DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Em Retificação a AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024 DISPENSA nº 035/2024 publicado no DOU no dia 01/08/2024 na pagina 308, seção 03. Onde se Lê: IRENO RODRIGUES (17.521.856/0001-05); Leia-se CONSTRUTORA RARIBE LTDA (27.380.162/0001-59). PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato 35/24. Concorrência 5/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001- 66. Contratado: Construtora Leonel Santos. CNPJ 48.558.981/0001-13. Objeto: prestação do serviço de Reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 160.930,00. Base: Lei 14.133/21. Fonte: 1.500 - FPM, FUNDEB, VAAT, QSE, FME, ISS, ICMS, conta movimento e outros. 44.90.52: obras e instalações. Prazo: 12 meses. Data: 29/07/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29319.020/2024/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Contratação de Empresa para Aquisição de 2 (Dois) Veículos, Tipo Pick-Up, Visando Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Educação, do Município de União-PI; Modalidade: Pregão Eletrônico; Abertura da Sessão: 20 De Agosto de 2024 Horário: 09h00min (Nove Horas) Modo De Disputa: Aberto; Local: Endereço Eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda- feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniã[email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Senador Joaquim Inácio, 541 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novabbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: formalização de ata de registro de preços para futuras aquisições fracionadas de equipamentos hospitalar para atender as demandas do hospital maternidade justino ferreira e unidades de saúde do município de ANTÔNIO MARTINS/RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital:www.antoniomartins.rn.gov.br.;www.gov.br/pncp. www.novabbmnetlicitacoes.com.br . Antônio Martins - RN, 6 de Agosto de 2024 JANE CARLA XAVIER FARIAS Assistente de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura de Baía Formosa/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Projeto de Vendas", através da Chamada Pública nº 001/2024, no período de 06 a 27 de agosto de 2024 (06-27/08/2024), no horário das 08h00m às 12h00m, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada a Praça de Eventos localizada no Largo Arcelino Gomes da Cruz, Centro - Baía Formosa/RN, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações (Cooperativas e Associações), para atender as escolas da rede pública municipal, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 006/2020. A abertura das propostas relativas à habilitação e análise do Projeto de Venda será no dia 28 de agosto de 2024 (28/08/2024), às 10:00h, na Sala de Reunião do Agente de Contratação, situada na Praça de Eventos localizada no Largo Arcelino Gomes da Cruz, Centro - Baía Formosa/RN. Baía Formosa/RN, 5 de agosto de 2024. HÁLISON DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PMBF Eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BAÍA FORMOSA/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 187/2024, de 31 de julho de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 20 de agosto de 2024 (20/08/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 20 de agosto de 2024 (20/08/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.baiaformosa.rn.gov.br e www.pncp.gov.br. Baía Formosa/RN, 6 de agosto de 2024. HÁLISON DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN. ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: TUDO AQUI EM CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.111.808/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS - Moinho dos Ventos, Município de Extremoz/RN, situado no loteamento Moinho dos Ventos, Extremoz/RN. A obra terá uma área construída de 302,63m². VALOR: R$ 895.790,04 (Oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa reais e quatro centavos). . .Unidade Orçamentária: .04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . .Ação: .1300 - CONSTR. UBS MOINHO DOS VENTOS (PROPOSTA Nº 11362.4870001/23-011-FNS) . .Natureza da Despesa: .4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . .Fonte de Recursos: .16013110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS . .Fonte de Recursos: .15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS . .Setor: .SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . .Região: .E X T R E M OZ / R N DATA: 02 de agosto de 2024. ASSINATURA: Maria de Jesus de Oliveira Lima / Sec. De Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Republicação O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a REPUBLICAÇÃO do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2024, do tipo menor Valor Global, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS EM LABORATÓRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LUIZ FAUSTINO DA COSTA , COM REGISTRO DE PREÇO, em razão de alteração do Termo de Referência. A sessão pública dar-se-á no dia 20/08/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 311029. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 6 de agosto de 2024 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 10H:00M do dia 07/08/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 14/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 10H:00M do dia 19/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M do dia 19/08/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 6 de agosto de 2024 WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 18/2024. Processo Administrativo n° 34/2024. Concorrência n° 02/2024- SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do canteiro do Alto de São Manoel, localizado na Rua Mte. Alpiniano, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Andrade e Reis Engenharia e Projetos LTDA - CNPJ: 26.546.971/0001-25. Valor: R$ 74.001,39 (setenta e quatro mil, um real e trinta e nove centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 26/07/2024 a 26/01/2025. Data da assinatura do contrato: 26/07/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 11/2023 - Contrato Nº 11/2023, oriundo Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data da assinatura: 01/08/2024. Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 01/2023-SEMURB. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA - CNPJ 06.538.799/0001-50. Valor: R$ 7.518.736,68 (sete milhões, quinhentos e dezoito mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Data da assinatura: 02/08/2024.