DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700205 205 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de estacionamento no Centro de Atendimento Médico Sr. Sebastião de Castro Nunes, Emenda 20233914006, na forma descrita no Termo de Referência; a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua 08, nº 1000, Centro, Itapagipe/MG, das 11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail [email protected]. O Edital na íntegra se encontra disponível no site oficial do Município de Itapagipe. Itapagipe/MG, 5 de agosto de 2024. RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2024 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 041/2024: Objeto: Fornecimento de licenças Autodesk AutoCad - including specialized toolsets AD Commercial New Single-user ELD Annual Subscripition; e Architeture Engineering & Construction Collection Single-user Annual Subscripition, com cessão para uso válida por 12 (doze) meses, última versão, suporte técnico e instalação, para atender à Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento. Recursos: Próprios, Data: 27/agosto/2024. Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 6 de agosto de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 Resultado De Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 023/2024 - Objeto: Limpeza, manutenção e conservação de Piscina, Recursos: Vinculado, Obs: REVOGADO. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 6 de agosto de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 Processo Licitatório nº 099/2024 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 099/2024, Inexigibilidade nº. 028/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para uso na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, utilizando recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão de Abertura: 29/08/2024. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 28/08/2024 as 16h:30min. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira. Itutinga, 5 de agosto de 2024. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Processo Licitatório n° 164/2024 Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 22 de agosto de 2024, licitação tipo menor lance por lote, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro - MG, 6 de agosto de 2024. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Ladainha comunica que a sessão do Pregão Eletrônico 015/24, inicialmente marcada para o dia 06/08/24, às 9 horas, fica adiada para 23/08/24, às 9 horas. Objeto da Licitação: aquisição de veículo para atender ao Programa Bolsa Família. Motivo: alterações no edital em decorrência do Ofício BLD.COTEF.SURICATO.TCEMG nº 266/2024. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento flexível (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ). Processo nº 081/2024. A realizar-se no dia 21 de agosto de 2024, às 08:30hrs, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 6 de agosto de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 014/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de café, lanches, salgados e congêneres para manutenção dos programas, eventos, reuniões, seminários, conferências, treinamentos, encontros bem como serviços outros do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 27/08/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 6 de agosto de 2024. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO Nº 058/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços especializados para execução de regularização fundiária para o núcleo urbano informal consolidado, denominado Bairro Roque no Município, destinado à incorporação desse, ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, com base nas orientações técnicas instituídas por este projeto básico, pela Lei Federal Nº 13.465/2017, pelo Decreto Federal Nº 9.310/2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital. Propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 07/08/2024 às 08hs00min. Sessão pública no dia 21 de agosto de 2024, às 09hs30min. Informações: Através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).Telefone(33)3378-7000,e-mail: [email protected]. OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 026/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 026/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024, ABERTURA NO DIA 21/08/2024 às 09:00, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO para contratação de caminhão tanque para abastecimento de AGUA POTÁVEL. Fone: 038 3814-1126 e-mail: [email protected]/ - site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas/MG, 6 de Agosto de 2024. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 027/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 027/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024, ABERTURA NO DIA 21/08/2024 às 14:00, cujo objeto é a contratação EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS para a locação de veículo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. Fone: 038 3814-1126 e-mail: [email protected]/ - site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas/MG, 6 de Agosto de 2024. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PRC. LIC 45/2024 PREGÃO ELETR. 10/2024 - PRC. LIC 45/2024 - O Município de Mesquita - MG, torna pública a revogação do processo em epígrafe, por motivos de conveniência, mais informações vide D.O.M. Mesquita - MG, 2 de agosto de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda - CNPJ Nº 10.268.374/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de Moema/MG, conforme SICONV Nº 25042/2020 - Operação nº 1074374-65/2020 - pavimentação de vias públicas no Município de Moema/MG, nos exatos termos contratuais. Apenas prorrogação da vigência contratual. Data da assinatura: 06/08/2024, com vigência até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 24/2024 Aviso de Licitação. Abertura de PE 024/2024, PRC 047/2024, RP 015/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 21/08/2024, às 10 horas. PE Nº 25/2024 Aviso de Licitação. Abertura de PE 025/2024, PRC 048/2024, RP 016/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de Suplementos Nutricionais para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 22/08/2024, às 10 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito