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Diário Oficial da União · 07/08/2024 · pág. 206

DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700206 206 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8 Contratação de empresa (s) para manutenção e conservação das Unidades Básicas de Saúde Alvim Álvares da Silva, Antônio Pedro de Oliveira, Manoel Coelho Ferreira Sobrinho e Maria do Carmo nos termos da Resolução SES/MG n° 8429 de 09 de novembro de 2022. Início de recebimento de propostas: 08/08/2024 às 09:00h até às 08:00h do dia 21/08/2024. Julgamento: 21/08/24 às 09:00h. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br . Em 6 de agosto de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Processo Licitatório n.º 207/2024 - Pregão Eletrônico n.º 065/2024, Registro de Preço n° 058/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para a secretaria de transporte da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Parte II. Início de Cadastramento das Propostas: 07/08/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 20/08/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 20/08/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 20/08/2024 às 14h01min. Fo r m u l a ç ã o de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitacao e contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Processo Licitatório n.º 205/2024 - Concorrência Pública n.º 012/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 03, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 579.951,33 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 07/08/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 16/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 16/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 16/09/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de van adaptada para cadeirantes e veículo de 7 lugares para atender à demanda de transporte e viagens da SMS. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 21/08/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 5 de agosto de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MODICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA-MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 05/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa para Reforma da Câmara Municipal de Nova Módica-MG. A abertura será dia 27/08/2024 às 09h:00min. na Câmara Municipal De Nova Módica -MG, Praça Filomeno Cardoso, 18, Centro, Nova Módica - MG, CEP 35113-000. O edital poderá ser lido e obtido no período de 09 de agosto a 27 de agosto de 2024, em horário comercial, das 7hs às 13hs de segunda e sexta-feira. MARIA DE LOURDES PEREIRA CHAVES - Agente de Contratação. NOVA MÓDICA-MG, 24 de julho de 2024. MARIA DE LOURDES PEREIRA CHAVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 43/2023, PL Nº 63/2023, Dispensa nº 18/2023, referente a prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, iniciando-se em 14 de julho de 2024 e finalizando em 14 de outubro de 2024. Fornecedor: João Vitor Paz Batista Ltda, inscrito no CNPJ Nº 45.350.369/0001-62. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 014/2024. Objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos e fraldas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso/MG. A presente licitação foi revogada com base no inciso II, art. 71 da Lei 14.133/21, devidamente fundamentada nos autos do processo. Demais informações podem ser obtidas no setor de licitação ou no site www.licitardigital.com.br e/ou www.padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório nº 0043/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos e materiais educacionais, incluindo materiais de apoio para a preparação às avaliações externas (SAEB), materiais de língua inglesa para atividades do tempo integral no ensino fundamental I, e a aquisição das revistas "Nosso Amiguinho" e "Kit Vencedor. Data de Abertura: 23/08/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0046/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços (fornecimento e instalação de braços e de luminárias) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 23/08/2024 às 11h00min. As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e- mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 24/07/2024, Pág. 240. PROCESSO LICITATÓRIO 044/2024 - Pregão Eletrônico nº 017/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material médico hospitalar e utensílios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. Em decorrência de retificações realizadas no termo de referência, necessário se faz a designação de nova data de abertura das propostas de preços. Data: 20/08/2024 às 08h00min. As alterações podem ser obtidas no site www.padreparaiso.mg.gov.br ou no site www.licitardigital.com.br. LILIAN LOPES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PRC Nº 124/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão (impressões e cópias), incluindo equipamentos multifuncionais para digitalizações, serviços de plotagens e serviços de impressões térmicas, a partir da locação de equipamentos novos ou seminovos. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 19/08/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 19/08/2024 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 165/2024: CLÍNICA DO RIM DO ALTO PARANAÍBA LTDA. Objeto: Credenciamento da Clínica do Rim do Alto Paranaíba Ltda para prestação de serviços assistenciais aos pacientes do Sistema Único de Saúde na Alta Complexidade em doença renal crônica, sob o regime de credenciamento ao chamamento público nº 004/2024. Valor: R$ 43.122.689,40 (quarenta e três milhões, cento e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Inexigibilidade por Credenciamento n° 69/2024, Processo nº 258/2024. Data de Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 31/07/2029. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O Município de Pintópolis-MG, torna publico que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ANEXO I. Data de abertura das propostas, dia 26/08/2024 às 08:00h. O Edital está disponível no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis - MG e no site www.pintopolis.mg.gov.br. Maiores Informações pelo Email [email protected]. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PRC n.º 053/2024 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de materiais didáticos para os alunos das Escolas Municipais e material de escritório e expediente para manutenção das secretarias das escolas públicas e demais secretarias municipais, conforme termo de referência deste edital (anexo I). Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 08/08/2024 até as 13h10min do dia 21/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 21/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 21/08/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 07/08/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, 6 de Agosto de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 74/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 106/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 74/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE DESCANSOS PARA OS PES ATENDENDO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL , CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 20 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro