípios e serviços para seleção de pessoal. O edital completo está disponível no site www.leopoldodebulhoes.go.gov.br. Em 6 de agosto de 2024. NATÁLIA MORAIS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SMDU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024014131 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica do Trecho da Rodovia Municipal Galdino Borges, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 12 de setembro de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 6 de agosto de 2024. WANDERSON RORIZ Secretaria de Desenvolvimento Urbano