DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700223 223 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 86/2024 PREGÃO N° 052/2024 - MODALIDADE ELETRÔNICO O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024, visando a Aquisição de Kit Escolar, que serão distribuídos aos alunos e docentes da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2025. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 169.251,55 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 09 de agosto de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 26 de julho de 2024. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2024 O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 77/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA INCLUÍNDO PEÇAS, PARA CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS MARCA BIOTECNO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA - CNPJ: 20.382.201/0001-08. Valor estimado de R$ 23.280,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. I, Lei Federal 14.133/2021. Em 5 de agosto de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 OBJETO: Aquisição de material de expediente (incluso papelaria e material de informática), para atender às necessidades e demandas das Secretarias Municipais e órgãos requisitantes. I.D. 1052100 TIPO: Menor Preço DATA DA ABERTURA: 16/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 1.213.192,71 (Um milhão, duzentos e treze mil, cento e noventa e dois reais e setenta e um centavos) ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810. Paranaguá, 2 de agosto de 2024. ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO ME, MEI E EPP Edital Nº 49/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 18/07/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 20/08/2024, propostas para Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício para festividades, eventos culturais, inaugurações e demais datas comemorativas do município de Pinhalão. Valor máximo: R$ 127.990,48 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 6 de agosto de 2024. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 EXCLUSIVO PARA ME EPP E MEI EDITAL Nº 50 /2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 18/07/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 27/05/2024, propostas para Aquisição de aparelhos de ar condicionados destinado à secretaria municipal de saúde, de acordo com a Resolução SESA nº 860/2022. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 10.413,39 (Dez mil quatrocentos e treze reais e trinta e nove centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 6 de agosto de 2024. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024 OBJETO: Aquisição de retroescavadeira nova conforme especificações contidas no Anexo I deste edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2024 às 09:00 horas. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/08/2024 às 09:30 horas. VALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). LINK DE ACESSO AO PROCESSO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via rede mundial de computadores (internet) através do Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no endereço eletrônico < https://bllcompras.com/ >. CONSULTAS AO EDITAL E INFORMAÇÕES: www.pitangueiras.pr.gov.br ou Avenida Central, nº 408, Pitangueiras-Pr. ESCLARECIMENTOS: através do e-mail [email protected] ou através do telefone (43) 3257-1143. Pitangueiras-PR, 5 de agosto de 2024. HELOISE RESQUETI ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Aquisição de Aquisição de equipamentos para implementação dos serviços da APAE de Porecatu-PR. Abertura da sessão: 15/08/2024 às 08h00. Valor estimado: R$ 69.999,90 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: 4.4.90.52-1825. Fábio Luiz Andrade - Prefeito. Em 2 de agosto de 2024. FÁBIO LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.105/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para as escolas municipais e estaduais. Valor Total: R$ 883.714,37 (oitocentos e oitenta e três mil setecentos e quatorze reais e trinta e sete centavos).. Data: 26 de agosto de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um Boulevard em frente à Escola Municipal João Curupaná, localizado na Rua Doze de Outubro, 459, Bairro Jardim Menino Deus no Município de Quatro Barras, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. MODALIDADE/TIPO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA/ Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 02/08/2024 às 08h29 do dia 29/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 29/08/2024. MODO DE DISPUTA: Aberto. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 1º de agosto de 2024. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0038/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de uniformes, materiais esportivos e camisetas personalizadas, destinados a suprir as necessidades das secretarias do município de Sarandi/PR. Abertura: 20 de agosto de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi-PR, 1º de agosto de 2024. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0037/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Abertura: 20 de agosto de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi-PR, 31 de julho de 2024. RENATO MACEDO FERREIRA Pregoeiro