DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, E-mail: [email protected], torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA - 20241148764 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.019/2024 - SEINFRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO COM DRENAGEM E CAPEAMENTO ASFÁLTICO VIAS DA CIDADE DO NATAL- RN. Data: 26/08/2024 - Hora: 09h00min. O edital da referida licitação, encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br - localizado com a USAG - 929921. Natal/RN, 6 de agosto de 2024 RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente da CPL/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024/ATA N° 104/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Dional Distribuidora De Produtos LTDA/CNPJ: 40.061.199/0001-82; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 31.868,10 (Trinta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal da Contratada: Raissa Rabelo Ferreira. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024/ATA N° 099/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: D F DE S SILVA ME/CNPJ: 04.599.190/0001-66; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 25.336,50 (Vinte e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Diosneci Ferreira De Sena Silva EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024; ATA N° 100/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: H F DINIZ/CNPJ: 28.121.546/0001-10; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 10.037,70 (Dez mil e trinta e sete reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Handenbergy Ferreira Diniz EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024/ATA N° 101/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Papelaria Cajazeiras LTDA/CNPJ: 41.883.167/0001-25; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 60.142,73 (Sessenta mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e três reais); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: José Marcondes Fernandes EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024/ATA N° 102/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: H. C. CORDEIRO/CNPJ: 20.755.100/0001-35; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 1.134,00 (Mil cento e trinta e quatro reais); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Hilton Cosa Cordeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024/ATA N° 103/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: J G Da Cruz Junior JJ Representacao/CNPJ: 51.228.218/0001-39; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 610,00 (Seiscentos e dez reais); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal Representante LEGAL DA CONTRATADA: João Gonçalves da Cruz Junior EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024; ATA N° 097/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Abrahão Melo Moreira Palhano EPP/ CNPJ: 11.106.245/0001-14; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 124.816,08 (Cento e vinte e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e oito centavos); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Abrahão Melo Moreira Palhano EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024/ATA N° 098/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Pronto Distribuidora LTDA/CNPJ: 17.737.876/0001-18; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 113.377,00 (Cento e treze mil, trezentos e setenta e sete reais); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA: Fernando Antonio Gondim Junior EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29050201/2024/ATA N° 105/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Clodoaldo Nunes De Souza/CNPJ: 49.722.262/0001-59; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em vigilância desarmada, auxilia de serviços diversos e orientadores de trânsito, a fim de atender as necessidades da Administração Pública, no tocante ao apoio e suporte nos eventos com pessoas e prédios públicos. VALOR TOTAL: R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 30 de julho de 2024 a 30 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA: Clodoaldo Nunes De Souza EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 105/2024 ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: Everybody Locacao de Mao De Obra LTDA/CNPJ: 39.530.745/0001- 06; OBJETO: Credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos especializados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 5.105.652,00 (cinco milhões cento e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Complexidade ambulatorial. CLASSIF I C AÇ ÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FO N T E DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. ACAO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar. CLASSI F I C AÇ ÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FO N T E DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Raul Orlando Justiz Gonzalez EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29050201/2024; ATA N° 106/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: NILSON MOTA DA SILVA/CNPJ: 23.308.432/0001-60; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em vigilância desarmada, auxilia de serviços diversos e orientadores de trânsito, a fim de atender as necessidades da Administração Pública, no tocante ao apoio e suporte nos eventos com pessoas e prédios públicos. VALOR TOTAL: R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 30 de julho de 2024 a 30 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA: Nilson Mota Da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024 - PE Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura, para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, assim como módulo de controle específico da Secretaria de Turismo, com informações da secretaria, cadastros de pousadas, restaurantes, rotas turísticas, passeios e outras informações; sistema Gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, incluindo ferramenta de busca de preços com integração ao PNCP, envio de PCA incluindo hora técnica para atendimento na sede do município, com prestação de serviço continuada para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min de 21 de agosto de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 6 de agosto de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024 - PE Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares- condicionados em veículos leves, caminhões e máquinas pesadas, com fornecimento de peças, a fim de atender as demandas do município de Portalegre/RN. A sessão pública será site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 10h00min de 21 de agosto de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 6 de agosto de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro