DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024-FMS OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ nº 02.424.344/0001-53 tendo como objetivo o reajuste do valor do item 255, da Ata de Registro de Preços nº 039/2024-FMS, garantida constitucionalmente pelo art. 37, XXI da CF/88 e possui cobertura legal prevista nos artigos 55, III; 65, §8º e 65, II, d, §6º, todos da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 Concorrência Eletrônica Nº: 028/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000207/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantações e manutenção de campos de grama sintética no Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no projeto básico, neste Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICIPIO DE NATIVIDADE - RJ PREFEITURA MUNICIPAL; SISTEMA DE REGISTRO DE PR EÇO Nº 3/2024 PREGAO ELETRONICO Nº 3/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contrataçao de empresa especializada na prestaçao de serviço de locaçao de veículos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saude. Dia 23 de Agosto de 2024 às 10h00min,. Inteiro teor do Edital está à disposiçao dos interessados no sitio do www.compras.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br/email: licitacaonatividade.rj.gov.br. Wanessa Bazeth de Mello - Presidente da Comissão de Licitação e Pregões PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO TELHADO DO PALÁCIO DE CRISTAL - CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATOS DE REPASSE NºS: 849386/2017 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA.Valor estimado: R$ 250.408,01. DATA/HORA: 28/08/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 07/08/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 31 de julho de 2024. MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2024 - FMS Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Insumos de Laboratório Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiral/Rj; Data/Hora: 29/08/2024 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2782/2024 - FME Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimentos de Pneus, Câmara de Ar e Protetores de Pneus, Para os Veículos e Ônibus, Máquinas e Caminhões, da Secretaria Municipal de Educação, Semader e Serviços Públicos; Data/Hora: 29/08/2024 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1048/2024 - FMAS Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiral/Rj; Data/Hora: 02/09/2024 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595 FABIANE DE FÁTIMA PENAFORT VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto Registro de Preço para eventual aquisição de troféus e medalhas. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 07/08/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 19/08/2024 às 10:00h. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 6 de agosto de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de leite, fórmulas infantis e suplementos alimentares. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 07/08/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 20/08/2024 às 10:00h. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 6 de agosto de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 Proc. 2438/2024 - SME/FME - tipo: menor preço global - Objeto: Obra de infraestrutura elétrica em dez unidades educacionais, Realização: 23/08/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3333. RICARDO ANTONIO CIARELLI Comissão de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0167, processo Administrativo n° 289/2024. Concorrência Eletrônica N. º001/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Borghi Materiais Para Construção e Engenharia LTDA, CNPJ: 50.910.528/0001-76. Do objeto: Contratação de empresa para revitalização do canteiro central. Dotação Orçamentária: Ficha: 766, 767, 913; Valor: R$ 236.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 9 meses. Data da assinatura: 05/08/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de julho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Termo de Homologação n. º29, processo nº 289/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Concorrência Eletrônica n. º001/2024, referente a contratação de empresa para revitalização do canteiro central da Avenida Pedras Brancas, em favor da respectiva empresa: Borghi Materiais Para Construção e Engenharia LTDA, CNPJ: 50.910.528/0001-76, Valor: R$ 236.000,00 Governador Jorge Teixeira/RO, 1º de agosto de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Termo de Ratificação n. º43, processo nº 487/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21. O Secretário Geral de Gabinete, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa de Licitação n°006/2024, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente ao déficit atuarial, em favor da empresa Anderson Da S R Coelho Consultoria E Assessoria EIRELI, CNPJ: 09.517.901/0001-20, Valor: R$ 17.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 6 de agosto de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Termo de Ratificação n. º44, processo nº 427/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade n.º 006/2024, referente à aquisição de Reagentes Laboratoriais, em favor da empresa Real Diagnostica Comercio De Produtos E Equipamentos Laboratoriais LTDA, CNPJ nº. 04.054.617/0001-40, Valor total: R$ 9.286,20. Governador Jorge Teixeira/RO, 6 de agosto de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4487/2024, Processo Administrativo Nº 1-431/2023 - SEMES torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de ampliação de infraestrutura no Centro Desportivo de Lazer Walmar Meira CEDEL, do Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros, para atender a Secretaria Municipal de Esportes - SEMES. Valor total estimado: R$ 4.950.683,69 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos). Data de Abertura: 26/08/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 6 de agosto de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6043/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, Gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 45 kg, mediante sistema de troca de botijões e Botijões de Gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 e 45 kg vazios e em botija de 190kg (P190) com fornecimento de tanques P190 (mínimo de três e máximo de sete tanques), em regime comodato e serviço de assistência técnica (quando necessário), para suprir as necessidades das Secretarias e as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 833.600,65 (Oitocentos e trinta e três mil, seiscentos reais e setenta e cinco centavos). Data de Abertura: 26/08/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 6 de agosto de 2024. LOURIVAL DO N. MATOS Pregoeiro