DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 204/2021/SMSA, por 02 (dois) meses, vigendo a partir de 21 de junho de 2024. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Recurso 1.600.0000-SUS. Unidade Orçamentaria: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Recurso 1.500.1002-RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C - LTDA. Data de Assinatura: 19 de junho de 2024 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo n° 011330/2019/SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: A renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 141/2019/SMSA, por 12 (doze) meses a contar de 23 de julho de 2024; Reajuste de 4,143900%, como base no índice IPCA ao Contrato Administrativo n.º 141/2019/SMSA. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 23 de julho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo 019277/2024-SMSA - ADESÃO. Espécie: Contrato Administrativo nº 184/2024-SMSA Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2024-3 E- COMPRAS (MATERIAL HOSPITALAR - EQUIPO), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2023 - CSC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 490/2023 - CSC Valor: R$ 266.783,50. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2203, de 30/07/2024, no valor de R$ 48.001,51 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2204, de 30/07/2024, no valor de R$ 218.781,99 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BIOQUALY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 02 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro de 2024, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 c/c artigo 114 do Decreto Municipal nº 162/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024 - SELCO PROCESSO Nº 118/2024-SMOSP. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: b) PROCESSO N° 118/2024 - SMOSP. b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 013/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de pavimentação de estrada vicinal no Município de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa J. L. B. RODRIGUES LTDA, CNPJ: 27.518.912/000-06, pelo valor total de R$ 6.456.000,04 (Seis milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil e quatro centavos). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 6 de agosto de 2024. JONER CHAGAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024 - SELCO PROCESSO Nº 116/2024-SMOSP. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: a) PROCESSO N° 116/2024 - SMOSP. b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 011/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de recuperação de estradas vicinais de acesso a Comunidade Indígena do Manoá (Vicinal 03 - BOM-060) no Município de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa EXCELLENCE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES - LTDA, CNPJ: 10.143.815/0001-83, pelo valor total de R$ 2.660.962,48 (Dois milhões, seiscentos e sessenta mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 6 de agosto de 2024. JONER CHAGAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 16/2024- SELCO Processo N° 127/2024- SMOSP. OBJETO: A contratação de empresa para execução da obra de implantação de estradas e vicinais Olho D´agua , no Município de Bonfim/RR. A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos- SELCO, através do agente de contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 10:00hrs, do dia 09/08/2024. Bonfim/RR, 6 de agosto de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024-SMSA, cujo objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais do Município de Bonfim/RR. . .LOT E .LICITANTE .V A LO R ES T I M A D O .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO .S I T U AÇ ÃO . .I .Meta Empreendimentos Ltda .R$ 13.435.426,48 .R$ 10.520.000,00 .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: META EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.028.541/0001-56, vencedora do lote I Único, no valor de R$ 10.520.000,00 (Dez milhões, quinhentos e vinte mil reais). Nos termos do inciso I do art. 165 da Lei 14.133/2021 abre prazo de 03 (três) dias úteis. Bonfim/RR, 6 de Agosto de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024/SEMSA/PMC PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2024 - DLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2024- SEMSA/PMC Objeto da Licitação: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cantá-RR CONTRATADA: W M COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA INSCRITA sob o nº 08.978.089/0001-77 FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 01(um) ano. O valor total da contratação é de R$ 1.569.230,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil e duzentos e trinta reais). Cantá - RR, 5 de agosto de 2024 - GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024/SEMSA/PMC PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2024 - DLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2024- SEMSA/PMC Objeto da Licitação: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cantá-RR CONTRATADA: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, INSCRITA no CNPJ sob o nº 07.292.903/0002-13 FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 01(um) ano. O valor total da contratação é de R$ 822.592,40 (oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Cantá - RR, 5 de agosto de 2024 - GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 Processo nº: 076/2022 Tomada de Preços nº: 010/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: CONSTRUTORA TRIDIMENSIONAL & COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ nº: 34.798.595/0001-94 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, tendo seus efeitos válidos a partir da data de sua assinatura DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da Assinatura: 15/02/2024 Cantá - RR, 5 de agosto de 2024 - ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 005/2024 Processo nº 013/2024 Processo: 013/2024. Inexigibilidade nº 005/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada JOICE DA SILVA CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.195/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria e Consultoria técnica em gestão de convênios. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso III da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 12 (doze) meses. Elemento de despesa: 33.90.39.00. Valor da contratação R$ 202.950,00 (duzentos e dois mil, novecentos e cinquenta reais). Para efeitos da publicidade com efeitos retroativos. Rorainópolis - RR, 6 de agosto de 2024 - ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 Processo nº 217/2023 Processo: C.P 217/2023-CL. Tomada de Preços nº 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: UNIAO EMPREENDIMENTOS- CNPJ: 19.831.397/0001-91. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção da Unidade de Saúde Tipo I, no bairro Nova Vitória, no Munícipio de Rorainópolis/RR. Conforme Proposta n° 12236.9810001/22-013. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 120 (cento e vinte) dias e Prazo de Vigência será de 180 (cento e oitenta) dias. Fonte de Recursos: Conforme Proposta n° 12236.9810001/22-013. Valor R$ com o valor de R$ 845.514,34 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos). Data de Assinatura: 05/06/2024. Rorainópolis - RR, 5 de junho de 2024 - ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Processo nº 026/2024 A Agente de Contratação do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 007/2024, Tipo MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regido pelo Decreto Municipal n° 017/2024 e Lei n° 14.133/2021, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL NO DISTRITO NOVA COLINA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. EMPRESA VENCEDORA: BETA ENGENHARIA CONSTRUÇOES, inscrita no CNPJ N° 32.204.759/0001-82, com o valor de R$ 4.436.152,78 (Quatro milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Rorainópolis - RR, 6 de agosto de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA