DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento Trator para compor a Patrulha Mecanizada, no Município de Tamarana, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, bem como com de acordo com o Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 956735/2024 - TRANFEREGOV.BR N° 006817/2024, firmado entre a União por Intermédio da Sub Secretaria de Planejamento ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O (A), Município de Tamarana/PR, com a finalidade Aquisição de patrulha mecanizada, conforme descrito nos Termos de Referência, Anexos 1, do presente Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR: Das 13:00 horas do dia 07/08/2024, até às 08:30 horas do dia 21/08/2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO: ÁS 09:00 horas do dia 21/08/2024. Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado" O Edital, em inteiro teor, estará no Portal da Transparência da Prefeitura ou no SITE www.tamarana.pr.gov.br. Tamarana-PR, 6 de agosto de 2024. FRANKLIN BASBASQUE Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 OBJETO: Inexigibilidade de chamamento público em favor da Organização da Sociedade Civil - OSC - CENTRO BENEFICENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEDI MAAS-LIONS, CNPJ nº 78.116.217/0001-59, cujo objeto é a o repasse de recurso proveniente da Programação nº 412770020240001 através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2024, com indicação nominal à esta entidade através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 100.173,79 (Cem mil, cento e setenta e três reais, setenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Avenida das Flores, nº. 118, Centro, inscrito no CNPJ/MF. Sob o nº. 76.279.975/0001-62, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor JOSÉ BASSI NETO, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 05/2024, nos termos do Artigo 75, XIV, da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, conforme quadro abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11/2024 CONTRATADA(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ - APAE, CNPJ: 77.208.205/0001-91. Objeto do Contrato: COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, EM REGIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ E A ENTIDADE, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Foro: Comarca de Nova Esperança, Estado do Paraná. Uniflor, 5 de agosto de 2024. JOSÉ BASSI NETO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Processo Nº 56/2024. Modalidade Dispensa Nº 8/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, CNPJ: 11.286.341/0001- 91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, em conformidade com o Art. 75, inciso II - Da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que pretende realizar o fornecimento de material gráfico para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas-PE. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/08/2024 às 10:00 hrs. A Proposta de Preços deverá ser enviada para o Portal BR Conectado https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/ ou e-mail da Comissão Permanente de Licitações, sendo, [email protected], ou protocolado no Setor de Licitações, até a data limite acima estabelecida. Águas Belas-PE, 6 de agosto de 2024 BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Processo Nº 57/2024. Modalidade Dispensa nº 9/2024. Objeto Nat.: Aquisição de Bens. A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, em conformidade com o Art. 75, inciso II - Da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que pretende realizar fornecimento de cadeiras odontológicas para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Águas Belas-PE. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/08/2024 às 10:00 hrs. A Proposta de Preços deverá ser enviada para o Portal BR Conectado https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/ ou e-mail da Comissão Permanente de Licitações, sendo, [email protected], ou protocolado no Setor de Licitações, até a data limite acima estabelecida. Águas Belas-PE, 6 de agosto de 2024 BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 Processo nº 010/2024/FMS. CP. Credenciamento nº 001/2024. Seleção de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de Transporte de Pacientes e profissionais de saúde, incluindo combustível, manutenção corretiva e preventiva, impostos e taxas, e quaisquer outros insumos necessários à execução dos serviços, sem franquia de quilometragem, com vistas a atender às eventuais necessidades do Município. Valor R$ 136.777,68. Local e Data da Sessão de Abertura: Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, Alagoinha - PE, CEP 55260-000; 22/08/2024; Horário: 09h. Edital e seus anexos e outras informações através do e-mail: [email protected]. Alagoinha - PE, 6 de Agosto de 2024 EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DISPENSA PCD Nº 14/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PATRIMONIAL. O SOFTWARE DEVERÁ PERMITIR A ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA DE PATRIMÔNIO, ACOMPANHANDO, MOVIMENTAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS BENS, COMO O CONTROLE DE DEPRECIAÇÃO AUTOMÁTICA, PERMITINDO UMA ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DOS VALORES DOS BENS NO BALANÇO PATRIMONIAL. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 08/08/2024 até às 13h do dia 12/08/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. O Edital poderá ser obtido através do e- mail: [email protected] ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo R$ 8.150,00. Amaraji - PE, 6 de agosto de 2024 SÉRGIO DE MELO FARIAS FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024. Contratação de empresa especializada para obra de conclusão de construção de escola de 06 salas, padrão fnde, localizada no bairro cavalete, neste município. valor: r$ 2.561.595,44 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). data de início de recebimento das propostas: 07/08/2024; data final de recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 22/08/2024; Data De Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: às 09h01min do dia 22/08/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 5 de agosto de 2024. IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA Agente De Contratação - SME PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para reforma de edificação de uso público para implantação da galeria de art de Arcoverde, localizada no Município de Arcoverde/PE. CONTRATADA: NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LIMITADA EPP, CNPJ: 00.539.634/0001-17. Contrato nº 063/2024, Valor global R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para reforma de edificação de uso público para implantação da galeria de art de Arcoverde, localizada no Município de Arcoverde/PE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LIMITADA EPP, CNPJ: 00.539.634/0001-17. Ata PMA 025/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 31 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Nº: 00073/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00009/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA ARENA FÁBIO LIMA UMARIENSE - 2ª ETAPA, LOCALIZADA NA RUA DA VAQUEJADA, DISTRITO DE UMARI, BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 1.406.572,09. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 6 de agosto de 2024 LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - REABERTURA DO PROCESSO Nº 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de luminárias de led e material elétrico em geral para iluminação pública destinados ao município de Brejo da Madre de Deus- PE. Valor máximo estimado de R$ 1.908.355,65. Tendo novas datas: início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 07 de agosto de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 20 de agosto de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do