DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700213 213 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A presente licitação tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA HELENA FERREIRA RIBEIRO, CNES: 2331683, LOCALIZADA NA RUA FREI EDMU N D O, S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.180001/23-007, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Adjudicado no dia 25/07/2024. Homologado a Empresa: A.O.C CONSTRUCAO SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO LTDA CNPJ 21.868.165/0001-50) com o lote: 1 no valor total de R$ 450.000,00. Data de Homologação: 05/08/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-011 Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-011, cujo o Objeto é a LOCAÇÃO DE BALSA FLUTUANTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E CARGAS NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Empresa: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO TDA - inscrito no CNPJ Nº 15.032.067/0001-85. Ratificação: 15/07/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-014 Base Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-014, cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de Cestas de alimentos, Kits de higiene pessoal, Kits de limpeza, Kits de dormitórios e colchões em atendimento ao Decreto Municipal n°334, de 15 de maio de 2024 e Portaria n°2.460, de 11 de julho de 2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Empresa: SOUSA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 30.014.547/0001-68. Ratificação: 07/08/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0283/2023/FME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: M K ELETRO ELETRONICO EIRELI. Inscrita com o CNPJ sob o nº 42.921.190/0001-20. Objeto: Referente ao fornecimento de informática e áudio, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 04/07/2024 até 31/12/2024. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0283/2023/FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00012 - SRP Objeto: Locação de gerador de Energia; Banheiros Químicos; Palco; Camarote; Camarim; Tendas; Ornamentação, Segurança; Show Pirotécnico; Piromusical; Arbitragem; Som e iluminação, Ornamentação junina, com solução integrada e mão de obra incluindo montagem e desmontagem; para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do Município de Paragominas realizadas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços. Data de Abertura: 26/08/2024 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP (www.gov.br) ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 07/08/2024. Diana Maria Barata Borges - Pregoeira Portaria n° 21/2024-GPP. DIANA MARIA BARATA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230227, ORIUNDO DA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 001/2022PROSAP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 150, PG 236, no dia 06 de agosto de 2024, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: DATA DO ADITIVO: Parauapebas - PA, 26 de julho de 2024. Leia-se: DATA DO ADITIVO: Parauapebas - PA, 26 de junho de 2024. Parauapebas-PA, 6 de agosto de 2024. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação UEP/PROSAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SMS/PMPD/PA - SRP MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO/PARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SMS/PMPD/PA - SRP (Processo Administrativo nº 00004.2024.090.01). A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pau d´arco/PA , atendendo ao disposto na Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão (Sistema de Registro de Preços), forma eletrônica, critério menor preço, por item, objetivando eventuais e futuras compras de bens de consumo: materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos, conforme descrições do Edital. Abertura da sessão: 21/08/2024, às 09h10min (horário de Brasília/DF). Valor estimado: R$ 203.260,33. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://paudarco.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura, à Avenida Boa Sorte, s/nº, Centro, Cidade de Pau d´arco/PA, e-mail: [email protected]. Pau d´arco/PA, 6 de agosto de 2024 LEOZANY ALVES PEREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 4º Aditivo ao Contrato 20210156, 20210157, 20210158, 20210159, 20210160 e 20210161 Pregão 015/2021 Contratantes: Prefeitura Mul. de Piçarra, Fundo Mul. de Meio Ambiente, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, Fundo Mul. de Saúde, Fundo Mul. de Assistência Social, FUNDEB Contratada LIDER TELECOM LTDA-ME Objeto: FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET A SER INSTALADOS NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA E VILAS E POVOADOS DA ZONA RURAL. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de junho de 2024. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 5º Aditivo aos Contratos 20210142, 20210143, 20210145, 20210146, 20210170 Pregão 009/2021 CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, Fundo Mul de Meio Ambiente, Fundo Mul. de Saúde, Fundo Mul. de Assistência Social, FUNDEB, CONTRATADA: COPYLINE INFORMÁTICA LTDA - ME, Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de impressoras multifuncionais, com fornecimento de todo material de consumo, troca de toner, peças e assistência técnica, para manutenção das secretarias municipais. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de junho de 2024. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo aos Contratos nº 20240073, 20240074, 20240075, 20240076, Pregão 9/2024- 008. Contratante Prefeitura Municipal de Piçarra, Sec. De Educ. Cult. Desp. e Lazer, Fundo Mul. de Meio Ambiente, Fundo Mul. de Saúde, Contratada B M SOUSA COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES LTDA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES, PLANTA ORNAMENTAIS, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo a alteração contratual dos Contratos: 20240073 no valor de R$ 118.428,00 passando a ter valor total de R$ 147.451,00, CT 20240074 R$ 52.829,00 passando a ter valor total 65.237,00, CT 20240075 valor R$ 53.477,00 passando a ter o valor total 66.533,00, CT 20240076 VALOR R$ 51.709,00 passando a ter o valor total de R$ 63.893,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 06 de agosto de 2024. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013 Torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico n°. 9/2024-013, com abertura marcada para o dia 07/08/2024 às 09:00, foi alterado para o dia 20/08/2024 às 09:00, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Aquisição de materiais de construção, tintas e similares para manutenção e reparos da estrutura dessa unidade administrativa, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA , PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. CONTRATO N° 007-3/2024-FMS Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ: 34.014.547/0001-68 com valor total de R$ 397.225,43 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos). O contrato terá duração até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-3/2024-FMS, PROCESSO N° 003/2024-FMS CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Contrato nº 013-3/2024-FMS Empresa contratada: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA - EPP CNPJ: 44.929.516/0001-37 com valor total de R$ 325.254,72 (trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CAFEZAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DO RIO MAJARI E ESTRADA MOZ/MAJARI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS. O contrato terá a vigência 120(cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura, Porto de Moz-PA, 05 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001-2/2024-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016- 2/2024-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 30.148.602/0001-51, CONTRATADA: N. DA. C. C. PINHEIRO LTDA-ME, CNPJ nº 27.305.167/0001-17, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2/2024-FME, Valor Total R$ 35.497,29 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte nove centavos), com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de mureta de contenção em alvenaria e piso/calçada em concreto nas dependências do Centro Esportivo em Tempo Integral, com fornecimento de mão de obra e material necessário à sua execução, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz/PA, conforme planilha orçamentária em anexo, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Contrato terá vigência de até 30 (trinta) dias, data da assinatura do Contrato 06 de agosto de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-3/2024-FMS PROCESSO N° 003/2024-FMS CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ CNPJ N° 11.424.241/0001-84, Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CAFEZAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À