DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700236 236 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-PMNM/2024 Processo 943/SEMUSA/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: Aquisição de 1 (um) veículo Furgão original de fábrica adaptado para Ambulância de simples remoção TIPO A, para atender as necessidades dos Hospital Municipal Antônio Luiz de Macedo, no resgate e translado de pacientes. (CNES 4001958). Emenda Parlamentar através do Nº de proposta 07055/2023-01. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 943/SEMUSA/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 20/08/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 342.167,81 (Trezentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré/RO, 6 de agosto de 2024. LUANA DE ARAÚJO RIBEIRO ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SUPEL/2024 REABERTURA REGISTRO DE PREÇO AMPLA PARTICIPAÇÃO O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUEPORÉ - RO, através do pregoeiro oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO) E MATERIAL PERMANENTE (CILINDROS DE OXIGÊNIO), SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, instruiído pelo Processo nº. 568/SEMSAU/2024, terá sua reabertura programada para o dia 12 de agosto de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília - DF), para CONVOCAÇÃO de licitante 2ª colocada do certame, em decorrência de "DESCLASS I F I C AÇ ÃO " de licitante 1ª colocada. De acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Memorando nº 244/2024/SEMSAU e Parecer Jurídico, conforme anexo aos autos. Informações Complementares estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 6 de agosto de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SUPEL/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 840/SEMSAU/2024 - REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Superintendente de licitações/Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 1961/2024, Portaria nº 107 e 108/SEMUG/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados que se encontra autorizado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2342 de 23 de fevereiro de 2024, Decreto Municipal Nº 2088/2024 e demais legislações pertinentes, a partir da publicação deste, o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com objetivo de credenciar pessoas jurídicas para CONTRATAÇÃO de empresas especializadas na prestação de serviços de consultas pré e pós operatório em cardiologia, cirurgia geral, anestesiologia, urologia, vascular e cirurgias médicas gerais, para atender as necessidades da rede pública de saúde do Município de São Miguel do Guaporé/RO, nos termos e nas condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Toda a documentação habilitatória e proposta de preços deverá ser enviada única e exclusivamente na forma eletrônica compactado em arquivo único (.zip, .rar, etc). Data de Início para envio da documentação habilitatória e proposta de preços: 07/08/2024, a partir das 07hs00min. Data para Encerramento do Recebimento da documentação habilitatória e proposta de preços: 07/08/2025, às 13hs00min. Valor estimado R$ 4.423.799,60 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Durante o prazo para recebimento da documentação habilitatória e proposta de preços, qualquer interessado poderá enviar os documentos para credenciamento que serão analisados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após o seu recebimento, conforme Art. 4º do Decreto Municipal Nº. 2088/2024. Local para envio das documentações (Endereço Eletrônico): E-mail: [email protected]. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, na SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES - SUPEL, da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situada à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei de segunda a sexta-feira (exceto feriados) das 07h00m às 13h00m, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico: http://www.saomiguel.ro.gov.br editais e licitação. PRAZO DE RETIRADA: O Edital poderá ser retirado, até a data de encerramento do recebimento das documentações para Credenciamento. Informações complementares estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na Sala da SUPEL, pelo E-mail: [email protected], ou pelo Fone (69)-3642-2350, Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 6 de agosto de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Superintendente de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/DCL/2024 PROCESSO Nº 620/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Objeto: : Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos da Rede Básica Que Visa Atender às Necessidades dos Usuários, Disponibilizando O Acesso Aos Medicamentos Para Prevenir, Ajudar A Promover A Saúde da População, Reduzindo O Impacto de Doenças e Melhorando A Qualidade de Vida dos Munícipes de Seringueiras/Ro, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Valor Estimado: R$ 789.145,50 (Setecentos e Oitenta e Nove Mil Cento e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 5 de agosto de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/DCL/2024 PROCESSO Nº 830/SEMTRAS/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Aquisição de 01 (Um) Automóvel Básico Sem Acessibilidade Para O CRAS, Com Recursos de Emenda Parlamentar No Valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil). Emenda Parlamentar Políticas Públicas 55901110150202303, Programação 110150020230003, Funcional Programática 082445031219g0001, Referente A SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886 - ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO, GND 4 SEI 71000083561202389. Para Atendimento Através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Seringueiras/RO. Valor estimado: R$ 110.688,60 (Cento e Dez Mil Seiscentos e Sessenta e Oito e Sessenta Centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 5 de agosto de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/DCL/2024 PROCESSO Nº 939/SEMTRAS/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Aquisição de Material de Construção Para Atender A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social No Município de Seringueiras/RO. Valor Estimado: R$ 1.668,11 (Mil Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Onze Centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/ portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 5 de agosto de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/DCL/2024 PROCESSO Nº 826/SEMTRAS/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Aquisição de 01 (Um) Automóvel Básico Sem Acessibilidade Para O CRAS, Com Recursos de Emenda Parlamentar No Valor de R$ 114.000,00 (Cento e Quatorze Mil). Emenda Parlamentar Políticas Públicas 55901110150202301, Programação 110150020230002, Funcional Programática 082445031219g0001, ReferEnte A SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886 - ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO, GND 4 SEI 71000069557202316, Para Atendimento Através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Seringueiras/RO. Valor estimado: R$ 110.688,60 (CENTO E DEZ MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO E SESSENTA CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 5 de agosto de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Agente de contratação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 007-2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para Construção de 03 (três) Pontes Mista de Aço e Concreto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária Resumida, Planilha Orçamentária Sintética, Planilha Orçamentária Analítica, Memória de Cálculo, Cronograma Físico e Financeiro, Composição Analítica do BDI - Construções de Edifícios, Planilha de Preço de Curva ABC de Serviços, RRT - Registro de Responsabilidade Técnica, Planilha Orçamentária Analítica com Preço Unitário, Plantas baixa, Projeto Básico e Minuta de Contrato. Proc. 515/2024, Contrato de Repasse: 949098/2023/MIDR/CAIXA . Abertura (sessão de disputa de preços) dia 02/09/2024 às 09h30min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 2.165.283,79 (dois milhões cento e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413- 2218, [email protected], ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL Urupá-RO, 5 de agosto de 2024. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 Nº Processo: 0000180.02.01-2023. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 09. Edital: 06/08/2024, às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às, 10:00 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 10:01 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. EVERTON JOSIAS BERTOLI Diretor Executivo Substituto