DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700221 221 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 01/2024 Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: Aquisição de Material de Construção Para Atender As Demandas da Secretaria de Infraestrutura; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - CNPJ nº 01.612.650/0001-50. VENCEDOR: JOÃO CARLOS AMORIM DE OLIVEIRA -ME, CNPJ: 11.546.401/0001-68 VALOR TOTAL: 194.169,23. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. São Domingos do Cariri - PB, 6 de Agosto de 2024 - ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA -Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00027/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: Sistema de Registro de Preços para Sistema de Registro de Preços para Aquisição de produtos de bomboniere, doces e materiais de diversos para eventos e atividades para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim-PB e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste município. ATA Nº 00001/2024, Fornecedor: Celebração Festas LTDA, CNPJ nº 06.166.141/0001-65, Item(s): 0001 ao 00116, Valor; R$ 166.493,71, Validade da Ata: 12 (doze) meses - São José do Bonfim/PB, 2 de Agosto de 2024 - Esau Rauel Araújo da Silva Nobrega - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação para execução de serviços de costuras de lençóis, capas para colchões, fronhas, cortinas e toalhas de mesas para atender as demandas de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 22 de Agosto de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 2 de Agosto de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 20 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 6 de agosto de 2024. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Estradas Vicinais do Município de Sumé. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 4/2024. Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos provenientes do Convênio Nº 952582/2023 - Operação 1091253-14 e consignada no Orçamento Municipal a título de contrapartida, sendo o seguinte: 00.210 - 10.451.2005.1005 - 4490.51 99. VIGÊNCIA: até 24/03/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 10401/2024 - 24.07.24 - CONSTRUTORA SAILE LTDA - R$ 783.787,02 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Estradas Vicinais do Município de Sumé; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA SAILE LTDA - R$ 783.787,02. Sumé - PB, 24 de julho de 2024. ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos destinados a suprir a demanda da atenção básica da Central de Abastecimentos de Medicamentos (CAF) da cidade de Umbuzeiro-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 2 de Agosto de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 3/2024- RECAPEAMENTO O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 069/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE 6.300 M² NA AV. OESTE, SAÍDA PARA DISTRITO DE NORDESTINA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS. Valor Máximo de R$ 656.368,69. Abertura: 22/08/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 6 de agosto de 2024. GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 23.425,54 m², compreendendo: serviços preliminares; terraplenagem; drenagem; base e sub-base; revestimento; meio-fio e sarjeta; serviços de urbanização; sinalização de trânsito e ensaios de controle tecnológico. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 08/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 22/08/2024. LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br. EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou [email protected]. Andirá, 5 de agosto de 2024. IONE ELISABETH ALVES ABIB Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CICLOVIA DE ACORDO COM PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROTOCOLO Nº. 17.762.126- 9. PACTUADOS PELO CONVENIO Nº 026-2024 - SEIL E MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ-PR.; VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 290.660,00 (duzentos e noventa mil, seiscentos e sessenta reais); ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 23/08/2024 ÀS 08:00:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2024 ÀS 08:00:00 AS 9:00:00; DISPUTA: 23/08/2024 ÀS 09:00:00; RETIRADA DO EDITAL: www.barbosaferraz.pr.gov.br aba licitações ou portal de transparência https://barbosaferraz.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes ; APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTOS DOS LANCES: https://bllcompras.com/Home/Login ; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: (44) 3275-1191 - E-mail: [email protected] . Barbosa ferraz -PR, 5 de agosto de 2024. EDENILSON APARECIDO MILIOSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Licitatório 67/2024 Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de pedras poliédricas sendo na Comunidade Trinta Voltas, com extensão de 1.250,00m², com largura de 6,00m totalizando 7.500,00m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa CONSTRUTORA GLASMANN LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.906.326/0001-58, com o valor global de R$ 549.334,98 (quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). Bom Sucesso do Sul, 6 de agosto de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 76/2024. Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para a execução do tipo menor preço de pavimentação asfáltica em CBUQ 7.500,00m2, incluindo serviços preliminares, base e revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, na Estrada Municipal Dosolina de Franceschi dos Santos, Comunidade Trinta Voltas, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.461.328/0001-29, com o valor global de R$ 1.240.395,26 (um milhão, duzentos e quarenta mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). Bom Sucesso do Sul, 6 de agosto de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito