DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 6 de agosto de 2023. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Processo 044/2024 -Inexigibilidade: 013/2024 - Credenciamento nº 008/2024. Contratação de Empresa, prestação de serviços de maquinas pesadas tipo Pá Carregadeira para atender as demandas do município, URUANA DE MINAS Sessão de abertura: 07/08/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas-MG, 6 de agosto de 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 P.L. 032/23 - P.P. 008/23 PARTES: PMV e a SARAH ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata R.P. 101/2023, visando o fornecimento de carnes, em atendimento às necessidades da SMDS. VIG: 12 meses. FDO: 404, 441, 477. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº 53 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 401.842,33 (quatrocentos e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n. 4.926 de 25 de julho de 2024. Viçosa/MG, 06 de agosto de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº 49 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 405.731,04 (quatrocentos e cinco mil, setecentos e trinta e um reais e quatro centavos). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria GM/MS 4.926, de 25 de julho de 2024. Viçosa/MG, 06 de agosto de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 26/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Partes: Barrinha Metalurgica Eirelli, portadora do CNPJ Nº 42.657.923/0001-60. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições/contratações de ferramentas, materiais e serviços de serralheria e vidraçaria para atender às necessidades das Secretarias do Município de Virginópolis/MG. Valor global de R$ 17.729.023,50 (dezessete milhões, setecentos e vinte e nove mil, vinte e três reais e cinquenta centavos). Extrato de Ata de Registro de Preços nº 27/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Partes: JW Indústria e Comércio de Cortinas e Persianas Ltda, portadora do CNPJ Nº 42.019.236/0001-10. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições/contratações de ferramentas, materiais e serviços de serralheria e vidraçaria para atender às necessidades das secretarias do Município de Virginópolis/MG. Valor global de R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Extrato de Ata de Registro de Preços nº 28/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Partes: Goval Engenharia Ltda, portadora do CNPJ Nº 40.488.440/0001-54. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de iluminação pública para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Virginópolis/MG. Valor global de R$ 13.612.619,40 (treze milhões, seiscentos e doze mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA Processo Licitatório Nº 84/2024 EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. A Agente de Contratação do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 14.133/21; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da Concorrência Pública nº 011/2024 para revisão do projeto e impugnação recebida, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execuções de serviços de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, incluindo material. Visconde do Rio Branco, 6 de agosto de 2024 JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 016/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de playgrounds, brinquedos e jogos pedagógicos necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas dos Municípios Consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL. Recebimento das propostas: de 07/08/24 a 19/08/24 até 08h14min. Início da sessão às 08h15min de 19/08/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 2 de agosto de 2024 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Aquisição De Solução Pedagógica De Modo Que Atenda A Rede De Ensino Dos Municípios Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - Cimpla em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email [email protected] MOISES PEREIRA CUNHA Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 010/2024 - P.E. 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DENTRE OUTROS. Empresa Vencedora: A.G.S. COMERCIAL LTDA - ITEM 10 - Valor R$36.540,00. Montes Claros/MG, 6 de agosto de 2024. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO Câmara Municipal de Pau D'arco. Processo de Licitação nº 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contrato nº. 001/2024 - AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ: 03.451.902/0001- 32. Objeto: aquisição parcelada de combustível tipo gasolina comum, em atendimento a Câmara Municipal. Valor total R$ 231.000,00. Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n°. 001/2024, Processo n°. 001/2024. Objeto: aquisição parcelada de combustível tipo gasolina comum; Ata de Registro de Preços n°. 001/2024- Auto Posto Ecológico Ltda, CNPJ: 03.451.902/0001-32, Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Assinatura: 05/08/2024. Valor unitário R$ 6,60, Valor Total: R$ 231.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de finanças, torna público que às 10:00h do dia 27 de agosto de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa especializada na execução de serviços de IMPRESSÃO, MONTAGEM e DISTRIBUIÇÃO dos carnês de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, exercício 2024, em cada unidade imobiliária do Município de Abaetetuba no Distrito da Vila de Beja, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, município de Abaetetuba-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Ordenadora. Abaetetuba/PA, 6 de agosto de 2024. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-021-PMAF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO -GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO. Abertura: 20/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 08/08/2024 até às 08:59 horas do dia 20/08/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas. com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 6 de Agosto de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação