DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 170/2024. INEXIGIBILIDADE: 010/2024. Espécie: Extrato de contratos nº. 075/2024, 076/2024, 077/20245, 078/2024, 079/2024, 080/2024, 081/2024 e 082/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratados: União das Comunidades dos Quinquins e Agostinhos, CNPJ nº 01..978/0001-* e com os senhores Valeria Vieira Martins, CPF: .323.886-; Aurora Aparecida Martins, CPF: .836.476- ; Hernandes Matias de Souza, CPF: .754.216-*; Valdiney Rosa de Oliveira, CPF nº .817.386-; Maria Aparecida da Cruz Resende, CPF: .883.466-; Mariana Aparecida Martins, CPF: .222.396-* e Jeremias Francisco de Almeida, CPF: .350.966-*. Objeto: aquisição de hortifruti e gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para alimentação escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 99.480,60 (noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 02/08/2024. Vigência 02/08/2024 a 01/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 097/2024, Processo Licitatório nº 116/2024, Dispensa nº 012/2024. Licitante: AGRA MOTORS COM. VEIC. LTDA, CNPJ: 04.087.116/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de serviços, necessários à manutenção do veículo AGRALE MARRUA AM200 G2 ESCOLAR, com placa OPP8A60, a serem adquiridos do fornecedor AGRALE, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia. Valor: R$4.346,15 (Quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). Vigência: 19/07/2024 a 19/09/2024. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 19 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 098/2024, Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 057/2024. Licitante: PIETRO E-COMMERCE LTDA, CNPJ: 48.878.990/0001-91. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus em geral para a frota municipal e conveniados, para atender as necessidades das secretarias municipais. Valor: R$45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 24 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 099/2024, Processo Licitatório nº 004/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Licitante: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 25.521.683/0001-53. Objeto: Aquisição de Aquisição de 1 rolo compactador vibratório de um cilindro e pneus novos, zero km, liso, com kit multi patas corrugado (pé de carneiro), motor 4 cilindros, diesel, cabine Rops/Fosp, ar condicionado, potência Bruta mínima 75hp, tração nas rodas e cilindro. Valor: R$454.900,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 26 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 107/2024, Processo Licitatório nº 105/2024, Pregão Eletrônico nº 055/2024. Licitante: VITÓRIA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 48.874.120/0001-44. Objeto: Registro de preços para aquisição de contentor de lixo 1000 litros na cor amarela, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente. Valor: R$80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 30 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 121/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 062/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LIMPEZA DE AREAS URBANAS OU RURAIS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS (MASSA EXPANSIVA E AFINS), EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (QUEBRA PEDRA). Abertura dia 20/08/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 5 de agosto de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 123/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 064/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dia 22/08/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 5 de agosto de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 124/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 065/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTA BASICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Abertura dia 20/08/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 5 de agosto de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 141/142/2024 - PRC nº 103/2024 - Dispensa por valor SRP nº 016/2024. Aos 17/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 141/2024 - GB GIRO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: CNPJ: 43.252.294/0001- 51, valor: R$6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais); Ata 142/2024 - ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001-30, valor: R$24.888,00 (vinte quatro mil e oitocentos e oitenta e oito reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de Colchão infantil e tapete em EVA, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 17 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 143/144/145/2024 - PRC nº 098/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 052/2024. Aos 17/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 143/2024 - JOSE AVESTIL LOPES ME, CNPJ: 23.478.643/0001-40, valor: R$103.960,00 (cento e três mil e novecentos e sessenta reais); Ata 144/2024 - CRISTIANE CARVALHO DO CARMO GUERRA LTDA, CNPJ: 10.141.424/0001-20, valor: R$199.335,00 (cento e noventa e nove mil e trezentos e trinta e cinco reais); Ata 145/2024 - DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ: 26.860.464/0001-61, valor: R$3.595,00 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais. Objeto: Registro de preços para Aquisição de produtos de padaria em geral para atender todas as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 17 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 148/2024 - PRC nº 094/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 049/2024. Aos 24/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MARIA DO CARMO GUERRA PIRES - ME, CNPJ: 05.560417/0001-22, valor: R$200.681,50 (duzentos mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preços para Aquisição de medicamentos manipulados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1234). Inhapim, 24 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 149/2024 - PRC nº 111/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 057/2024. Aos 24/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: PIETRO E- COMMERCE LTDA, CNPJ: 48.878.990/0001-91, valor: R$45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus em geral para a frota municipal e conveniados, para atender as necessidades das secretarias municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 24 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 150/2024 - PRC nº 112/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 058/2024. Aos 24/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: IVONE CLEMENTE COSTA SENA, CNPJ: 08.060.603/0001-90, valor: R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa paro o fornecimento de placas em ACM, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 24 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 151/2024 - PRC nº 105/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 055/2024. Aos 30/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: VITÓRIA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 48.874.120/0001-44, valor R$80.000,00 (oitenta mil reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de contentor de lixo 1000 litros na cor amarela, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 30 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024 REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 034/2024 - Pregão Presencial nº 009/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, PARA AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 21/08/2024, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 6 de agosto de 2024. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023 Torna-se público o 3º Termo aditivo ao contrato nº 074/2023, oriundo do Processo Licitatório nº 094/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 039/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, CNPJ N° 05.802.877.0001/10. Objeto: Terceiro termo aditivo do Contrato nº 074/2023, da contratação de consórcio público intermunicipal de cooperação intermunicipal do médio Paraopeba - ICISMEP, no âmbito de prestação de serviços de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 074/2023 e previsão legal conforme o art. 91, da Lei n° 14.133/2021. Valor: Dão-se ao presente aditivo o valor total de R$ 41.630,20 (quarenta e um mil e seiscentos e trinta reais e vinte centavos). Assinatura: 31/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Proc. nº 80/24, Concorrência Eletr. nº 05/24, com data de abertura para o dia 22/08/24, às 08h15m, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECU Ç ÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL PINHEIRINHO, CONFORME PROPOSTA 3094/2023, CONVÊNIO Nº 1491001260/2023. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800. Em 6 de agosto de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito