DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Pregão Eletrônico n° 76/2023.Contrato Nº: 108/2024; Empresa: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; Objeto: "Aquisição de um Sistema de Ultrassom Diagnóstico para a CLISAM - Clínica da Saúde da Mulher, em Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-07". Valor: R$66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais).Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 13/2024.Contrato Nº: 109/2024; Empresa: LT AGROCIVIL LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com fornecimento de prestação de serviço para atendimento da Reposição Florestal Obrigatória (RFO) e compensação ambiental, vinculadas ao processo nº 9886-05.67/19.3 (LI 377/2020), que rege sobre aquisição de mudas, insumos, plantio, acompanhamento técnico e monitoramento". Valor: R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais).Prazo:48 (quarenta e oito) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 21/2024.Contrato Nº: 111/2024; Empresa: RURAL RENTAL SERVICE LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ônibus de viagem, com no mínimo 42 lugares e banheiro com motoristas para transporte, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 74/2023.Contrato Nº: 114/2024; Empresa:RS COMÉRCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO LTDA; Objeto: "Aquisição de uniformes escolares para os alunos matriculados nas escolas municipais de Sapucaia do Sul".Valor: R$ 1.074.823,83 (um milhão e setenta e quatro mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos). Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 27/2023.Contrato Nº: 115/2024; Empresa: POTÊNCIA SOM E INFORMÁTICA LTDA; Objeto: "Aquisição de equipamentos de Ar Condicionado para os prédios da Administração Pública". Valor: R$ 6.705,99 (seis mil esetecentos ecinco reais e noventa e novecentavos). Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 18/2023.Contrato Nº: 119/2024; Empresa: NUTRIGERO NU T R I Ç ÃO ANIMAL LTDA; Objeto: "Aquisição de ração para gatos, conforme Portaria nº 1.710 de 17 de maio de 2024". Valor: R$ 23.664,00 (vinte e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais), Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 39/2024.Contrato Nº: 120/2024; Empresa: CAT DOG ATACADO LTDA; Objeto: "Aquisição de kit vacinação e desparatização, conforme Portaria nº 1.710 de 17 de maio de 2024". Valor: R$ 48.382,46 (quarenta e oito mil e trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos).Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 39/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024; CREDENCIADA: FUNERÁRIA CONTINENTAL LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços funerários para as famílias em situação de vulnerabilidade social referenciadas e acompanhadas pelos CRAS do Município de Sapucaia do Sul. Valor: Será disponibilizado anualmente o valor de até R$ 337.810,00 (trezentos e trinta e sete mil e oitocentos e dez reais). Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (09.07.2024). Modalidade:Chamamento Público nº. 03/2024. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024; CREDENCIADA: TRI TV SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: Chamamento Público visando à seleção de Pessoa Jurídica, classificada como produtora, interessada na produção da 25ª GUYANUBA DA CANÇÃO NATIVA. Valor: Será disponibilizado o Valorde:R$ 152.761,88 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) para as premiações e o Valor de: R$ 26.957,98 (vinte e seis mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) para os serviços de sonorização e painel de Led. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (30.07.2024). Modalidade:Chamamento Público nº. 01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato nº. 136/2023; Partes: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS; Objeto: "Consultoria para Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, referente aos serviços técnicos na área de transporte e mobilidade urbana a serem prestados para o Município de Sapucaia do Sul/RS". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 07/06/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 30/2023. Data de Assinatura: 10.07.2024.Espécie: Termo Aditivo nº: 01 a Ata Registro de Preço 10/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL eATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA; Objeto: "Aquisição de gêneros cestas básicas". Valor: O item 01 (cesta básica - alimentos terá reequilíbrio econômico-financeiro, acrescido em 2,96%, resultando no valor atualizado de R$ 77,90 (setenta e sete reais e noventa centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 86/2023. Data de Assinatura: 11.07.2024.Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato nº. 11/2024; Partes: TOMCZAK INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução da Fabricação e Instalação de Abrigos de Parada de Ônibus". Prazo:O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, a contar de 01/05/2024, encerrando em 30/09/2024. Modalidade: Tomada de Preço nº. 08/2023. Data de Assinatura: 16.07.2024.Espécie: Termo Aditivo nº: 02 ao Contrato nº. 176/2023; Partes: TECH I9 CONSTRUTORA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de reforma no Reforma para Unidade de Atenção Especializada em Saúde- Serviço de Referência em Tuberculose, localizado na Rua Castro Alves nº 162, Bairro Santa Catarina, Sapucaia do Sul, Rio Grande do Sul". Prazo:O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 28/06/2024 e o prazo de execução fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 22/05/2024, conforme solicitação da Diretoria de Projetos. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 43/2023. Data de Assinatura: 18.07.2024.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato 21/2024 e a Ata Registro de Preço 08/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL eWILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIRO) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: Os itens 02, 03, 07, 09, 13, 14, 20, 29, 31, 38 e 41 da Ata de Registro de Preços nº 08/2024 e do Contrato 21/2024 terão reequilíbrio econômico-financeiro. O item 02 (abacaxi) será reajustado em 30,7% o que corresponde a R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), o item 03 (abobrinha) será reajustado em 50,77% o que corresponde a R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), o item 07 (banana catarina) será reajustado em 7,05% o que corresponde a R$ 3,16 (três reais e dezesseis centavos) o item 09 (batata inglesa) será reajustado em 41% o que corresponde a R$ 4,16 (quatro reais e dezesseis centavos), o item 13 (cebola branca) será reajustado em 30,30% o que corresponde a R$ 4,30(quatro reais e trinta centavos), o item 14 (cenoura) será reajustado em 46,27% o que corresponde a R$ 4,90(quatro reais e noventa centavos), o item 20 (laranja baia) será reajustado em 84,25% o que corresponde a R$ 5,90(cinco reais e noventa centavos), o item 29 (melão cantalupe) será reajustado em 41,88% o que corresponde a R$ 5,46(cinco reais e quarenta e seis centavos) o item 31 (ovos brancos) será reajustado em 8,82% o que corresponde a R$ 7,62(sete reais e sessenta e dois centavos), o item 38 (repolho verde) será reajustado em 10,57% o que corresponde a R$ 3,04(três reais e quatro centavos) e o item 41 (tomate paulista) será reajustado em 26,02% o que corresponde a R$ 4,41(quatro reais e quarenta e um centavos).Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº.80/2023. Data de Assinatura: 29.07.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato nº. 006/2024; Partes: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para Recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto". Prazo:O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 14/04/2024, conforme solicitação da Diretoria de Projetos. Valor:O valor contratual será acrescido em 7,069262%, o quecorresponde a R$ 276.189,01 (duzentos e setenta e seis mil e cento e oitenta e nove reais e um centavo), resultando no montante atualizado do Contrato de R$ 4.183.089,20 (quatro milhões cento e oitenta e três mil e cento e oitenta e nove reais e vinte centavos). Modalidade: Concorrência Públicanº. 09/2023. Data de Assinatura: 02.08.2024.Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Termo de Credenciamento nº: 05/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e MOVIMENTO ASSISTENCIAL EVANGÉLICO MAE. Objeto: Acolhimento destinado a jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e/ou que tenham sido resgatados de outros acolhimentos irregulares. Valor:O presente Termo de Credenciamento nº. 05/2023 será acrescido em 20%, o que corresponde a 02 (duas) vagas, conforme solicitação da Secretaria de Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social.Data de Assinatura: 01.08.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento nº: 08/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e a instituição CENTRO DE ATENDIMENTO SANTA BÁRBARA LTDA. Objeto: Credenciamento de instituições que ofertem vagas para acolhimento institucional de idosos do município de Sapucaia do Sul. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 08/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/04/2024. Valor: O presente Termo de Credenciamento nº. 08/2023 fica reajustado em 3,40%, o que corresponde a quantia atualizada R$ 2.791,80 (dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos) para modalidade integral e R$ 1.964,60 (um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) para modalidade parcial 1. Data de Assinatura:11.07.2024Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento nº: 09/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a prestação dos serviços ao SUS, na área de Análises Clínicas, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul. Da Alteração:O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do endereço e do CNPJ da empresa CREDENCIADA, a alteração decorre devido a um equívoco administrativo onde o CNPJ da filial, foi baixado, restando a substituição do CNPJ da filial para o da matriz. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 03/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/04/2024. Data de Assinatura: 12.07.2024.Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº: 109/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CLAITON F PIRES & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de controle, eliminação e prevenção de vetores e pragas urbanas e limpeza e desinfecção dos reservatórios de água. Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2024. Valor:Será mantido o valor anual pactuado no Termo Aditivo 01 (R$ 231.800,00), devido a dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes. Modalidade: Pregão Presencial nº. 18/2020. Data de Assinatura: 18.07.2024.Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata Registro de Preço nº: 171/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: "Aquisição de insumos para diabetes para utilização pelos pacientes para monitoramento glicêmico em domicílio bem como para uso nas unidades de saúde que compõe a rede municipal de atenção à saúde. Prazo:O prazo de vigência da presente Ata Registro de Preço fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 19/2023. Data de Assinatura: 25.07.2024.Espécie: Termo Aditivo nº: 03 ao Contrato nº. 198/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E GREEN SERVICE EFLUENTES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e respectiva destinação final de efluente lixiviado (chorume) gerado pelo Aterro Sanitário Municipal desativado e em processo de remediação. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/07/2024. Valor: Serão mantidos os valores pactuados no Termo Aditivo 02 (R$ 236,855/m³), devido à dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes, conforme pedido da empresa e aceite da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Expediente Administrativo nº. 15683/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 30/2022. Data de Assinatura: 25.07.2024.Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº: 135/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA. Objeto: Contratação de instituição credenciada como agente de integração para oportunizar a operacionalização de estágio na Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, para estudantes que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, ensino técnico, ensino médio regular, ensino médio profissionalizante e de educação de jovens e adultos - EJA. Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2024. Valor:Será mantido o valor pactuado no Termo Aditivo 01 de 1,03%sobre o valor de cada bolsa estágio contratada devido a dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16/2021. Data de Assinatura: 26.07.2024.Espécie Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº: 291/2022; Empresa:EDUCANDO COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Execução da obra de reforma e modernização de Complexo Esportivo no Bairro Nova Sapucaia". Prazo:O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2024, e o prazo de execução fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/06/2024, conforme solicitação da Diretoria de Projetos. Valor:O valor contratual será acrescido em 10,733992928%, o que corresponde a R$ 45.701,98 (quarenta e cinco mil e setecentos e um reais e noventa e oito centavos). Modalidade: Tomada de Preço nº. 12/2022. Data de Assinatura: 30.03.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Empresa p/ execução de obra de construção de ponte em concreto armado na rua Rainoldo Heineck (menor preço global), recurso da Defesa Civil Nacional, cfe. protocolo S2ID REC-RS-4321626-20240512-02. Propostas: das 9h de 07/08/2024 até as 9h de 11/09/2024. Abertura: 11/09/2024 às 9:01h. Edital/anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou [email protected]. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de mini tratores. A abertura das propostas será no dia 23/08/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 6 de agosto de 2024 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito