DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700207 207 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEPOP A Secretaria de Projetos e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, torna público que fará realizar no dia 26 de agosto de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances as 13h 30min, referente a contratação de empresa de engenharia para sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva, reparações e adaptações, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em prédios próprios municipais, conveniados e locados a serviço do Município de Poços de Caldas, licitação do tipo maior percentual de desconto linear sobre os preços da planilha / Tabela SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (vigente no mês de execução dos serviços - sem desoneração). O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt- br, outras informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3697-2094. Poços de Caldas, 31 de julho de 2024. SERGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AV I S O ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 Termo de Ratificação. Assunto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0014/2024 - Consorcio multifinalitario intermunicipal de desenvolvimento sustentável da microrregião da serra geral de minas - União Da Serra Geral). Resolvo em ratificar os procedimentos adotados para Adesão a Ata de Registro de preços Nº 014/2024 do CIM- Jequitinhonha, unidade gestora - consorcio multifinalitario intermunicipal de desenvolvimento sustentável da microrregião da Serra Geral De Minas - União Da Serra Geral), firmado com a empresa Via Mondo Automóveis E Peças Ltda. Firmado com a empresa VIA MONDO Automóveis E Peças Ltda. Com o valor global de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), divididos da seguinte forma item 01 R$ 125.000,00 ( cento e vinte e cinco mil reais) e item 04 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais). Pratinha/MG, 6 de agosto de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - Registro de preços para aquisição de móveis de escritório, eletrodomésticos, eletro portáteis, equipamentos hospitalares, para atendimento ao departamento de saúde da Prefeitura Municipal de Pratinha/mg, conforme emenda parlamentar nº11095.183.0001.230001, resolução SES/MG º 9.062 de 18/10/23, resolução SES nº 7730/2021, lc 171 de 09/05/23, resolução estadual nº 9027e3 setembro de 2023, decreto municipal n 920 de 08 de dezembro de 2023,emenda parlamentar 11905.183000/1200-01, que será realizado no dia 22/08/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3637-1220 - a aquisição do edital será através dos sites www.pratinha.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, que será realizado o CHAMAMENTO PÚB L I CO Nº 01/2024 da Secretaria de Cultura, estando aberto de 08 horas do dia 08/08/2024 até 15 horas do dia 16/08/2024. O objeto do chamamento público é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Rio Espera-MG. Edital poderá ser examinado e solicitado no setor de Cultura do Município e, ainda, no site do Município. Maiores informações pelo tel: 0800 031 2022 ou e-mail: [email protected]. Rio Espera/MG, 6 de agosto de 2024. DÉLIS DA SILVA BANDEIRA MIRANDA Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRRÊNCIA Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 151/2024, Concorrência Nº 030/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de reforma de passagem metálica na ponte de Canela D'ema. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 22/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br Salinas/MG, 6 de agosto de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024 PROCESSO LICITATORIO 074/2024, PREGÃO ELETRONICO N° 028/2024 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, resultado, homologação e contrato do pregão eletrônico n° 028/2024, a favor das empresas: SUPERMERCADO MARTINS E BARROS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.273.986/0001-31, com valor total de R$ 265.510,20 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e dez reais e vinte centavos); COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.378.566/0001-63, com valor total de R$ 154.687,00 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais); BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.222.018/0001-63, com valor total de R$ 393.869,21 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos); CN DE ALMEIDA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.812.728/0001-98, com valor total de R$ 28.074,60 (vinte e oito mil, setenta e quatro reais e sessenta centavos); DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.623.069/0001-07, com valor total de R$ 393.869,21 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos). Assinatura da Ata Registro de Preços vigência 01/08/2024 à 01/08/2025, contrato 06/08/2024, vigência até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Cultura; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 168/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Sonorização Volante. Abertura dia 26/08/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 178/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Medicamento para Atender Demanda Judicial. Abertura dia 21/08/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 185/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço como Segurança Desarmada. Abertura dia 26/08/2024 às 13:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Edital 037/2024 - Pregão Eletrônico Nº 037/2024 - Processo Administrativo N° 080/2024 - SRP 026/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 06/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 07/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 04/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000075/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de impressoras multifuncionais monocromáticas A4 e coloridas A3, detalhando especificações como capacidade de impressão, resolução, digitalização, cópia, conectividade de rede e segurança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Pregão Eletrônico Nº 038/2024 - Processo Administrativo N° 081/2024 - SRP 027/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 06/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 07/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 27/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000076/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis, complementares e alimentação especial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 075/2024 - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 011/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 06/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 07/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 03/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000074/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de plaquetas patrimoniais, destinadas ao cadastramento e controle dos bens permanentes localizados nas dependências do Município de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO N°: 031/2024 - CREDENCIAMENTO 004/2024 O Município de São João do Manteninha/MG, comunica que abrirá o Processo N°: 031/2024, na modalidade Credenciamento N°: 004/2024, cujo objeto é Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas ou empresa especializada na prestação de serviços para realização de exames clínicos em geral nos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. A possibilidade de credenciamento estende-se a todos os interessados a partir de sua publicação até o dia 31/12/2024, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33) 3242-1208. Email: [email protected]. FILIPE ALVES SOUZA Agente de Contratação