DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700203 203 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Processo de Compra n.º 205/2024 Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de pavimentação da Estrada de Ligação entre o Distrito Industrial I e a BR-381, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outros Recursos não Vinculados. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21/08/2024 às 15h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 5 de agosto de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Processo de Compra n.º 202/2024 Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em vias do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, utilizando recurso do convenio 1301000913/2024 e contrapartida do município, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21/08/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 5 de agosto de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.º 041/2024 - Registro de Preços n.º 021/2024 - Processo de Compra n.º 094/2024 - Processo Licitatório n.º 067/2024 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: BH FARMA COMERCIO LTDA, referente ao item 36, ao valor global de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, referente aos itens 08, 50 e 96 ao valor global de R$ 15.758,00 (quinze mil setecentos e cinquenta e oito reais); COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, referente aos itens 06, 07, 11, 19 e 45 ao valor global de R$ 24.429,30 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos); DROGAFONTE LTDA, referente aos itens 01, 13, 20, 63, 69 e 93 ao valor global de R$ 112.162,00 (cento e doze mil cento e sessenta e dois reais); MED CENTER COMERCIAL LTDA, referente ao item 53, ao valor global de R$ 8.910,40 ( oito mil novecentos e dez reais e quarenta centavos); SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 05 e 99, ao valor global de R4 23.390,00 (vinte e três mil trezentos e noventa reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 05 e 23 ao valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A, referente ao item 72 ao valor global de R$ 17.969,73 (dezessete mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos); TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, referente ao item 26 ao valor global de R$ 286,02 (duzentos e oitenta e seis reais e dois centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, referente aos itens 17 e 77 ao valor global de R$ 25.883,16 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos); MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente ao item 16 ao valor global de R$ 40.375,00 (quarenta mil trezentos e setenta e cinco reais); ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, referente aos itens 31, 57, 58, 80 e 91 ao valor global de R$ 37.070,70 (trinta e sete mil setenta reais e setenta centavos); ATIVA MEDICO CIRÚRGICA EIRELI, referente ao item 86 ao valor global de R$ 4.737,50 (quatro mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 55 ao valor global de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, referente ao item 85 ao valor global de R$ 34.850,00 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, referente ao item 70 ao valor global de R$ 2.808,00 (dois mil oitocentos e oito reais); MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente aos itens 28 e 55 ao valor global de R$ 59.328,20 (cinquenta e nove mil trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos); BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; referente ao item 02 ao valor global de R$ 14.960,00 (quatorze mil novecentos e sessenta reais); CM HOSPITALAR S.A, referente aos itens 38 e 52 ao valor global de R$ 37.945,00 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, referente aos itens 09, 10, 12, 27, 32, 33, 34, 35, 41, 44, 46, 54, 56, 60, 61, 64, 78, 79 e 88 ao valor global de R$ 280.445,85 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, referente ao item 22 ao valor global de R$ 2.958,00 (dois mil novecentos e cinquenta e oito reais); JT MEDICAMENTOS LTDA , referente ao item 42 ao valor global de R$ 7.820,00 (sete mil oitocentos e vinte reais). Perfazendo o valor total da licitação de R$ 795.686,86 (setecentos e noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Processo Licitatório 048/2024 Objeto refere-se ao Credenciamento de profissionais (Pessoa Jurídica) qualificados e capacitados para prestação de serviços em saúde de nível superior e médicos nas especialidades de oftalmologia, pediatria, dermatologia, fonoaudiologia, terapeuta ocupacional, neurologia infantil, urologia, cardiologia e medicina do trabalho. Edital no site www.licitanet.com.br. Período de Credenciamento: de 07/08/24 à 06/08/25. Córrego Danta, 6 de agosto de 2024. RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, alinhamento e balanceamento, torno e solda, conserto de pneus, manutenção em ar condicionado e serviços de tocógrafo, para manutenção da frota de veículos do Município de Córrego Fundo/MG, conforme definido no termo de referência. Data de início: a partir desta publicação, de 12:00 as 18:00 horas. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados, porém, fica fixada a data do dia 03/09/2024, às 12h30min, para a sessão pública de análise dos documentos das licitantes que manifestarem interesse imediato, o que não impede que outras interessadas se credenciem no decorrer da vigência deste Chamamento Público. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 6 de agosto de 2024. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024 SRP 002/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório Nº 027/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - SRP 002/2024 - Torna público que no dia 20/08/2024 FARÁ REALIZAR O Pregão Eletrônico nº 009/2024 SRP 002/2024, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 20/08/2024. DATA DA ABERTURA: 20/08/2024, às 08h30min, NO SÍTIO www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos SITES www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br Douradoquara - MG, 6 de agosto de 2024. ALFREDO EURÍPEDES BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em Engenharia, para Obra de Construção de Infraestrutura - Galpões para Triagem e Armazenamento de Materiais Recicláveis no Município de Galiléia/MG - Coordenadas Geográficas 19°0'4.36"S - 41°31'58.89"W. Início de Recebimento das Propostas: 08/08/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 26/08/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 26/08/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 6 de agosto de 2024. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO da licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 08/2024 - PAC 090/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto a Aquisição do medicamento ALTEPLASE para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares e da unidade de U-AVCE (Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual) do Hospital conforme resolução SES/MG N° 8596 de 14 de fevereiro de 2023, Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes . O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 20 de agosto de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 31 de julho de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO da licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 16/2024 - PAC N° 121/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto a Aquisição de equipos para as Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 19 de agosto de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 31 de julho de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de republicação sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 04/2024 - PAC N° 108/2024, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica com qualificação técnica para realização de cirurgia eletiva de média complexidade em ortopedia, bem como as urgências ortopédicas transferidas do Hospital Municipal de Governador Valadares, de acordo com a tabela SIGTAP, para atender as demandas do DCAA - Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria/Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que o edital foi retificado, nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data para a entrega dos envelopes: 23 de agosto de 2024, às 14:00 horas. Governador Valadares, 31 de julho de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração