DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700218 218 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO DE MATA LIMPA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 23 E 26. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 21 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 6 de Agosto de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO DE MATA LIMPA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 21 E 22. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 6 de Agosto de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO DA JUSSARA, MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 7, 8, 9 E 10. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 6 de Agosto de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO, NO MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 13,16 E 17, LOCALIZADOS NO BAIRRO FREI DAMIAO E JUSSARA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 6 de Agosto de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO, NO MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 14,15,19 E 27. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 6 de Agosto de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - Número do Contrato: 0091/2024. Nº Processo Administrativo Nº 240528PE00010. Pregão Eletrônico Nº 0010/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA. Contratado: JSL LOCACOES E MONTAGENS EIRELI, CNPJ nº 04.203.988/0001- 47. Objeto: Acrescentar em 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), previsto na Cláusula Décima do Contrato n. 0091/2024, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E COLETES PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 6 de agosto de 2024 MARIA LUIZA CÉSAR DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2024 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2024 A secretaria municipal de obras de campina grande - pb, através da agente de contratação, considerando as alterações realizadas no instrumento convocatório, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2024, concorrência na forma eletrônica, com critério de julgamento "menor preço", em regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para canalização e urbanização da terceira etapa do canal de bodocongó com drenagem pluvial e pavimentação de suas vias laterais e das ruas que convergem para o canal, pontes, passarelas, calçadas e ciclovias em concreto armado, rede coletora de esgotos e iluminação pública, no município de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através dos portais https:/www.gov.br/compras/pt-br,https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://cdc.campinagran.de e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 6 de agosto de 2024. EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva de toda frota pertencente as Secretarias deste Município. O(s) interessado(s) poderá(ão) obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 12 de Agosto de 2024 (segunda-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 2 de agosto de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. CONTRATADA: A empresa MENDES & FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.781.189/0001-90. INSTRUMENTO VINCULANTE: Concorrência n° 0003/2024. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em execução de obras em pavimentação. Para atender o projeto de pavimentação em placas de concreto moldado in loco das Ruas: Rua Projetada 01, no Conjunto Antonio Mariz, na cidade de Igaracy-PB. Transferência Especial: Emenda nº 617/2023. FUNDAMENTO: Com base no art. 136, IV da Lei Federal n° 14.133/2021, realiza- se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, modificando para inclusão da nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente, prevista no instrumento inicial, modificando para inclusão de nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: 050000 - Secretaria de Infraestrutura - 1008. - 51 Obras e instalações, 17103210. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. CONTRATADA: A empresa MENDES & FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.781.189/0001-90. INSTRUMENTO VINCULANTE: Concorrência n° 0002/2024. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em execução em obras de pavimentação. Para atender o projeto de pavimentação em placas de concreto moldado in loco das Ruas: Rua Projetada, localizada no centro e na Rua Projetada-A, no Bairro Frei Damião, ambas na cidade de Igaracy-PB. Transferência Especial: Emenda nº 324/2023. FUNDAMENTO: Com base no art. 136, IV da Lei Federal n° 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, modificando para inclusão da nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente, prevista no instrumento inicial, modificando para inclusão de nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: 050000 - Secretaria de Infraestrutura - 1008. - 51 Obras e instalações, 17103210. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.