DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700225 225 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 dia 20 de agosto de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 6 de agosto de 2024 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório nº 052/2024-PMC. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO AQUISIÇÃO DE MAQUINA PESADA DO TIPO "TRATOR DE ESTEIRA", ZERO KM/ ZERO HORAS DE USO E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM ENTREGA IMEDIATA. Licitante vencedor: VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 15.652.882/0001-47. Valor Global Adjudicado: R$1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais). Cabrobó (PE), 31 de julho de 2024. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 009/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 83/2024, Processo Licitatório nº 76/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2024, A presente licitação tem como objeto a Formação de Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, gerenciamento e desligamento dos estagiários da Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência (Anexo I), visando atender às demandas dos seguintes órgãos participantes: Secretaria de Administração e Secretaria de Educação, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor Estimado: R$ 7.426.329,60 (sete milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ficando definido o dia 23/08/2024, ÀS 9:00 para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 6 de agosto de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 26/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 - Tipo Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de obra de reabilitação e urbanização acessível de duas praças no Município de Canhotinho/PE - Contrato de Repasse 1035083-11 (Remanescente). Valor estimado: R$ 526.608,60. Data e Local da Sessão de Abertura: 21.08.2024 às 07:30h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 21.08.2024 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Canhotinho-PE, 6 de agosto de 2024 GILVÂNIA DO NASCIMENTO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926809 Homologo item remanescente à publicação do DOU - SESSÃO 3, Nº 148, de 02 de agosto de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0010/2024 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90006/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0005/2024 - UC/Saúde: registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos para o ano 2024, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica e unidades de Atenção Especializada, como Pré- Hospitalares, Hospitalares e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) - e também às necessidades da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Animal, órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), que teve como empresa vencedora: OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 46.388.826/0001-70, no item: 31, perfazendo o valor total do item R$ 93.750,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 6 de agosto de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 926809 A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru torna público para o conhecimento de quem possa interessar que realizará Dispensa de Licitação nº 00002/2024 - Processo Licitatório nº 0019/2024 - Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos e Material Médico Hospitalar, a fim de suprir as necessidades dos estabelecimentos assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde que compõem os blocos de financiamento da atenção básica, da média e alta complexidade (Pré-Hospitalares, Hospitalares e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU), componentes básicos da assistência farmacêutica, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e ambiental; com fornecimento parcelado dos itens, durante o período de 04 (quatro) meses. O Edital estará disponível no sítio oficial da Secretaria Municipal de Saúde https://saudecaruaru.pe.gov.br, e receberá as propostas e a documentação de habilitação a partir das 08 (oito) horas da manhã do dia 07 de agosto de 2024, até às 12 (doze) horas do dia 09 de agosto de 2024, no endereço eletrônico [email protected]. Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: https://saudecaruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelos telefones: (81) 3101-0237, (81) 3101-0238 e (81) 3101-0239 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 6 de agosto de 2024. MARLENE RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 926809 A Pregoeira da Unidade de Contratação da Secretaria de Saúde do Município de Caruaru/PE vem a público comunicar que, devido às alterações necessárias, requerendo reformulação no Edital e seus Anexos, com posterior republicação com nova data de abertura, o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0017/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0011/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica e unidades de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, e também às necessidades da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Animal, órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses, foi suspenso SINE DIE. Caruaru, 6 de agosto de 2024. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Julgamento. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 11/09/2024, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA 27, LOCALIZADA BAIRRO WELISON JEAN MOREIRA SARAIVA (LEO SARAIVA), E RUA PROJETADA, LOCALIZ A DA NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 346.237,85. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 6 de agosto de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº. 016/2024; Concorrência nº. 004/2024; Obras. Contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico sobre paralelepípedos no município da Gameleira/PE. Valor estimado: R$ 1.091.275,06 (Um milhão noventa e um mil duzentos e setenta e cinco reais e seis centavos). Recebimento das propostas: Até 22/08/2024 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 22/08/2024 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e- mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Gameleira, 6 de agosto de 2023. JOBSON EDERLAN RAMOS DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO EÇETRÔNICO Nº 7/2024 Contrato Nº: 00068/2024. Processo Nº: 00039/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Serviço. : Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Machados - PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.000 ENTIDA D ES SUPERVISIONADAS 02.001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 0412200041.003 PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTOS E URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Ficha - 17 700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Contratado: Compacta Construtores, Serviços e Locações Ltda. CNPJ: 01.079.262/0001-56. Valor R$504.850,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO 027/2024- PREFEITURA HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº005/2024, para a contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas vias localizadas no município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos, e ADJUDICAÇÃO do seu objeto da seguinte maneira: Lote Único: . .LOT E .E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .01 .TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA .41.111.808/0001-23 .R$ 1.556.758,07 Rio Formoso, 6 de agosto de 2024. ISABEL CRISTINA ARAÚJO HACKER Prefeita