DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700214 214 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DO RIO MAJARI E ESTRADA MOZ/MAJARI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS: Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA - EPP CNPJ: 44.929.516/0001-37. Total do Vencedor R$ 325.254,72 (trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº 14.133/21. No dia 31 de maio de 2024. Porto de Moz - PA, 2 de agosto de 2024 PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de despesas EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001-2/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-2/2024-FME, DISPENSA Nº 5001-2/2024-FME. RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas atualizações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de mureta de contenção em alvenaria e piso/calçada em concreto nas dependências do Centro Esportivo em Tempo Integral, com fornecimento de mão de obra e material necessário à sua execução, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz/PA, conforme planilha orçamentária em anexo, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 30.148.602/0001-51, CONTRATADA: N. DA. C. C. PINHEIRO LTDA-ME, CNPJ nº 27.305.167/0001-17, pelo prazo de 30 (trinta) dias, Valor: R$ 35.497,29 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte nove centavos). Em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Licitatório nº 041-2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de pavimentação asfáltica, para a execução de obra de implantação de infraestrutura viária no Município de Redenção, na Avenida Eva Tomé de Sousa, Avenida Sergio Ferreira de Sousa, Rua Nova Prata, Rua Sebastião Alves da Silva, Avenida Bahia e Avenida Benjamim Constant, conforme termo de compromisso do Ministério de Desenvolvimento Regional-MDR, vinculado ao Processo nº 59553.000816/2017-86, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96, com o valor global de R$ 756.554,42 (setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). MARCELO FRANÇA BORGES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Processo Licitatório Nº 059/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do terminal rodoviário - 3ª etapa, referente ao Objeto Vinculado a emenda individual nº 22630004, por intermédio do Ministério da Economia e o Município de Redenção, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa HB DE OLIVEIRA SERVIÇOS LT DA - ME, CNPJ: 20.956.152/0001-70, com o valor global de R$ 1.390.554,76 (um milhão trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos). MARCELO FRANÇA BORGES. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Processo Licitatório nº. 052/2024, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços artesianos nas unidades de Ensino EMEI Maria Mercês Miranda e Professora Marta da Silva em Atendimento ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação-FUNDEB. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 22/08/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024/CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 90002/2024/CONC, do tipo menor preço global por lote, com objetivo Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção de uma quadra coberta na Escola Eugênio Marcelino localizada na vila de Enseada e da quadra coberta na escola São Pedro localizada na Vila de Cuiarana, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Data da reabertura: 22/08/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 90016-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90016-2024-SRP, do tipo menor preço POR LOTE, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS À ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS , Data da reabertura: 22/08/2024 às 14:30h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 90005/2024, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA; SESSÃO PÚBLICA: 26 de agosto de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 90006/2024, OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TACAJÓS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 26 de agosto de 2024, às 14:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 90007/2024, OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE AMERICANO, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 27 de agosto de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Agente de Contratações /PMSIP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024-PMSIP OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESA HOMOLOGADA: M A DO AMARAL LOBATO AUTOPEÇAS, com CNPJ Nº 30.200.388/0001-35; Valor Homologado: R$ 876.013,00 (oitocentos e setenta e seis mil e treze reais), referente ao lote único; Data da Homologação: 02/08/2024; EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, Ref. Ao PE SRP 90009-2024. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESA REGISTRADA: M A DO AMARAL LOBATO AUTOPEÇAS, com CNPJ Nº 30.200.388/0001-35; Valor Registrado: 876.013,00 (oitocentos e setenta e seis mil e treze reais), referente ao lote único; Data da Ata de Registro de Preços: 05/08/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016-2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90016-2024, cujo objeto: aquisição de materiais de expediente, objetivando atender as necessidades da prefeitura, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PAcom critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/08/2024 às 08:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 08:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020-2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90020-2024, cujo objeto contratação de serviços de manutenção de impressoras e equipamentos, objetivando atender as necessidades da prefeitura e das secretarias municipais de assistência, educação, saúde do município de santa maria do pará/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 22/08/2024 às 08:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 14:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria/PA 6 de agosto de 2024 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço para aquisição de recarga de gás de cozinha glp-p13, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de santarém. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 07/08/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 21/08/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarem/PA 6 de agosto de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo do Contrato n° 010/2024-SEMC - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 - SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em agenciamento de artistas locais, regionais e nacionais para os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ: 23.361.387/0001-07. Finalidade: Primeiro Termo Aditivo do valor do contrato do item 1.3 da cláusula I do contrato original, acrescido em 25 % do valor, ficando R$ 1.785.900,00 (Um milhão setecentos oitenta e cinco mil e novecentos reais), de acordo com o Art. 125 da Lei 14.133/21 e alterações posteriores Elisângela Maria de Souza Pinto - Secretária Municipal de Cultura