DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700198 198 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 14057/2024 - EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPR ES A S DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 14/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos psicotrópicos visando atender a demanda das unidades de saúde e da população por meio da Farmácia Municipal, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I - Termo de Referencia, do edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08 de agosto de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 23 de agosto de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23 de agosto de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 23 de agosto de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). E N D E R EÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 2 de agosto de 2024. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA 001/2024, com data para a entrega da documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 16:00hs/min do dia 26/08/2024 (Horário de Mato Grosso), na sala de licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar para atender a demanda da secretaria municipal de educação do Município de Nova Santa Helena/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, localizada na Praça João Alberto Zaneti, nº 1.178, Centro. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site da Prefeitura: https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14 e/ou www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Dispensa). Nova Santa Helena-MT, 6 de agosto de 2024. EDINALVA NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório Nº 021/2024 Tendo em vista o que consta dos autos do processo de licitação realizado na Modalidade de pregão eletrônico nº 014/2024, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela comissão contratação, homólogo o presente Certame para todos os efeitos previstos em Lei. O Objetivo do processo licitatório é: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalar, material hospitalar e insumos, farmácia básica e material de limpeza em atendimento da secretaria municipal de saúde, do municipio novo mundo-mt detalhadas e constantes no termo de referência (Anexo I). Novo Mundo - MT, 6 de agosto de 2024. ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 1º Adendo Modificador. Processo nº 1139/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quinta-feira, 15/08/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 5 de agosto de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Processo nº 1101/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO PREDIAL E VEICULAR, E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: SECRETARIAS MUNICIPAIS. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 22 de agosto de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Processo nº 1149/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE TECIDOS, FRONHAS, LENÇOIS, TOALHAS, CAMISOLAS, COBERTORES, TRAVESSEIROS E COLCHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA DE SAUDE. SECRETARIA DE CULTURA. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 21 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 6 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 30 de julho de 2024, com início às 08:00, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção do CRAS (Centro de referência de Assistência Social) conforme Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao termo de convênio 946697/2023/MDASCF/CAIXA e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021 . Das quais foram vencedoras a empresas ALIANCA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o número : 07.522.407/0002-09, no valor de R$ 1.033.007,74(Um milhão e trinta e três mil sete reais e setenta e quatro centavos); Os altos do processo encontra-se disponível a quem interessar na sala de licitações e contratos, localizados à Av. Cuiabá, 335, Setor C - Querência - MT (Sala do Setor de Licitações) e ou Plataforma: https://bll.org.br/ E-mail: [email protected] Querência - MT, 5 de agosto de 2024. KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 365/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 365/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação nº 365/2024 - na Modalidade de Instrutor Musicista - chamada Publica 06/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 113/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Jonadabe dos Santos, com endereço na Rua S , Nº xxx - Res. Juscelino Farias - MT, 78.736-522, inscrito no cpf: xxx.572.892-xx Objeto: convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento das ações musicais do departamento de musica projeto "musica nas escolas, projeto fanfarra, projeto banda municipal e escola municipal de musica adão casemiro de oliveira" vinculado a secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Rondonópolis Valor da inexigibilidade: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 5 de agosto de 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 360/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 360/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação nº 360/2024 - na modalidade de instrutor musicista - chamada publica 06/2024, com fulcro no parecer jurídico n.º 113/2024/pgm, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Karinny Bastos Moreira, com endereço na Rua Sérgio Porto, nº XXX - Jardim Atlântico, Rondonópolis - MT, 78.735-713, inscrito no cpf: xxx.155.031-xx Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento das ações musicais do departamento de musica projeto "musica nas escolas, projeto fanfarra, projeto banda municipal e escola municipal de musica Adão Casemiro de Oliveira" vinculado a Secretaria Municipal de Educação da prefeitura municipal de Rondonópolis Valor da inexigibilidade: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais).Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DiorondoN, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 5 de agosto de 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO". A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção do centro comunitário, Jardim Sumaré, na Rua Josino Moreira, no lote 29132, no bairro Jardim Sumaré, no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 6 de agosto de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação