DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700192 192 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletronico nº 8/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DE MOZARLÂNDIA-GO, torna público Registro de Preços referente ao Processo n° 4304/2024. Objeto: Aquisição futura, eventual e parcelada de gêneros ALIMENTÍCIOS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES MUNICIPAIS DE MOZARLÂNDIA -GO. Assinatura da Ata: 23/07/2024. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: 3 MARIAS DISTRIBUIÇÃO E SRVIÇOS LTDA, com o CNPJ: 47.341.740/0001-55, com valor total do fornecedor: R$ 352.439,00 (Trezentos Mil e Cinquenta e Dois Mil Reais e Quatrocentos e Trinta e Nove Mil Reais), JF COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA , - com o CNPJ: 50.660.102/0001-01, com o valor total do fornecedor: R$ 484.769,70 (Quatrocentos Mil e Oitenta e Quatro Mil reais e Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta Centavos) , SUPERMIX SUPERMERCADO MIX LTDA- com o CNPJ: 22.553.687/0001-25, com o valor total do fornecedor: R$ 3.980,00 (Tres Mil e Novecentos e Oitenta Reais), RPC HOSPITALAR, -com o CNPJ: 34.544.814/0001-09, com valor total do fornecedor: R$ 273.125,40 (Duzentos e Setenta e Tres Mil Reais e Cento e Vinte e Cinco Mil Reais e Quarenta Centavos), VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com o CNPJ: 28.209.943/0001-48, com valor total do fornecedor: R$ 136.939,00 (Cento e Trinta e Seis Mil Reais e Novecentos e Trinta e Nove Mil Reais), VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, - com o CNPJ: 46.936.421/0001-20, com o valor total do fornecedor: R$ 859.893,30 (Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil Reais e Oitocentos e Noventa e Tres Mil Reais e Trinta Centavos ),: 6 vencedores com o valor global total estimado de R$ 2.111.146,40 (DOIS MILHÕES E CENTO E ONZE MIL REAIS E CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS E QUARENTA C E N T AV O S ) . A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3895/2024. O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de ampliação, adequação e reforma de edificação pra acomodar casa de velório do Município de Mutunópolis, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: a partir do dia 07/08/2024. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 23/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 23/08/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 23/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 07/08/2024, no site da plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis - GO, 6 de agosto de 2024. MARIANA GOMES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 O Fundo Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público que irá realizar, no dia 20 de agosto de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 046/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada para Instalação, Configuração e Certificação de Rede de Fibra Óptica e Placas Metro para as Escolas Municipais Maria de Araújo Caldas e Jaime Máximo da Costa, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência elaborado pela referida Secretaria. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 6 de agosto de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 012/2024 - Processo Licitatório nº 018/2024 no dia 19 de agosto de 2024 as 9h, visando o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS. CONSULTA AO EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail [email protected] ou Tel. Contato: (62) 3342-1122. Ouro Verde de Goiás - GO, 6 de agosto de 2024. LORRANE SILVA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria/assessoria em elaboração, acompanhamento e monitoramento de programas e planos de trabalho objetivando alocação de recursos originários de transferências voluntárias e especiais Federais, além de recursos de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais, bem como suas respectivas prestações de contas onde couber. A GESTORA MASTER DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 71, inc. II, e art. 165, inc. I, alínea "d", todos da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: Revogar a Concorrência nº 010/2024, a fim de que sejam realizadas adequações necessárias no edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de recursos por quaisquer interessados. Petrolina de Goiás-GO, 5 de agosto de 2024. ADRIANO JESUS SILVA, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PE Nº 031/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas dos diversos setores pertencentes a Prefeitura de Porangatu: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Porangatu PREV, constante no processo administrativo nº 7607/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 08/08/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 21/08//2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 21/08/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected] Porangatu, 6 agosto de 2024. MAIZA DIAS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO N° 059/2024 Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - QUIRINÓPOLIS - GO. Contratada: I. L. MENDES JUNIOR EIRELI, CNPJ sob o n° 17.184.211/0001-24, na cidade de Quatro Barras - PR, Contrato: nº 443/2024 no valor de R$ 1.479,89; 20.441.270 LUCIANA GOMES DIAS SILVA, CNPJ sob o n° 20.441.270/0001-45, na cidade de Santa Helena de Goiás - GO, Contrato n° 444/2024 no valor de R$ 37.379,80; MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 50.247.672/0001-74, na cidade de Mossâmedes-GO, Contrato n° 445/2024 no valor de R$ 76.846,00; MAGNUS COMERCIO LTDA, CNPJ sob o n° 44.873.146/0001-17, na cidade de Quirinópolis - GO, Contrato n° 446/2024, no valor total de R$ 619,97; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA, CNPJ sob n° 65.149.197/0002-51, cidade de Serra - Espírito Santo, Contrato n° 447/2024, no valor total de R$ 20.850,00. OBJETO: Aquisição de Material de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO, (Emenda Parlamentar Federal proposta nº 202300010002970 e proposta nº 04752.947000/1230-01). Data da Assinatura: 31 de julho de 2024. Vigência até: 29/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 119/2024 (FMS/Rio Verde/GO) OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 119/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo os itens 01,30,36,47,48,53,55,59,61,63,e 65 com valor total de R$ 34.113,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES R I B E I R O, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº .314.068-* , ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°119/2023 DO REGÃO ELETRÔNICO N° 119/2023, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE - GO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIG U ES RIBEIRO, inscrito no CPF nº .314.068-, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO, e o Fornecedor: NS DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº: 35.556.376/0001-61, com sede na RUA TAPAJOS, QD: 23, LT: 06, N°: 75, SANTO ANTONIO DE LISBOA, CEP: 75.904-805, RIO VERDE - GO, denominada CONTRATADA, neste ato representado por NORTON DE BRITO MONTEIRO, inscrito no CPF sob o nº .853.421- que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2023 DO REGÃO ELETRÔNICO N° 119/2023, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 2 de agosto de 2024. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO p/ Fundo Municipal de Educação NS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº: 35.556.376/0001-61 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 96350/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valores, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 2.248.920,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Marcello Moraes Faria; Data da Assinatura: 26/07/2024; Data de Vigência: 02/08/2024 até 02/08/2025;Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Moraes Faria pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 95073/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valores, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 1.201.840,00 (um milhão, duzentos e um mil, oitocentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Data da Assinatura: 26/07/2024; Data de Vigência: 02/08/2024 até 02/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Aline Dos Santos Aleixo Lima pela contratada.