DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700212 212 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240166. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 14.226,10 (quatorze mil, duzentos e vinte e seis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240167. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 129.039,44 (cento e vinte e nove mil, trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240168. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): S ZEN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS. VALOR TOTAL: R$ 83.891,97 (oitenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240171. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 69.126,40 (sessenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240172. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 676.041,30 (seiscentos e setenta e seis mil, quarenta e um reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240173. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): S ZEN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS. VALOR TOTAL: R$ 270.527,94 (duzentos e setenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240175. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 97.604,29 (noventa e sete mil, seiscentos e quatro reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240176. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 784.095,68 (setecentos e oitenta e quatro mil, noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240177. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): S ZEN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO S . VALOR TOTAL: R$ 286.869,49 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240178. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 19.708,55 (dezenove mil, setecentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240179. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 419.454,40 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 32-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, SANIT Á R I O, FERRAGENS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20240180. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): S ZEN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS. VALOR TOTAL: R$ 29.712,45 (vinte e nove mil, setecentos e doze reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo N° 001/2024/CP/PMO, proveniente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023-PMO. Contratado: INOMATA & CIA LTDA - EPP - CNPJ 19.216.608/0001-86, Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os Serviços de Construção de Cobertura em estrutura metálica, no Município de Óbidos/Pará. Vigência 01/08/2024 à 28/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEMED, proveniente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023-PMO/ S E M E D. Contratado: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME - CNPJ 25.382.562/0001-78, Objeto: Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de engenharia referente a construção das escolas nas comunidades ( Comunidade Bom Viver; Comunidade São Pedro; Comunidade Surva; Comunidade Ponte Grande; Comunidade Breu; Comunidade Sapucaia; Comunidade Bambu; Comunidade Santo Antônio) retomada de obra da Escola na Comunidade Apuí e Reforma da Escola Mestre Pacífico e construção da Quadra Coberta comunidade Igarapé Açú, destinado a Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos. Vigência 04/06/2024 à 04/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos dos itens do contrato Administrativo N° 2023015/2023/SEMED, proveniente do PREGÃO E L E T R Ô N I CO N° 017/2023. Contratado: M B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS - EPP - CNPJ 20.702.538/0001-55, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotores e embarcações, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 364 (TREZENTOS SESSENTA E QUATRO), dias ao Contrato Administrativo N° 08/2022/PMO, proveniente ao Pregão Eletrônico (SRP) N° 021/2022-PMO. Contratado: I B COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ 13.109.110/0001-38, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Vigência 19/07/2024 à 18/07/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Pavimentação em Concreto de Vias nas Comunidades Curumú e Igarapé-Açu - Zona Rural, no Município de Óbidos/PA, conforme Convênio 294538/2024- SEOP. Adjudicado no dia 23/07/2024. Homologado a Empresa: VIA OESTE CONSTRU ÇÕ ES LTDA CNPJ 14.134.894/0001-17, com o lote: 1 no valor total de R$ 3.199.000,00. Data de Homologação: 05/08/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A presente licitação tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DE DRENAGEM E CONTENÇÃO - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Adjudicado no dia 23/07/2024. Homologado a Empresa: I B COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCÃO E SERVICO DE CONSTRUCÃO LTDA-EPP CNPJ 13.109.110/0001- 38, com o lote: 1 no valor total de R$ 699.000,06. Data de Homologação: 05/08/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A presente licitação tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DR. LAURO CORRÊA PINTO, CNES 2332159, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, S/N, BAIRRO CIDADE NOVA, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11884.8180001/23-003, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, QUE INTEGRAM O EDITAL. Adjudicado no dia 24/07/2024. Homologado a Empresa: A.O.C CONSTRUCAO SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO LTDA - CNPJ 21.868.165/0001-50, com o lote: 1 no valor total de R$ 540.500,00. Data de Homologação: 05/08/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A presente licitação tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO SALDO (ABRANGENDO SERVIÇOS REMANESCENTES) CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - OBRA REMANESCENTE- ÓBIDOS - PA, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Adjudicado no dia 23/07/2024. Homologado a Empresa: A.O.C CONSTRUCAO SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO LTDA CNPJ 21.868.165/0001-50, com o lote: 1 no valor total de R$ 321.000,00. Data de Homologação: 05/08/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A presente licitação tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECTALTZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE ANA DE OLIVEIRA ROCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARAPUCU, S/N, MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 1884.8180001/23-011, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Adjudicado no dia 25/07/2024. Homologado a Empresa: JOSE CARLOS B. DA MODA LTDA 25.382.562/0001-78, com o lote: 1 no valor total de R$ 261.000,00. Data de Homologação: 05/08/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito