DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700208 208 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N°: 032/2024 - DISPENSA ELETRONICA 002/2024 O Município de São João do Manteninha/MG, comunica que abrirá o Processo N°: 032/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica N°: 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviço de revitalização do canteiro na entrada do distrito de Vargem Grande no município de São João do Manteninha/MG, oriundos de transferência especial da união através do ministério da economia, conforme de plano ação nº: 09032022-019007 - Emenda Parlamentar nº: 202235950001. A abertura será dia 20/08/2024 às 08h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33) 3242-1208. Email: [email protected]. FILIPE ALVES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2024 Edital de Processo Licitatório n.º 040/2024, Concorrência Pública Presencial n.º 009/2024. Objeto: Contratação de empresa para instalação de bueiros tubulares metálicas, no município de São José do Divino, Abertura dos envelopes em 22/08/2024 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. [email protected]. Edital de Processo Licitatório n.º 041/2024, Concorrência Pública Presencial n.º 010/2024. Objeto: Contratação de empresa para Reforma das Igrejas de São Bento e Nossa Senhora Aparecida e execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco no Pátio da Igreja dos Pinches. Abertura dos envelopes em 22/08/2024 às 10h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e- mail. [email protected]. Em 6 de agosto de 2024 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 010/2024 - Processo Licitatório 045/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PADRONIZADOS PARA A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Data Final das Propostas: 22/08/2024 às 08:59 hs Data da Sessão: 22/08/2024 às 09:00 Hs - horário de Brasília - DF. PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas/MG, 6 de agosto de 2024 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 033/2024, Processo Administrativo nº 111/2024, que tem por objeto a execução das obras de serviços de engenharia para revitalização da Praça Vila Lobos, situada no Alphaville. Abertura: 26/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]óteo. Timóteo, 5 de agosto de 2024 SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 036/2024, Processo Administrativo nº 114/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de Engenharia para execução das obras de calçamento no Bairro Ana Rita, Timóteo-MG. Abertura: 28/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 5 de agosto de 2024 SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 035/2024, Processo Administrativo nº 113/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial a serem executadas na Avenida Pinheiro do Distrito Industrial situado na área urbana de Timóteo. Abertura: 27/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 5 de agosto de 2024 SERGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2024, Processo Administrativo 02/2024, Registro de Preços nº 001/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de forma contínua e com fornecimento de veículos leves e motocicletas, com motorista, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro. Empresa vencedora: Coopersind Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, escolar e Turismo de Minas Gerais pelo valor total de R$ 3.755.040,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil e quarenta reais). Os relatórios do Pregão, bem como demais documentação, poderão ser visualizados no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 31 de julho de 2024 SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo Administrativo 035/2024, Registro de Preços nº 006/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha para atender a Prefeitura Municipal de Timóteo. Empresa vencedora: Freitas Comercio de Embalagens Ltda. Os relatórios do Pregão, bem como demais documentação, poderão ser visualizados no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br Timóteo, 1º de agosto de 2024 SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 18/2024 Objeto: contratação da clínica nefrológica de três corações ltda, para execução de atividades e serviços de saúde ao sistema único de saúde, visando a garantia do tratamento de hemodiálise e diálise peritoneal no município de três corações, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde (sems), através do departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria (drcaa). Partes: prefeitura municipal x clínica nefrológica de três corações ltda. Valor: r$5.022.106,13(cinco milhões, vinte e dois mil, cento e seis reais e treze centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/07/2024. Três corações, 04 de julho de 2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 13/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento aéreo por veículos não tripulados (vant), conhecidos como drones e confecção de coletes como suporte às ações de combate ao mosquito aedes aegypti. Resolução ses/mg nº 9.035, de 26 de setembro de 2023. Conta 89409-5. Alterada pela resolução ses/mg nº 9.346, de 21 de fevereiro de 2024. Termo: nº 128/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x aero engenharia ltda. Valor: r$156. 061,53 (cento e cinquenta e seis mil, sessenta e um reais e cinquenta e três centavos). O prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/072024. Três corações, 23 de julho de 2024. GILCILENE BUZETTI COSTA GONÇALVES Secretaria municipal de saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 00034/2024 Objeto: aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social. Termo: nº 000132/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x bom sabor cesta básica de alimentos ltda. Valor: r$ 864.218,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/07/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão amigável. Contrato nº 69/2024 - dispensa eletrônica nº 04/2024 Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Empresa: mcw produtos medicos e hospitalares ltda. Cnpj: 94.389.400/0001-84. Tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir o contrato administrativo nº 0069/2024, tendo em vista o não interesse de continuar com a prestação do serviço. Fundamento: a rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Processo n.° 0306/2024 Objeto: contratação de serviço de pessoa jurídica para elaboração de relatórios/estudos/projetos/adequações complementares, como forma de avaliar o gerenciamento dos aspectos/impactos ambientais da fase de operação do aterro sanitário para manutenção da vigência ambiental. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410- 900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 21/08/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 6 de agosto de 2023. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira