DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/ portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, de 6 de agosto de 2024. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação/Presidente da CPC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-011PMT O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão Permanente da Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-011PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BLOCOS INTERTRAVADOS DA AVENIDA PARÁ, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 6 de agosto de 2024. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação/Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230307. Contratante: FUNDEB Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATOS CONTRATOS Contrato Nº 20240172 Contratante: PMU Contratada: NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA. CNPJ: 21.858.937/0001-72 Obj. Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias, para prestação de serviços funerários e no translado de corpo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde de Ulianópolis-PA. Origem: Pregão Nº 005-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 24/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 314.444,70. Contrato Nº 20240173 Contratante: PMU Contratada: NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA. CNPJ: 21.858.937/0001-72 Origem: Pregão Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 24/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 235.149,80. Contrato Nº 20240094 Contratante: FUNDEB Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 39.822.881/0001-61 Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e informática (materiais permanentes), para atender as secretarias municipais de fundo e prefeitura municipal de Ulianópolis - PA. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 28.757,00. Contrato Nº 20240095 Contratante: FUNDEB Contratada: WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA, CNPJ: 29.925.582/0001-07. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 26.725,00. Contrato Nº 20240096 Contratante: FUNDEB Contratada: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 285.072,42. Contrato Nº 20240097 Contratante: FUNDEB Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 420.713,00. Contrato Nº 20240098 Contratante: FUNDEB Contratada: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.152.399/0001-39. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 256,00. Contrato Nº 20240099 Contratante: PMU Contratada: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 33.091,78. Contrato Nº 20240100 Contratante: PMU Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 160.118,00. Contrato Nº 20240101 Contratante: PMU Contratada: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ: 45.137.754/0001-26. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 17.654,00. Contrato Nº 20240102 Contratante: FMS Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001-50. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 169.480,00. Contrato Nº 20240103 Contratante: FMS Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 39.822.881/0001-61. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 73.447,40. Contrato Nº 20240104 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 38.056,80. Contrato Nº 20240105 Contratante: FMS Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 9.787,00. Contrato Nº 20240106 Contratante: FMS Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.856.096/0001-95. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 38.200,00. Contrato Nº 20240107 Contratante: FMS Contratada: WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA, CNPJ: 29.925.582/0001-07. Origem: Pregão Nº 028-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 7.770,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo ao Contrato N°210526-03, referente a Dispensa de Licitação N° 7/2021- 023-SEMED. Objeto: Locação de Imóvel Rural para o Funcionamento da Garagem do Veiculos da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, no Municipio de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 29.517.467/0001-95. Contratado: Simone Vilhena Palheta. Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 01/07/2024 a 30/04/2025. Data de assinatura: 28 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU R E T I F I C AÇ ÃO Prefeitura Municipal de Viseu, torna público a Retificação da publicação circulada no DOU, seção 3, pág. 293 do dia 01/08/2024, IOEPA, pág. 101 do dia 01/08/2024, Jornal de Grande Circulação no Estado do Pará (Diário do Pará) pág. B14 do dia 01/08/2024 e FAMEP pág. 66 do dia 01/08/2024. Onde se Lê: Abertura: 15/08/2024. Leia-se: 16/08/2024. Motivo: Dia 15/08/2024 é feriado no estado do Pará em alusão a sua adesão. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO : 02.070 SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 451 2011 1025 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO 15001000 Recursos livres (Ordinários) - 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕ ES . VIGÊNCIA: até 01/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00263/2024 - 01.08.24 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 2.086.900,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA CONFORME EMENDA Nº 419/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2024. DOTAÇÃO: 02.050 SEC.MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 10 301 1010 1019 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL 15001002 Recursos não Vinculados de Imposto 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00258/2024 - 29.07.24 - MEGMED LTDA - R$ 102.627,00; CT Nº 00259/2024 - 29.07.24 - TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.000,00; CT Nº 00260/2024 - 29.07.24 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 5.444,79; CT Nº 00261/2024 - 29.07.24 - MADU MFM MOBILIARIO TECNICO LTDA - R$ 5.365,44; CT Nº 00262/2024 - 29.07.24 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 996,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - SÍTIO GAMELEIRA, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-010. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00340/2023 - Ajcl Construcoes Ltda - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 36.311,27. ASSINATURA: 02.08.24 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FIGURINO DESTINADO À BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoa Nova - PB, 6 de Agosto de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA NOVA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 2.086.900,00. Alagoa Nova - PB, 1º de Agosto de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA CONFORME EMENDA Nº 419/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 996,00; M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 5.444,79; MADU MFM MOBILIARIO TECNICO LTDA - R$ 5.365,44; MEGMED LTDA - R$ 102.627,00; TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.000,00. Alagoa Nova - PB, 29 de Julho de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito