DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700211 211 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - UASG: 980451 Objeto: Registro de Preço que objetiva a eventual e futura contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Colares/PA. Abertura: 19/08/2024, às 10:00hs, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, TCM/PA e Portal da Transparência. COLARE-PA, 6 de agosto de 2024 PATRÍCIA MONTEIRO VILELA Secretária Municipal de Saúde MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025 O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Secretaria municipal de Assistência Social torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico nº 9/2024-025 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 21/08/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN 09/2024 - SEMED, no dia 01/08/2024, ao Objeto: contratação de pessoa física para locação de um imóvel para o funcionamento da casa dos estudantes, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04 Contratado: sr. Cicero Fernando Abreu da Costa, CPF: .056.242-*, contrato nº 20240264, valor R$ 36.000,00. Data de assinatura: 05/08/2024. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal. EXTRATO DE EXTINÇÃO Contrato nº 20240231, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº IN 04/2024 - PMGP, contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: nº 83.211.433/0001-13, contratada: MC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 83.93 9.199/0001-45, Base legal: artigo 104, II, c/c 137, V e VIII, c/c 138, I da lei federal nº 14.133/2021. Data: da rescisão: 06/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240352; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00008; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): CRV CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 314.706,09 (trezentos e quatorze mil, setecentos e seis reais e nove centavos); VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA.: 01 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 346/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 050/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor R$ 99.900,00 (noventa e nove mil, novecentos reais), Assinatura: 06/08/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU, Nº 46, página 193, referente ao contrato Nº 140/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 485/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Onde lê-se: "Empresa: E. DA ROCHA GAMA E CIA LTDA, CNPJ: 04.830.803/0001-24", leia-se: "VIRTUE COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.600.732/0001-62"; VALOR DE R$ 41.495,50 (Quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), Assinatura 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001 - SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 013/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024- 013-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar, Bicos e Protetores de Pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, visando atender as demandas das secretarias do poder executivo municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: L. MOREIRA DA LUZ LTDA., CNPJ: 31.304.996/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 507.816,40 (Quinhentos e Sete Mil Oitocentos e Dezesseis Reais e Quarenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 02 de agosto de 2024. Marituba/PA, 6 de agosto de 2024. DANIELHE CO S T A LOPES- Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 013/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP 9/2024-013- SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar, Bicos e Protetores de Pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do poder executivo municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: L. MOREIRA DA LUZ LTDA., CNPJ: 31.304.996/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 33.408,00 (Trinta e Três Mil Quatrocentos e Oito Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 02 de agosto de 2024. Marituba/PA, 6 de agosto de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 013/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-013- SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar, Bicos e Protetores de Pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do poder executivo municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: L. MOREIRA DA LUZ LTDA., CNPJ Nº: 31.304.996/0001- 52. VALOR GLOBAL: R$ 103.478,40 (Cento e Três Mil Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 02 de agosto de 2024. Marituba/PA, 6 de agosto de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA- Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 013/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-013- SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar, Bicos e Protetores de Pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do poder executivo municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: L. MOREIRA DA LUZ LTDA., CNPJ Nº: 31.304.996/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 369.768,90 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Noventa Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 02 de agosto de 2024. Marituba/PA, 6 de agosto de 2024. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 013/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-013- SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar, Bicos e Protetores de Pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do poder executivo municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: L. MOREIRA DA LUZ LTDA., CNPJ Nº: 31.304.996/0001- 52. VALOR GLOBAL: R$ 83.852,00 (Oitenta e Três Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 02 de agosto de 2024. Marituba/PA, 6 de agosto de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA- Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED/PMM Termo de Ratificação Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos empreendedores familiar rural ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede estadual e municipal de ensino da educação infantil, da educação especial, da educação pré escolar, do ensino fundamental, da educação de jovens e adultos, do programa mais educação, do ensino médio e da educação profissionalizante de acordo com as necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA e em cumprimento ao estabelecido pelo PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PRODUTORES INDIVIDUAIS: Cleonice dos Santos Quieróz, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº 0258 - PC/PA e do CPF/MF nº .854.782-, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); Ilma Cordeiro dos Santos, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº 0259 - PC/PA e do CPF/MF nº .885.932-, para os itens: 8, 25, 27 e 29 no valor total de R$ 39.517,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais); Iranildo Cordeiro Chaves, brasileiro, agricultor individual, portador da Carteira de Identidade nº 9514 - PC/PA e do CPF/MF nº .156.452-, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); Luiz Gonzaga Cordeiro dos Santos, brasileiro, agricultor individual, portador da Carteira de Identidade nº 3820 - PC/PA e do CPF/MF nº .670.882-, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 32.090,30 (Trinta e dois mil, noventa reais e trinta centavos); Luiz Roberto Cordeiro Sodré, brasileiro, agricultor individual, portador da Carteira de Identidade nº 7542 - PC/PA e do CPF/MF nº .372.862-, para os itens: 15, 22 e 28 no valor total de R$ 39.970,00 (Trinta e nove mil novecentos e setenta reais), Marcelina Cordeiro dos Santos, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº 4527 - SSP/PA e do CPF/MF nº .169.282-, para os itens: 9, 15, 16, 17, 20, 22 e 25 no valor total de R$ 38.689,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais); Maria de Lourdes Santos Brito, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº 0233 - PC/PA e do CPF/MF nº .582.482-, para os itens: 15, 16, 20 e 22 no valor total de R$ 20.024,00 (Vinte mil e vinte e quatro reais); Maria do Rosário Santos Pinheiro, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº 9642 - PC/PA e do CPF/MF nº .412.832-, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 38.328,36 (Trinta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos); Maria José Cordeiro dos Santos, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº 0089 - PC/PA e do CPF/MF nº .121.342-, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 38.328,36 (Trinta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos); Maria Lucia Santos de Lima, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº 0415 - PC/PA e do CPF/MF nº .572.912-, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); Maria Madalena Cordeiro dos Santos, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº 6691 - PC/PA e do CPF/MF nº .752.312-, para os itens: 8, 21 e 25 no valor total de R$ 39.828,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais); Rosa Maria dos Santos Araujo, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº 0087 - PC/PA e do CPF/MF nº .582.752-, para os itens: 25, 27 e 37 no valor total de R$ 37.370,00 (Trinta e sete mil, trezentos e setenta reais); Valdemir Ferreira Lopes, brasileiro, agricultor individual, portador da Carteira de Identidade nº 0169 - PC/PA e do CPF/MF nº .603.192-, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 39.925,30 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos); grupos formais: COOPMARITUBA - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Marituba, CNPJ: 43.683.105.0001/03, para os itens: 2, 3, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 38, 39 e 40 no valor total de R$ 3.119.296,00 (Três milhões, cento e dezenove mil, duzentos e noventa e seis reais); APHA - Associação dos Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará, CNPJ: 22.980.536.0001/53, para os itens: 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 41 no valor total de R$ 3.159.983,98 (Três milhões, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos); COORBATO - COOPERATIVA DO BAIXO TOCANTINS CNPJ: 30.445.153.0001/03, para os itens: 1, 5, 6, 13, 19, 20, 21, 30, 36, 37 e 39 no valor total de R$ 824.392,70 (Oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta centavos). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações e o Relatório Final da Ilma. Sra. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Marituba, 5 de agosto de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Ordenadora de Despesas