DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700227 227 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FIBRA ÓTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 22/08/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 22/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt- br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 6 de agosto de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo nº 047/2024; Procedimento nº 008/2024; Abertura da sessão: 10:30 horas, do dia 20.08.2024. Contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros, destinados aos alunos da rede pública de ensino do município de Cocal de Telha - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município / FPM / FME / PNAE / QSE / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cocal de Telha - PI, 6 de agosto de 2024. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 0114/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação de Estrada Vicinal - Trecho Oitis/Sede do Município, no Município de Colônia do Piauí, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00h do dia 07/08/2024 às 09:00h do dia 22/08/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 22/08/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-3285. Colônia do Piauí (PI), 6 de agosto de 2024. MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 030/2024.Ref. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 (03/2024 - Prefeitura M.de Sebastião Barros/PI - PMSB/PI.Contratante: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS/PI.Contratado: R M BARBOSA HONÓRIO - ME, CNPJ n° 00.835.726/0001-44.Objeto: contratação de empresa especializada em execução de cursos para treinamento e capacitação a serem realizados pela secretaria municipal de assistência social, visando assim, atender as necessidades da prefeitura municipal.Valor Global: R$ 955.772,00.recursos: Orçamento geral do município e/ou outras fontes (Emenda n° 202471190008 - Min. da Cidadania). Assinatura: 02 /08/2024.Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. CONTRATO Nº 041/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ART. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Flores do Piauí - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: CONSTRUTORA BRATA - CNPJ 40.129.416/0001-20. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 255.935,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até 05 de Agosto de 2025 contados a partir da assinatura do contrato e Ordem de Serviço, podendo ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse público e de acordo com a conveniência deste Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral do Município de Flores do Piauí do ano 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Parcial (Itens: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 40, 43 e 44) Procedimento: Pregão Eletrônico no 06.1/2024 - PMJF/PI. Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI. OBJETO: Prestação de serviços atividades meio de forma independente (...) No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação neste termo adjudicatório e homologatório para os itens 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 40, 43 e 44, cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a legitimidade dos preços negociados por compatibilidade com o mercado conforme pesquisa local. O preço, depois de adjudicado, homologado e publicado o na imprensa oficial, poderá ser contratado por valor unitário, bem como disponibilizado ao atendimento dos interesses da Administração, motivo porque declaro através deste ato de adjudicação e homologação legítimo o procedimento para que possa produzir seus efeitos em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Através deste termo é dever reconhecer que os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 29, 35, 37, 39, 41, 42 e 45, não lograram êxito na licitação, carecendo de reavaliação, estudo e planejamento para relançamento no menor espaço de tempo possível. Determino publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, e, quando convocada, retirada do contrato administrativo, considerando os preços unitários registrados em nome da beneficiária. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas (PI), 2 de Agosto de 2024 ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito PMJF/PI RESULTADO DE JULGAMENTO (Itens: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 40, 43 e 44) Ref. PE Nº 06.1/2024. Vinculado: PA Nº 078.1/2024. Objeto: - (...) Prestação de serviços de forma independente (Atividade Meio) Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI. (Item 16 - Andreia C. F. da Silva); (Item 17 - Matheus A. R. da Silva); (Item 18 - Antônio F. E. M. Almendra); (Item 19 - Gleison de S. Santiago); (Item 20 - Francisca F. da S. Oliveira); (Item 21 - Joao P. M. dos Santos); (Item 22 - Francisco W. A. F. Nogueira); (Item 23 - Marcos A. A. da Rocha); (Item 24 - Izianny M. dos R. Rocha); (Item 25 - Maria DE J. R. Chaves); (Item 26 - Jucilene da S. Borges); (Item 27 - Valmir I. da Silva); (Item 28 - Maria C. D. Cardoso); (Item 30 - Maria da P. dos S. Silva); (Item 31 - Maria do L. S. Sousa); (Item 32 - Maria J. M. C. Craveiro); (Item 33 - Nangela C. F. Veras); (Item 34 - Nilson S. da Silva); (Item 36 - Karita dos S. Silva); (Item 38 - Leomayck R. Chaves); (Item 40 - Thiago da S. Costa); (Item 43 - Antônio L. M. V. Moura); (Item 44 - Antônio C. da R. Filho). Informações ULSAF/PMJF-PI. José de Freitas (PI), 2 de Agosto de 2024 FRANCISCO ALVES NUNES Sec. Mun. de Administração - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Em retificação ao extrato de contrato, publicado no DOU, referente ào Pregão Eletrônico nº 015/2024, Edição no DOU Edição ISSN 1677-7069, Pág 149. onde se lê: Vigência: até 12 meses, leia-se prorrogação contratual até 31.12.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 - PMML Processo Administrativo nº: 049/2024. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Procedimento nº: 01/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA MICRODRENAGEM PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NO ASSENTAMENTO BACURI NA ZONA RURAL DE MIGUEL LEÃO-PI. Valor Estimado: R$ 226.182,56. Data Final das Propostas: 26 de agosto de 2024. Horário: 09h45min. Data da Disputa de Lances: 26 de agosto de 2024. Horário: 10 horas. Edital disponível nos sites: http://www.licitamiguelleao.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão (PI), 6 de agosto de 2024. ROBERTO CÉSAR DE AREA LEÃO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, publicado no DOU, edição de quinta-feira, 01 de agosto de 2024, seção 3, pág. 307. ONDE SE LÊ: "Acolhimento das propostas: Até 16/08/2024 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 16/08/2024 às 09h30min." LEIA-SE: "Acolhimento das propostas: Até 22/08/2024 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 22/08/2024 às 09h30min." PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de agosto de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra De Pavimentação Asfáltica De Diversas Ruas De NAZÁRIA-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 2.006.415,01 (dois milhões e seis mil quatrocentos e quinze reais e um centavo). Fontes de Recursos: 754 e 500. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web; https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. www.portaldenazariapi.com.br; Contato: [email protected] MARIA DA CRUZ MESQUITA DE SOUSA CARVALHO Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O Município de Parnaíba- PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica suspenso o referido certame, por tempo indeterminado, em virtude da necessidade de tempo hábil para a resposta da Impugnação Recebida no instrumento convocatório. Quaisquer informações serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 6 de agosto de 2024. NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação