DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700222 222 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 16/2024 Inexigibilidade N° 16/2024 - Chamada Pública N° 001/2024 - Agricultura Familiar. O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n° 087/2024, Inexigibilidade de Licitação n° 016/2024, Chamada Pública n° 001/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, CHAMADA PÚBLICA tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$990.916,00 (novecentos e noventa mil, novecentos e dezesseis reais). O edital completo se encontra disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através do site www.cafelandia.pr.gov.br. O recebimento dos envelopes será até às 17:30 horas do dia 20 de agosto 2024, deverão ser protocolados no Departamento de Licitações, no endereço supracitado e abertura dos envelopes será no dia 21 de agosto de 2024, as 09h00min na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (45) 3241-4364. Cafelândia-PR, 2 de agosto de 2024. ADRIANO EFFTING Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Processo nº 2.573/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 065/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.065/2024. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e guarda roupa para a Banda Municipal Talentos da Terra, com recursos de Transferência Especial da Emenda Parlamentar Individual nº 202337020014, Código do Plano de Ação 09032023-2-042038/2023 e Programa 09032023-2. VALOR ESTIMADO: R$ 47.781,11 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta e um reais e onze centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br) DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/08/2024 - 8:30h. ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail [email protected]. A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Candói, 5 de agosto de 2024. SILVESTRE GONÇALVES FERREIRA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA SAÚDE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 08 de agosto de 2024 até às 08h do dia 23 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 23 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 23 de agosto de 2024. VA LO R TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 331.200,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 6 de agosto de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 22 de Agosto de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada em pavimentação de vias urbanas. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131. Imbaú - PR, 1º de agosto de 2024. DAYANE SOVINSKI RODRIGUES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 23 de Agosto de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada em pavimentação em Blocos de Concreto de vias urbanas. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131. Imbaú - PR, 2 de agosto de 2024. DAYANE SOVINSKI RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Ao Contrato nº 26/2023. Tomada de Preço N° 012/2023. Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR. CONTRATANTA: J ARAUJO ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n. 35.561.928/0001-20, com sede/domicílio na(o) Rua MINISTRO OLIVEIRA SALAZAR, n4699, bairro ZONA 3, no Município de Umuarama - PR. Novo Prazo do Cronograma de Execução: 27/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1730/2024. Objeto: Aquisição e instalação de Grupo Gerador para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Marialva - PR, junto ao Pronto Atendimento Municipal de Saúde, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 22 de agosto de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 22 de agosto de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 5 de agosto de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº027/2024 O Município de Mato Rico, Estado do Paraná, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público que fará realizar as 09:30 horas, do dia 22 de agosto do ano de 2024, no portal nacional de Compras BNC, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº003/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em TST (Tratamento Superficial Triplo), contendo: dispositivos de drenagem, terraplanagem e sinalização viária horizontal, com área total de 29.400 m² na comunidade de Agua Bonita, no município de Mato Rico, conforme Instrumento de Repasse nº CE REGOV/PG 108/2024/CAIXA/ITAIPU REFERENTE CPP ITAIPU 2023 - IR 4115739. Observadas as características e demais condições especificadas no Edital e em seus Anexos. O edital e anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Mato Rico, sito a Avenida das Araucárias, s/nº, centro, no site www.matorico.pr.gov.br, e informações pelo Fonefax: 0800 888 5155 Whatsapp(0**42) 3633-1160 - ou pelo email [email protected], de segunda a sexta feira, nos horários de 08:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00 horas. Edifício da Prefeitura Municipal de Mato Rico. Em 6 de agosto de 2024 EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Repetição PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38-2024-TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 38/2024, cujo objeto consiste no objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação dos atos oficiais em Jornal Diário de grande circulação no estado do Paraná incluindo a região Norte Central Paranaense, em atendimento das necessidades da Secretaria de Administração, Planejamento e Gabinete do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de agosto de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de agosto de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 23 de agosto de 2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 5 de agosto de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 12 de setembro de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, destinado à: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica em CBUQ no Rio Varanda pertencente ao Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária em anexo ao edital, com recursos oriundos do Ministério da Fazenda através de Transferência Especial, plano de ação nº 09032024-072632. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 12 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Agente de Contratação e equipe de apoio pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste, PR, 5 de agosto de 2024. JAIME DA SILVA STANG Prefeito