DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 72.098,65 (setenta e dois mil, noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 360.584,57 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 a 30 de novembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2023230112 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2022-SRP Contratante: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA Contratado(a): R M FURTADO ME Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 64.850,53 (sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 335.432,53(trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 a 30 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMSDA Objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de Equipamentos Proteção Individual (EPIS) e Materiais Hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de São Domingos do Araguaia-PA, CNPJ nº 83.211.391/0001-10, Vencedor: Mate Marabá Ferragista LTDA, CNPJ nº 33.239.145/0001-07. Valor Total R$ 268.083,50 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil Oitenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). Elizane Soares da Silva Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 2 de agosto de 2024. ELIZANE SOARES DA SILVA Ordenadora de Despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 005/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 005/2024 - SERPLAN. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240189, Objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de Equipamentos Proteção Individual (EPIS) e Materiais Hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de São Domingos do Araguaia-PA, CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Beneficiário(s): Mate Marabá Ferragista LTDA, CNPJ nº 33.239.145/0001-07, detentora do(s) item(ns), perfazendo um Valor Total R$ 268.083,50 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil Oitenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. São Domingos do Araguaia - PA, 02 de agosto de 2024. ELIZANE SOARES DA SILVA. Ordenadora de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PMSDA - SRP Republicação de Edital de Licitação Prefeitura Municipal O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 011/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 004/2024 - SERPLAN. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Copa, Cozinha e Materiais de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Domingos do Araguaia. Prevista anteriormente para o dia 15/08/2024, às 08h01min, horário de Brasília, encontra-se remarcada para o dia: 21/08/2024 às 08h31min horário de Brasília. O adiamento ocorreu face á necessidade de alteração dos preços referenciais constantes do Termo de Referência. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 5 de agosto de 2024. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230498; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SACRAMENTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TRINDADE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL,DE ACORDO COM O PROJETO,MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL.. O presente Termo Aditivo Nº 2023049801 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de Janeiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 7/2024-SRP Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar e Laboratorial. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde. ARP Nº 16/2024 - P P F COM E SERV LTDA - 07.606.575/0001-00, Valor R$ 285.038,65. ARP Nº 18/2024 MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 14.202.227/0001-24, Valor R$ 109.467,00. ARP 019/2024. A L F SILVA & CIA LTDA 40.949.490/0001-91, Valor R$ 170.544,39. ARP 020/2024. P G LIMA COM LTDA 23.493.764/0001-61, Valor R$ R$ 31.662,00. ARP 021/2024 C J A PARENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 83.646.307/0001-91, Valor R$ 6.219,00. ASS: 01/08/2024. ARP 022/2024 AHCOR COMERCIO DE PRODUTOSODONTOLOGICOS LTDA 37.556.213/0001- 04, Valor R$ 8.058,90. ARP 024/2024 BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA 05.905.525/0001-90, Valor R$ 19.260,00. ASS: 02/08/2024. ARP 017/2024 CRISTALFARMA COMERCIO RE P R ES E N T AC AO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 05.003.408/0001-30, Valor R$ 548.892,90. ARP 023/2024 P R N SILVA COMERCIO DE MATERIAISHOSPITALARES LTDA 03.156.192/0001-18 Valor R$ 138.651,99. ASS: 05/08/2024. Vigência: 01 Ano. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato 20222895. Origem do Contrato: Concorrência 3/2022-0008. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Acréscimo de valor. Valor: R$ 149.203,32. Base Legal: Art. 65, Inc.I, Letras a) e b), e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 26/01/2024 a 14/09/2024. Assinatura: 26/01/2024. 5º Termo Aditivo ao Contrato 20221666. Origem: Tomada de Preço 2/2022-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a 21/10/2024. Assinatura: 19/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240215; ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 002-2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: ANA ALICE FREITAS DE SOUZA; OBJETO: prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Município de Senador José Porfírio-PA; DA COMISSÃO: proporção máxima de 5% (cinco por cento) do lance vencedor; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.36.00, Subelemento 3.3.90.36.99; VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2024. Dirceu Biancardi. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-3007001 - SRP Tipo menor preço por lote. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, para atender as famílias necessitadas, principalmente aquelas desabrigadas e afetadas pelas enchentes dos rios e igarapés do município de Tomé-Açu/PA, ocasionadas neste ano de 2024. Data de abertura: 20/08/2024 às 10:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia. prefeituratomeacu.pa.gov.br HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO ao Pregão Eletrônico nº 9.2024-00012-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Empresa: G L MANA COMERCIO E SER V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.281.569/0001-03. Contrato nº 2024080501-SEMUST. Valor R$ 322.000,00 (Trezentos e Vinte e Dois Mil Reais). Empresa: VALLE DO ACARA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.998.499/0001-67. Contrato nº 2024080502-SEMUST. Valor R$ 174.980,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil Reais). Vigência: 05/08 a 31/12/2024. Patrícia de Fátima Lima da Silva. Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-097FME Processo Administrativo nº 177/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL E FISCAL PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 6 de agosto de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-005PMT Processo Administrativo 129/2024/ADM Termo de Adjudicação e Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-005PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA AVENIDA BELÉM E AVENIDA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001- 02; Contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001- 21, com o valor total de R$: 208.278,34 (duzentos e oito mil, e duzentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos); HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, de 6 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024FMS A GERTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A TRAVES DA MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-021FMS. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES. A empresa: IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA C.N.P.J: Nº: 18.836.319/0001-17, com valor total de R$: 1.267.500,00 (um milhão e duzentos e sessenta e sete mil, e quinhentos reais), HOMOLOGO/ADJUDICOÇÃO a licitação na forma da Lei nº 14.133. Tucumã - PA, de 6 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde