DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025. Patos do Piauí - PI, 02 de agosto de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 068/2024, Procedimento nº 036/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Lucas de Araújo Reis, CNPJ 40.180.761/0001-97. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí (PI), 2 de agosto de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 068/2024, procedimento nº 036/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Lucas de Araújo Reis, CNPJ 40.180.761/0001- 97, com valor R$ 246.450,00 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais). Patos do Piauí (PI), 2 de agosto de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, inscrito no CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: 3XP EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 08.617.042/0001-88, VALOR DE R$ 7.631.904,18 (sete milhões seiscentos e trinta e um mil novecentos e quatro reais e dezoito centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 33/2024 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico no 033/2024. Objeto: Prestação de serviços de imunização, desinsetização, desratização, descumpinização, desinfecção (sanitização), para o controle de pragas, endemias e outros vetores, limpeza fossas sépticas, caixas de gorduras e tubulações, para o município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 660. Elemento de Despesa 33.90.39. Valor estimado: Lote I - dedetização e sanitização: R$ 344.832,35; Lote II - limpeza de fossas, tubulações e caixas d'água: R$ 75.025,50. Data da abertura: 26/08/2024 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital e anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO NO 34/2024 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico no 034/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de capacitações, cursos, oficinas, palestras e ações socioeducativas para implementar a oferta qualificada dos serviços, programas e projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Piauí - PI, conforme emenda Nº 220935120230002. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500. Elemento de Despesa 33.90.39. Valor estimado: R$ 358.896,67. Data da abertura: 26/08/2024 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 6 de agosto de 2024. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, do tipo menor preço, em 22/08/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de adequação de estradas vicinais no Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: Recursos próprios oriundos do repasse nº 951563/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional- TRANSFEREGOV. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí- PI, 5 de agosto de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3004-01/2024 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES (UBS) LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ E ÁREAS RURAIS: CONTRATADA: JR FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 20.280.193/0001-99, com sede na Rua São Domingos, Bairro Via Azul, na cidade de Floriano-PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais.) Fonte de Recursos: CONVENIO Data de Assinatura: 05 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1029/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Aquisição de veículos para a secretaria do município de São Francisco do Piauí-PI. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Avenida Laurentino Pereira,678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site: https://licitanet.com.br/. Informações complementares através do e-mail [email protected]. São Francisco do Piauí - PI, 5 de agosto de 2024. FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 026/2024. Contrato nº 042/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado a empresa SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 09.342.293/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Recursos: FPM: PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 500. QSE: PROGRAMA: 12.361.0032.2246.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 550. Valor Global de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Assinatura: 06/08/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 025/2024. Contrato nº 041/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado a empresa LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 36.140.831/0001-06. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO (SECRETARIA DE EDUCACAO). Valor Global de R$ 33.636,00 (trinta e três mil e seiscentos e trinta e seis reais). Assinatura: 01/08/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4291/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Tipo: MENOR VALOR POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 07/08/2024 08:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2024 08:10. VALOR PREVISTO: R$ 194.908,22 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e oito reais e vinte e dois centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO / 500 -FMAS / 500 - FUS / 540 - FUNDEB / 600 - CUSTEIO/EMENDA / 660 - PROGRAMAS FMAS / 669 - DSIGT ESTRA / 720 - FEP. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 5 de agosto de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Proc. Adm. n° 012/2024. Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual para atendimento das necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de São Luís do Piauí - PI. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500, 600, 575, 660. Valor: R$ 298.076,35. Data e horário de abertura: 26/08/2024 às 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1. São Luís do Piauí - PI, 6 de agosto de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRAULICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES. O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma eletrônica para contratação de Empresas para fornecimento de material hidráulico e prestação de serviços de manutenção nos poços tubulares que abastecem as comunidades rurais. Acolhimento de proposta: a partir das 14:00 horas do dia 08/08/2024, até às 08:59 horas do dia 22/08/2024. Abertura sessão de disputa: Às 09:00 horas do dia 22/08/2024. Endereço eletrônico para cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002. Recursos: FPM/ ICMS/RPM. Sebastião Leal, 6 de agosto de 2024 JOSE MAURICIO DE SOUSA Agente de Contratação