DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 28.925,00; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 15.500,00. Amparo - PB, 1º de Agosto de 2024 INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO DE COLCHAO PNEUMATICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2039 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fontes: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde/Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00272/2024 - 02.08.24 - LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 4.740,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA PARA ASSUNTOS LIGADOS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E FINANÇAS PARA: E-SOCIAL, RETIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ASSESSORIAS EXTEMPORÂNEA, EMISSÃODE DARF DAS OBRIGAÇÕES CORRENTES E CORREÇÕES TRIBUTÁRIAS ATRAVÉS DE REDARF E SISTAD, DA PREFEITURA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2024. DOTAÇÃO: 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2003 2005 Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00269/2024 - 29.07.24 - STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - R$ 42.875,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA PARA ASSUNTOS LIGADOS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E FINANÇAS PARA: E-SOCIAL, RETIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSORIAS EXTEMPORÂNEA, EMISSÃODE DA R F DAS OBRIGAÇÕES CORRENTES E CORREÇÕES TRIBUTÁRIAS ATRAVÉS DE REDARF E SISTAD, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00268/2024 - 29.07.24 - DANIELY DE SOUSA DANTAS LIRA - R$ 21.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 22/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00206/2024 - 22.07.24 - Francinaldo Medeiro de Lima - R$ 34.905,60; CT Nº 00208/2024 - 22.07.24 - EDVALDO CANDIDO DA SILVA 76858391487 - R$ 11.200,00; CT Nº 00225/2024 - 22.07.24 - JOSE WELLITON DE SOUZA CAVALCANTE SOUTO - R$ 60.425,47; CT Nº 00271/2024 - 22.07.24 - DIEGO DE SOUZA SANTOS 71428505407 - R$ 46.864,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, CONSULTORIA. INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DE SISTEMAS NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA, EM LOCAL/UNIDADE/INDICADA PELA CONTRATANTE, PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS DIGITAIS COM APLICATIVO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PORTAIS INSTITUCIONAL E DA TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA COM MONITORAMENTO E SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE CONTRATOS/LICITAÇÕES E AUTOMATIZAÇÃO COMPLETA DOS P. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00415/2023 - Sogo Tecnologia e Servicos Ltda - CNPJ: 29.345.698/0001-69 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 16.07.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO (BASCULANTE) CAÇAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00446/2023 - Maria das Gracas Rodrigues Mendes Leite - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 31.07.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM - RUAS PROJETADA A E C, DISTRITO DE CEPILHO NO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00475/2023 - Ajcl Construcoes Eireli - CNPJ: 42.509.997/0001- 50 - 3º Aditivo - redução de R$ 21.633,58; e prorroga o prazo por mais 45 dias. ASSINATURA: 25.07.24 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMISSORA DE RADIO PARA TRANSMIS S AO E DIVULGAÇAO DE INFORMAÇOES INSTITUCIONAIS, AVISOS, NOTAS, ATOS ADMINISTRATIVO, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MATERIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Areia - PB, 6 de Agosto de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIEGO DE SOUZA SANTOS 71428505407 - R$ 46.864,00; EDVALDO CANDIDO DA SILVA 76858391487 - R$ 11.200,00; Francinaldo Medeiro de Lima - R$ 34.905,60; JOSE WELLITON DE SOUZA CAVALCANTE SOUTO - R$ 60.425,47. Areia - PB, 22 de Julho de 2024 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE COLCHAO PNEUMATICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 4.740,00. Areia - PB, 2 de Agosto de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00025/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA PARA ASSUNTOS LIGADOS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E FINANÇAS PARA: E-SOCIAL, RETIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ASSESSORIAS EXTEMPORÂNEA, EMISSÃODE DARF DAS OBRIGAÇÕES CORRENTES E CORREÇÕES TRIBUTÁRIAS ATRAVÉS DE REDARF E SISTAD, DA PREFEITURA MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - R$ 42.875,00. Areia - PB, 29 de Julho de 2024 ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00026/2024DE Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA PARA ASSUNTOS LIGADOS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E FINANÇAS PARA: E-SOCIAL, RETIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSORIAS EXTEMPORÂNEA, EMISSÃODE DARF DAS OBRIGAÇÕES CORRENTES E CORREÇÕES TRIBUTÁRIAS ATRAVÉS DE REDARF E SISTAD, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DANIELY DE SOUSA DANTAS LIRA - R$ 21.000,00. Areia - PB, 29 de Julho de 2024 ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO DE MUQUEM, MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 24 E 25. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 6 de Agosto de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação