DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700219 219 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: Aquisição de Veículo 7 lugares, 0km ano modelo e fabricação mínima 2024, para compor a frota da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Itabaiana-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CARNEIRO VEIC U LO S AUTOMOTORES LTDA. CNPJ: 38.143.691/0001-55. Valor: R$ 126.000,00. Itabaiana - PB, 6 de Agosto de 2024. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A FURGÃO 0KM, ANO/MODELO 2024 OU SUPERIOR, MEDIANTE RECURSOS DO MUNISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 07.615.929000/1230-01, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - RENOVO MOTORS LTDA. CNPJ: 42.111.920/0001-27. Valor: R$ 257.980,00 Itabaiana - PB, 6 de Agosto de 2024. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, ou acessando: www.lagoaseca.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 26 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 6 de Agosto de 2024 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Na publicação no DIARIO OFICIAL DA UNIAO, Seção 3, pág. 272, de 05 de Agosto de 2024 , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA; Onde lê-se: Pregão Presencial 00010/2024:. Leia-se: Pregão Eletrônico 00010/2024, as demais informações permanecem inalteradas. Lagoa Seca - PB, 6 de Agosto de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Repetição Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS,CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER ANECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 6 de Agosto de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 AVISO DE REAGENDAMENTO DA CONVOCAÇÃO O Prefeito do município de Manaíra com base na Lei nº 14.133/21 e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00003/2024, para Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB , informa que a empresa LUZIA PEREIRA DA SILVA, CNPJ Nº 24.066.165/0001-24, que foi contratada nos itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 17, 44, 54, 69, 71 e 72, solicitou a desistência dos itens, alegando o fim das atividades da empresa, sendo o contrato Rescindido Unilateralmente. Tendo em vista que trata-se de fornecimento contínuo e essencial para o município fica REAGENDADA A CONVOCAÇÃO os licitantes segundos colocados nos itens na ordem de classificação através do Portal Compras Públicas, às 10:00hs do dia 08/08/2024 para negociação dos referidos itens. MOTIVO DO REAGENDAMENTO: FALHA NA CONEXÃO DA INTERNET. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 6 de agosto de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NA RUA GILMAR JOSÉ DE LIMA NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00080/2023 - Della Construcoes Imobiliarias Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 06.08.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.028/2024 A Comissão Permanente de Licitações de Monteiro torna público que, em decorrência do resultado do certame do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.0.028/2024, finalizado no dia 03 de Junho de 2024, fez a publicação convocando as empresas interessada em estarem logados no sistema comprasnet no dia 08 de Agosto de 2024 às 08:00 que tem por objeto a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. Para mais informar email [email protected]. Monteiro - PB, 6 de Agosto de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024 A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de aparelhos e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ao Setor de Contratação, sediado na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 14 de Agosto de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. Natuba - PB, 6 de Agosto de 2024. OZIRES VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DO FABRICANTE OU PARALELAS (desde que não necessitem de adaptações ou reparos) e vão ser solicitadas, recebidas e instaladas por mecânico capacitado que atestará a compatibilidade da peça, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB E CONVENIADO (MAIOR DESCONTO NA TABELA DO FABRICANTE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E- mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:30 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 6 de Agosto de 2024. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais de Convênio de Emenda Parlamentar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Recurso previsto no QDD2024. VIGÊNCIA: até 06/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00032/2024 - 06.08.24 - CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 255.000,00