DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas até o dia 12/09/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 12/09/2024 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 6 de agosto de 2024. DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 Contrato Administ. 117/2024 - Objeto: Construção de uma ponte de concreto armado protendido, junto à Linha Gireli, cujas estruturas anteriormente existentes foram completamente destruídas e levadas pelas águas em face da ocorrência de enchente que ocorreu em 02/05/2024, cfe. Portaria nº 1379/2024 que reconheceu o Estado de Calamidade Pública, c/ a utilização de recursos federais, cfe. planos de trabalho cadastrados no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolos n° REC-RS-4301925- 20240509-02, respectivamente. Valor total: R$ 736.828,59 (setecentos trinta e seis mil, oitocentos vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). Contratada: Zanco Construtora Ltda, CNPJ nº 95.865.044/0001-90. Barra do Rio Azul, RS, 5 de agosto de 2024. MARCELO ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 RE-PUBLICAÇÃO DE Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024 - Objeto: Formalização de Registro de Preços (SRP) Com Vistas Á Aquisição de Materiais Permanentes e Utensílios Para Suprir Necessidades do Município de Boa Vista do Buricá. Abertura 09 horas do da 21/08/2024. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes. JOÃO RUDINEI SEHNEM PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 87/2024 - Toguse Construções Ltda. Concorrência Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 1. Valor: R$ 1.659.900,00. Data: 06/08/2024. Edmilson Busatto - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA - CAAF CONTRAT O N.° 2024/838 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios. Valor: R$ 2.432.485,89 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) Modalidade: Chamada Pública Nº 2024/144 Processo GRP n.º 2024/15920 e PROA n.º 24/8050-0010637-5 SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA CONTRATO N.° 2024/839 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios. Valor: R$ 691.983,24 (seiscentos e noventa e um mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) Modalidade: Chamada Pública Nº 2024/144 Processo GRP n.º 2024/15920 e PROA n.º 24/8050-0010637-5 SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: COOPERATIVA DE PR O D U Ç ÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA CONTRATO N.° 2024/840 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios. Valor: R$ 42.060,00 (quarenta e dois mil e sessenta reais) Modalidade: Chamada Pública Nº 2024/144 Processo GRP n.º 2024/15920 e PROA n.º 24/8050-0010637-5. Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 002/2024, firmado em 02 de agosto de 2024, com a empresa: CLAUTON ALEX DOS SANTOS. VALOR: R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais). EMPENHO: 5857/2024. OBJETO: Aquisição de caminhão com cesto aéreo isolado, através de adesão ao pregão presencial RP 004/2024, do municipio de Chapada dos Guimarães/MT. AMPARO: Adesão às Atas de Registro de Preços n. 66/2024, decorrente do Pregão Eletrônico RP n. 005/2024. PROCESSO ADMINI S T R AT I V O N.:3014/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3096 (progr. Trabalho)/ 1039 (fontes de recurso)/1025 (elemento da despesa) 3.4.4.9.0.52.00.00.00. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE C H A R Q U EA DA S . Charqueadas, 6 de agosto de 2024. CHRISTIAN PRZYGODENSKI DE MARINS Secretário de Serviços Urbanos RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 PROCESSO nº: 2751/2024. CONTRATO: não gerou. OBJETO: Formalização de dispensa emergencial para pagamento de fornecedor de carne bovina, utilizada para compor as marmitas entregues aos desabrigados, em razão das enchentes ocorridas no município. CONTRATADO: ARLEI DOS SANTOS SUPERMERCADOS LTDA. VALOR: R$ 30.016,80 (Trinta mil dezesseis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024 Charqueadas, 6 de agosto de 2024. EDESON MACHADO Secretário Municipal da Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 PROCESSO nº:2841/2024. CONTRATO: não gerou. OBJETO: Formalização de dispensa emergencial para pagamento de Kits de higiene e limpeza, adquiridos para atender famílias atingidas pelas enchentes ocorridas no município. CONTRATADO: ARLEI DOS SANTOS SUPERMERCADOS LTDA. VALOR: R$ 56.362,40 (Cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. Charqueadas, 6 de agosto de 2024. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Vice Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 038-04-2024. Concorrência Eletrônica nº 001-04/2024. Processo Admin. nº 745/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, do trecho 03 da Estrada da Linha Westfália no Município, conforme Termo de Convênio - Obras - nº 2023/5196 da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do RGS, nos termos do Programa Pavimenta nº 23/2600-0001103-9. Empresa Conpasul Construção e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial, CNPJ 90.063.470/0001-97. Valor total: R$ 998.500,00. Vigência: 180 dias após ordem de início. Data de Assinatura: 05/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica. Data: 12/09/2024, as 09:00h. No Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital e/ou informações pelo e-mail [email protected], no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921. Em 6 de agosto de 2024. JOAREZ LUIS SANDRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE SUMULA CONTRATO Nº 230/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. Contrato nº230/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, da Rua Ignácio Wandscer, numa área de 4.333,96m², localizada na área urbana do município, recurso vinculado ao Contrato de Repasse nº 958620/2024- Operação 1092971- 54- Programa Mobilidade Urbana - Ministério das Cidades. Valor: R$ 457.985,16. Data de assinatura: 01/07/2024. Irson Milani - Prefeito - Entre Rios do Sul-RS, 01/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações do Município, resolve: Adjudicar e Homologar a presente licitação Modalidade Concorrência Pública Presencial nº 002/2024, para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, da Rua Ignácio Wandscer, numa área de 4.333.96m², localizada na área urbana do município.Fornecedor empresa Traçado Construções e Serviços Ltda, valor de R$ 457.985,16 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). Dotação orçamentária - 10.01 449051990000 1103. Adjudicada e Homologada em 01/07/2024. Entre Rios do Sul-RS, 1º de agosto de 2024. IRSON MILANI PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar. A data de abertura das propostas será no dia 09/08/2024, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos Faxinal do Soturno-RS, 6 de maio de 2024. CLOVIS ALBERTO MONTAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024 Objeto: Execução de obras de construção do espaço da saúde do acampamento kandóia (menor peço global). Abertura: 27/08/2024 às 8:30h, na sala de reuniões da Prefeitura. Inform./edital: na Prefeitura, horário de expediente ou (54)3546-1143. JAMES AYRES TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2853/2024 DATA CONTRATO: 05 de junho de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONT R AT A D O : DCS-CL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 95.258.174/0001-65, com sede na Rodovia RS 118, km 19, nº 4430, casa, bairro Barnabe, na cidade de Gravataí/RS, CEP: 94.150-340, neste ato representado pelo Sr. Dioceles Claro dos Santos. OBJETO: Execução, com fornecimento de material e mão de obra, das obras de revitalização (recapeamento) do revestimento da Estrada Ismael Chaves Barcelos (Estrada do Conde), trecho compreendido entre os entroncamentos com a Rua Ivo Lessa Silveira e a Av. Dr. Nei Brito, com uma extensão de 1,80Km - Convênio nº 4975/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme o processo de Concorrência Eletrônica nº 001/2024. VALOR TOTAL: R$ 2.715.719,65 (Dois milhões, setecentos e quinze mil setecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos). Marcelo Soares Reinaldo Prefeito Municipal.