DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO SOARES REINALDO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, torna público para aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 21/2024, pelo critério de julgamento "Menor preço global" para a Contratação de empresa para execução de capeamento e recapeamento asfáltico, e execução de passeio e meio fio em diversas ruas do município, conforme Contrato de Repasse nº 943251/2023, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com projetos e memoriais descritivos anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/2006. Prazo do cadastro da documentação: 13 de agosto de 2024 às 16h. Abertura das propostas: 14 de agosto de 2024 às 8h, no endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida. Em 26 de julho de 2024. IURA KURTZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, torna público para aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 23/2024, pelo critério de julgamento "Menor preço global" para a Contratação de empresa para a Ampliação do Centro de Eventos do Município de Marau - Capitão João Lamaison, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o Convênio 887885/2019, conforme projeto e memorial descritivo em anexo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/2006. Prazo do cadastro da documentação: 03 de setembro de 2024 às 16h. Abertura das propostas: 04 de setembro de 2024 às 8h, no endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida. Em 2 de agosto de 2024. IURA KURTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 Resta fracassado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para aquisição de alimento enteral completo para o município de Novo Hamburgo. Em 6 de agosto de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 13.145.437/0001-65 Pregão eletrônico para aquisição de playground para EMEB Senador Salgado Filho Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: RAPHAEL NICOLAU MAZZOTTI, primeira colocada. Empenho: N° 17790/2024. Item: 1. Valor total: 12.490,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 23.031.618/0001-14 Pregão eletrônico para aquisição de baterias para equipamentos storages Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA , PRIMEIRA COLOCADA. Empenho: N° 17789/2024. Item: 1. Valor total: 14.404,00. Em 6 de agosto de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE N° 3/2024 Complementação da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar no segundo semestre de 2024. Abertura 27/08/2024, às 08:30h. Edital e informações: www.parai.rs.gov.br, (54) 3477-1233 ou na Prefeitura. Parai-RS, 5 de agosto de 2024 OSCAR DALL'AGNOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº22/2024 para registro de horas de máquina Retroescavadeira, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 CONTRATAÇÃO de empresa especializada para Pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal e recuperação de solos moles no bairro alto rolantinho, na avenida aguedina dapper, totalizando uma área de 2.899M², conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:22/08/2024 às 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 07/08/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 6 de agosto de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de Salto do Jacuí, no uso de suas atribuições, comunica que está suspenso temporariamente o Edital da Concorrência Presencial 009/2024, o qual seria realizado no dia 09/08/24. O processo licitatório, que tem como objeto a contratação de empresa para serviços de recapeamento asfáltico nas ruas Santana, João Goularte, Andrade Neves, Presidente Médici e Avenida Central do Jacuí, passará por algumas readequações que se fazem necessárias. O Edital na íntegra e seus anexos, com as devidas alterações e nova data do certame, serão republicados em breve. Maiores informações através dos telefones 055-3327-1400 (ramais 203/219) ou e mail [email protected]. Salto do Jacuí, 6 de agosto de 2024. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 O Município de Sananduva comunica que, no dia 23 de agosto de 2024, às 09h00min, será realizada sessão pública de pregão, tendo como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme especificações do edital de licitação. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br - Link Licitações Sananduva - RS, 6 de agosto de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 063-04/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2024 - Processo Administrativo Digital nº 978/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL/RS. Empresa TOMCZAK INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.778.775/0001-58, ao valor total de R$ 201.986,43 (duzentos e um mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), sendo R$ 156.166,21 (cento e cinquenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e vinte e um centavos) correspondentes a materiais e R$ 45.820,22 (quarenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e vinte e dois centavos), correspondentes à mão- de-obra. Santa Clara do Sul, 06 de agosto de 2024. PAULO CEZAR KOHLRAUSCH - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 12/2024 objetivando a aquisição de Máquinas de homodiálise, publicado no Diário Oficial da União dia 24/07/2024, pág. 274 e dia 02/08/2024, pág. 353, alterando o subitem 2.13 do edital e no termo de referência - Anexo II subitem 6.13. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 084/2024; Empresa: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e corretiva nos prédios vinculados a Secretaria Municipal de Saúde".Valor: R$ R$ 239.668,60 (duzentos e trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 55/2023Contrato Nº: 095/2024; Empresa: DOMUS -CENTRO DE TERAPIA DE CASAL E FAMÍLIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA; Objeto: "Serviços de formação à distância com o propósito de atender às demandas de capacitação e/ou qualificação profissional para os Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).". Valor: R$R$ 65.596,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais).Prazo:O contrato terá vigência a partir da data de assinatura (11/07/2024) e se encerrará automaticamente na data de 31/12/2024,Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 18/2024.Contrato Nº: 097/2024; Empresa: CO N S T R U S I N O S IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, e expansão de redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares". Valor: R$ 2.338.820,39 (Dois milhões e trezentos e trinta e oito mil e oitocentos e vinte reais e trinta e nove centavos).Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 38/2023.Contrato Nº: 100/2024; Empresa: TROMBINI PROJETOS E EXECUÇÕES EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada em engenharia para ações na área do Aterro Sanitário Municipal desativado de Sapucaia do Sul-RS para fins de requerer o licenciamento ambiental e monitoramento junto à FEPAM.Valor: R$ 61.337,52 (sessenta e um mil e trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos).Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 21/2024.Contrato Nº: 102/2024; Empresa: ATACADÃO COMÉRCIO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de cesta básica destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídas entre as famílias que foram atingidas devido a enchente". Valor: R$ 461.947,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e noventa e sete reais) Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 86/2023.Contrato n.º: 104/2024; Empresa: VIC PAN EIRELI; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (PÃES E FRIOS) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 92.624,00 (noventa e dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais). Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 79/2023.Contrato Nº: 106/2024; Empresa: AMB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA-ME; Objeto: "Contratação de empresa especializada nas áreas de arquitetura e urbanismo, biologia, engenharias e geologia.Valor: R$ 43.752,06 (quarenta e três mil e setecentos e cinquenta e dois reais e seis centavos) Prazo:120 (cento e vinte) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 19/2024.Contrato n.º: 107/2024; Empresa: MG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: "Aquisição de gêneros