DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700210 210 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-022-PMAF AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE E PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-PETE. Abertura: 21/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 09/08/2024 até às 08:59 horas do dia 21/08/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompras publicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 6 de Agosto de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.440/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.750/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa J. N. MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ Nº 27.347.298/0001-67. Objeto: contratação de empresa especializada em reforma de passarelas em madeira, para embarque e desembarque de alunos e reparos DA EMEF EMIDIO DUARTE, IGARAPÉ GRANDE, REGIONAL QUEBRA CABEÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFUÁ/PA. O valor total deste contrato é de R$ 37.702,24. A vigência deste instrumento contratual será de 06 meses, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 25 de julho de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.441/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.718/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB je a empresa J. N. MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ Nº 27.347.298/0001-67. Objeto: contratação de empresa especializada em reconstrução do trapiche com rampa e passarelas em madeira medindo 70,00 x 1,50 metros, para embarque e desembarque de alunos da EMEF SANTO ANDRÉ, RIO FÁBRICA, REGIONAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFUÁ/PA. O valor total deste contrato é de R$ 27.171,24. A vigência deste instrumento contratual será de 06 meses, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 25 de julho de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.442/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.749/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa J. N. MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ Nº 27.347.298/0001-67. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de passarelas em madeira para embarque e desembarque de alunos e construção da casa de força da EMEF FELISMINA BRASIL CARDOSO TELES, RIO CAJUEIRO, REGIONAL CARÁS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO De AFUÁ/PA. O valor total deste contrato é de R$ 29.205,34. A vigência deste instrumento contratual será de 06 meses, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 25 de julho de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.443/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.732/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa J. N. MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ Nº 27.347.298/0001-67. Objeto: contratação de empresa especializada para reconstrução de passarela em madeira e rampa flutuante da COMUNIDADE SÃO BENEDITO, RIO PAGÃOS, REGIONAL PAGÃOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFUÁ/PA. O valor total deste contrato é de R$ 28.803,37. A vigência deste instrumento contratual será de 06 meses, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 25 de julho de 2024. Ordenadora de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 28/2024 CONTRATANTE: A SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA, CNPJ: 29.265.356/0001-39, Empresa: JB DO PARA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 43.865.952/0001-80. Contrato 24-0805-001. Valor total R$129.450,00. Dotação Orçamentária: 2.207. Fonte: 15000000; 17090000; 17491060. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica. Vigência: até 12 meses. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de embarcação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 05/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 Refere-se à Contratação de empresas especializadas, visando o fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e demais insumos para os veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira. ABERTURA: 20/08/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. THABATA V S PINHEIRO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 002/2024 Contratante: Prefeitura Municipal. Empresa: Claudio Dos S. Alves Ltda, CNPJ: 32.053.984/0001-65, contrato 24-0802-001. Valor R$ 2.447.189,69. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.160; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo; 4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: contratação para Aquisição de materiais elétricos para instalação e manutenção predial dos imóveis públicos e para iluminação Pública do Município de Altamira. Ass.: 02/08/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 7/2024 Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Empresa Grupo Top 67 Ltda, CNPJ 43.490.318/0001-00, contrato 24-0801-001, valor R$ 169.782,00. D. Orçamentária: 2029, 2034, 2058. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, 33 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Confecção de uniformes para o corpo docente, discente e servidores de apoio das Estimas Dr. Octacílio Lino e José Edson Burlamaqui de Miranda. Ass.: 01/08/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 82/2022 Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: D P Aguiar Eireli, CNPJ nº 33.834.782/0001- 13. Contrato 23-0215-004. CONTRATADA: Ret Farma Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 12.313.826/0001-90. Contrato nº. 23-0215-005. D. Orçamentária: 2.087; 2.104; 2.105; 2.106; 2.117; 2.119; 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. prorrogação de prazo. Vigência 01/07/2024 a 30/09/2024. Ass.: 12/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024/PE OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bagre-Pa conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 20 de Agosto de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024/PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS ASSIST I DA S PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAGRE/PA. Data: 22 de Agosto de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º Termo Aditivo Acréscimo, Contrato nº. 040/2023 SEMED - Origem T O M A DA DE PREÇOS Nº. 001/2023-TP-SEMED CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ sob o nº 03.902.663/0001-90 . OBJETO: Aditivo de acréscimo ao contrato de 16,81% ao Contrato 040/2023,Valor acrescido R$ 217.288,86 (duzentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), Valor atualizado do contrato com o termo aditivo R$ 1.509.854,03 (Hum milhão, quinhentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos . Data da Assinatura 30 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 22/08/2024, às 10h00. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS. Agente de Contratação/CCL/PMCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 - CCL/PMCA Processo 012/2024 - DL/CCL/PMCA. Abertura: 28/08/2024, às 10:00hs. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PÃES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DIVERSOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Edital e Anexos: http://cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Avenida Deputado José Rodrigues Viana, nº 785, Centro, Cachoeira do Arari/PA, CEP 66.840-000. De Segunda a Sexta-Feira, 08:00 às 12:00. IVAN CALDAS MOURA FILHO. Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 22/08/2024, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS Agente de Contratação/CCL/PMCA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 -PMC Objeto: registro de preços para futura e eventualaquisiçãode gás de cozinha de 13 kg, tipo glp (gás liquefeito de petróleo), pormaior desconto sobre o preçomédio ao consumidor divulgado pelo sistema de levantamento de preços da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis - anp, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de cametá, secretarias e autarquias,conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 19 de Agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected] CAMETA-PA, 6 de agosto de 2024. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito