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Diário Oficial da União · 07/08/2024 · pág. 197

DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700197 197 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 34° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023. Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA. Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados No Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela ANP. Data. 14/07 a 20/07/2024. Região. Cuiabá - MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Numeros de Postos Pesquisados. 8. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 6,11. Desvio Padrão Revenda. 0,191. Preço Mínimo Revenda. 5,79. Preço Máximo Revenda. 6,49. Coef de Variação Revenda. 0,031. Data: 25/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 35° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023. Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA. Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela ANP. Data. 14/07 a 20/07/2024. Região. Cuiabá - MT. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com a Legislacao Vigente da ANP. Numeros de Postos Pesquisados. 19. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 6,06. Desvio Padrão Revenda. 0,072. Preço Mínimo Revenda. 5,77. Preço Máximo Revenda. 6,09. Coef de Variação Revenda. 0,012. Data: 25/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 36° Termo Aditivo ao Contrato 116/2023. Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA. Objeto: Inexigibilidade 011/2023 e Credenciamento 002/2023 - Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados No Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data. 21/07 A 27/07/2024. Região. Rondonopolis- MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 6,39. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,39. Preço Máximo Revenda. 6,39. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data. 21/07 A 27/07/2024. Região. Rondonopolis- MT. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com A Legislacao Vigente da Anp. Numeros de Postos Pesquisados. 5. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 6,16. Desvio Padrão Revenda. 0,166. Preço Mínimo Revenda. 5,95. Preço Máximo Revenda. 6,35. Coef de Variação Revenda. 0,027. Data: 05/08/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Serviços De Profissionais Temporários (Musica, Teclado, Danças Culturais, Danças Aerobicos Ritimica, Artesanato, Coral) para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com a maioria dos itens exclusivos para micro empresa e empresa de pequeno porte. Sagrou - se vencedora do certame a seguinte empresa: Mirelly Ferreira De Almeida (05757788143) com o lote: 1 no valor total de R$ 68.560,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta reais). Item cancelado: 3 Itens desertos: 2, 4 e 5 Alto Araguaia - MT, 5 de agosto de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município De Alto Garças/MT, Estado de Mato Grosso, através de seu (Agente de Contratação ou Presidente), no cumprimento da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, torna público, aos interessados a REVOGAÇÃO, por Interesse Público, do Processo Licitatório nº 041/2024, Modalidade Concorrência Pública n° 002/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL YTRIO CORREA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, PROPOSTA Nº 0243-2023", CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E AINDA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT", conforme Termo de Revogação assinado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Claudinei Singolano, em 01 de agosto de 2024. Alto Garças-MT, 1º de agosto de 2024. MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMBG-MT A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 21.375/2024, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 22/07/2024 e finalizada na data do dia 02/08/2024, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº.005/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para Revitalização Do Ginásio Municipal De Esportes Arnaldo Martins, no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 1857-2023/SECEL , que após análise, teve como vencedora a empresa: SORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.344.422/0002-04, com o valor global de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais). Em 6 de agosto de 2024. DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMBG-MT A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 21.375/2024, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 16/07/2024 e finalizada na data do dia 02/08/2024, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº.004/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para Ampliação e Modernização do Estádio de Futebol José Valeriano Costa, no Município de Barra do Garças-MT, através do Contrato de Repasse nº 930716/2022/MCCIDADANIA/CAIXA, que após análise, teve como vencedora a empresa: A S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 22.618.893/0001-76, com o valor global de R$ 1.700.869,32 (hum milhão, setecentos mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). Em 6 de agosto de 2024. DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 21.375/2024, torna público aos interessados que houve RETIFICACÃO no Edital da Concorrência Pública 007/2024, Processo Administrativo nº 071/2024, especificamente, no item 14.13.5.1 de qualificação técnico profissional e operacional. Fica marcada uma NOVA DATA para abertura do certame: OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Urbanização da Avenida Amazonas no Bairro Jardim Nova Barra Norte, no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 1618-2024/ SINFRANOVA DATA: 23/08/2024.HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital RETIFICADO contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e-mail: [email protected]. Em 6 de agosto de 2024. DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA IVO CARNELOS, NO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 1053-2021 SINFRA - MT. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa EDUARDO DA SILVA FERNA N D ES LTDA, CNPJ 22.303.601/0001-06, com valor total de R$ 736.090,79 (setecentos e trinta e seis mil e noventa reais e setenta e nove centavos). Colíder-MT, 6 de agosto de 2024. ROBERTO SILVA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 028/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO MÃO DE OBRA, ESPAÇO ADEQUADO E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 06 de agosto de 2024 às 09:00 horas, até o dia 20 de agosto de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 20 de agosto de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta- feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 5 de agosto de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 20/2024/PMC 1° Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Eletrônico/SRP Nº. 020/2024/PMC. (PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 012.447/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, DESENTUPIMENTO DE ENCANAMENTOS DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD E SUAS UNIDADES. INFORMAÇÕES: A data da Sessão de Abertura da licitação foi PRORROGADA, tendo em vista, que o prazo mínimo para divulgação do edital de licitação, conforme a Lei nº 14.133/21 art. 55 inciso II letra a são "10 (dez) dias úteis, no caso de serviço comum. ABERTURA DAS PROPOSTAS PRORROGADA: 19/08/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 21/2024/PMC 1° Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Eletrônico/SRP Nº. 021/2024/PMC. (PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 017.757/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE E LIMPEZA; UTENSÍLIOS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, CAMA E BANHO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS UNIDADES. INFORMAÇÕES: A data da Sessão de Abertura da licitação foi PRORROGADA, tendo em vista, que o prazo mínimo para divulgação do edital de licitação, conforme a Lei nº 14.133/21 art. 55 inciso II letra a são "10 (dez) dias úteis, no caso de serviço comum. ABERTURA DAS PROPOSTAS PRORROGADA : 19/08/2024 às 15:00h (Quinze horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 6 de agosto de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Indiavaí/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Futura e eventual Aquisição de Veículos 0KM, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Indiavaí, conforme especificações e quantitativos constantes no presente Edital. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 19 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: www.indiavai.mt.gov.br e www.licitanet.com.br. Indiavaí-MT, 6 de agosto de 2024. SERGIO MOREIRA Secretário de Administração