DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Sessão Pública: 13/09/2024 às 09horas. Santana do Matos/RN, 5 de agosto de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro do Município de São Bento do Trairi/RN, torna público que se encontra aberta a licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2024, objetivando a Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes residentes nas diversas comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino do município, conforme disposições contidas no Edital e anexos. A sessão pública eletrônica será a partir das 13:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 22/08/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua Theodorico Bezerra, 90, centro, e/ou nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br e https://pmsbt.rn.gov.br. São Bento do Trairi/RN, 5 de agosto de 2024. LEANDERSON CLEITON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Administrativo MSJS/RN n° 062/2024 - Chamamento Público nº 001/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Agente de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, torna público que está aberta a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 08 a 28 de agosto de 2024, das 07:00 às 13:00 h, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/RN, CEP: 59378-000. A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 29 de agosto de 2024, às 10:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Municipal: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no PNCP. Maiores informações serão prestadas pelo e- mail: [email protected]. São José do Seridó/RN, 6 de agosto de 2024. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010801/2024. Pregão Eletrônico nº 010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: FMS. Contratada: PORCINO & FILHOS COMÉRCIO DE VÉICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo de passeio 0km, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município. Valor: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais), Dotação Orçamentária: Exercício de 2024; Ação 1.36 - Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária; Fonte: 1601 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS; Ação 1.48 - Aplicação dos Saldos Financeiros da LC 172/2020 e LC 205/2024 em Políticas Públicas Fonte: 2600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS; Classificação 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 01 de agosto de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Marcia Daianne da Silva Pereira - Representante do FMS. Porcino Fernandes da Costa Junior - Sócio da Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. Objeto: Aquisição de veículo de passeio 0km, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, Vencedora: PORCINO & FILHOS COMÉRCIO DE VÉICULOS LTDA, valor total de R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). Taboleiro Grande/RN, 30 de julho de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. Objeto: Aquisição de veículo de passeio 0km, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município. Vencedora: PORCINO & FILHOS COMÉRCIO DE VÉICULOS LTDA, valor total de R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). Taboleiro Grande/RN, 30 de julho de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 920240019 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: MOTOK COMERCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ(MF) Nº 49.235.749/0001-07 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto fornecimento de motocicletas 160 CC para atender as necessidades das secretarias de saúde e educação, cultura e desportos de Tenente Ananias/RN. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 12 365 0008 2190 0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAT 12 361 0008 20 32 0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0008 20 95 0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE 304 0007 2097 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA: 06 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL MOTOK COMERCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ(MF) Nº 49.235.749/0001-07 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 Processo: 1.320/2024. Concorrência Eletrônica: 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli; CNPJ: 06.089.757/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL PELO O MÉTODO CONVENCIONAL A PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE TOUROS/RN. Valor Total Global: R$ 712.228,01. Data de Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2024 até 01/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Francisco Edielson Ferreira de Souza; CPF n° 500.xxx.484-68. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do seu Agente de Contratação Pregoeiro designado pela Portaria nº 184/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Critério de julgamento Menor preço Por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 07/08/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA E GRADE HIDRAULICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICIPIO TRIUNFO POTIGUAR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao Processo Administrativo nº 037/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal Nº 8.538, de 6 de Outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 170, de 1º fevereiro de 2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.. Triunfo Potiguar - RN, 24 de julho de 2024. ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO PE nº 10/2024 CONTRATO Nº 151/2024 - CONTRATADO: PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA TDA, valor R$ 380.400,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: aquisição de veículos destinados ao exercício das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e transporte de pacientes em tratamento ambulatoriais fora do município. VALOR TOTAL. R$ 380.400,00 (trezentos e oitenta mil e quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2024 Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2127 Aquisicao de Transporte Sanitario, Elemento 4490520000 Equipamentos e material permanente, Fonte 16010000 ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. . VIGÊNCIA 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 ALTERAÇÃO NO EDITAL. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vera cruz - RN, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar que houve alteração no edital PE 012/2024, a errata está disponível no meio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Vera Cruz/RN, 6 de agosto de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Objeto: Contratar de empresa especializada para a realização de serviço de mão de obra objetivando a construção do espaço coberto ao ar livre com cobertura em policarbonato alveolar e contrapiso para acesso de veículos na Unidade Básica de Saúde Norte (Marinísia Feijó Teixeira), conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 11/09/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 6 de Agosto de 2024. IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito