DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2024, AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Gestão de Convênios do Município de Rorainópolis/RR; Contratada: JOICE DA SILVA CAVALCANTE - ME, CNPJ Nº 26.841.195/0001-05; Prazo de vigência 12(doze) meses a Contar a partir da assinatura Contrato; valor total: R R$ 202.950,00 (duzentos e dois mil, novecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Rorainópolis/RR, 6 de agosto de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Processo administrativo nº 034.2024 CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024., AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Instituição Especializada na prestação de serviço de planejamento e execução do Concurso Público para provimento de vagas no quadro de servidores efetivos da Guarda Civil Municipal; Contratado: FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADES FEDERAL DE RORAIMA, inscrito(a) no CNPJ nº 05.463.3669/0001-10, o prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses a Contar a partir da assinatura Contrato; Valor Total: R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos reais). Fundamento Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado Rorainópolis/RR, 6 de agosto de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais de desgaste para eventuais manutenções na frota da Secretaria Municipal de Obras de Balneário Piçarras. Valor total de homologação: R$ 486.767,25 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Adjudicatárias: Agro Comercial Ges Ltda n°22.011.004/0001-08 - R$6.682,50; Andreza Policarpo Lino nº 39.914.987/0001-95 - R$38.724,00; Dulfiter Dist. De Filtros e Lub. LTDA nº 51.560.442/0001-23- R$104.054,75; Trator Peças nº 79.905.071/0001-93 - R$142.390,00; Trator Laminas Peças Ltda nº 43.729.180/0001-50 - R$194.916,00. Registrado no TCE com a chave 856B8BF117BB04C86C3A0BED3F40299572ED03A9. Balneário Piçarras-SC, 6 de agosto de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 102/2024 Processo Administrativo 102/2024. Edital de Licitação n° 101/2024. O Município de Braço do Trombudo/SC, torna público para conhecimento dos interessados que até às 09:00 horas do dia 22/08/2024, estará recebendo propostas para: seleção de empresas do ramo da Construção Civil interessadas em apresentar projetos e em construir unidades habitacionais de interesse social, em áreas a serem doadas pelo município de Braço do Trombudo/SC, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida e do Fundo de Arrendamento Residencial. Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone (47) 3547-0179, site www.bracodotrombudo.sc.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Braço do Trombudo, 6 de agosto de 2024. NILDO MELMESTET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMAS Objeto: reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com fornecimento de mão de obra e materiais. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 27/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 27/08/2024, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 74517C97E2C71C920CF6F80AD787BC53F3FF4019 Itaiópolis, 5 de agosto de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.035.2024 O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n. 07.035.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de brinquedos para atender a demanda das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 02(dois) de agosto de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze horas) do dia 14(quatorze) de agosto de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 14(quatorze) de agosto de 2024, as 13:10 (treze horas e dez minutos). Endereco para retirada do edital: O edital podera ser baixado pelo sitio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no icone: licitacoes - pregao eletronico 07.035.2024 ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Duvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 1º de agosto de 2024. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretaria Municipal de Educação de Itapema PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda: Item 22 - R$74.00. COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Item 31 - R$2,81, Item 54 - R$10.32. REGIS AZEVEDO KAPP: Item 134 - R$115,23 e Item 135 - R$115,23. Joinville-SC, 2 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2023 - UASG - 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 508/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: GOEDERT LTDA, Item 07 - R$ 2,50, Item 21 - R$ 28,48 , Item 50 - R$ 37,40 , Item 52 - R$ 55,00 e Item 54 - R$ 83,61; MBM STORE LTDA, Item 86 - R$ 23,99 e Item 87 - R$ 23,99; SUELEN DAIANE KANIS, Item 101 - R$ 13,99 e Item 102 - R$ 13,99. Joinville-SC, 2 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2024 - UASG - 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 323/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de botijão de gás e de carga de gás GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, qual seja: MGI MASSARANDUBA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, Item 01 - R$ 100,50, Item 02 - R$ 414,00 e Item 03 - R$ 263,00. Joinville-SC, 2 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ARP 34/2024- SMS. CONTRATADA: BRUNA OCAMPO E CIA LTDA REF: Processo Nº 22/2024. PE nº 64/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Contratação de Empresa para Fornecimento de pães para os programas de Saúde Mental do Município de Lages, sendo eles CAPS i, CAPS II, CAPS AD, Vigilância Epidemiológica e Serviço de Residencial Terapêutico DO(S) PREÇO(S): R$ 41.200,00. VIGÊNCIA 25/07/2025. EXTRATO ARP 16/2024 - SMAS. CONTRATADA: BEATRIZ BRUST DE SOUZA - EPP REF: Processo Nº 10/2024. PE nº 67/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à aquisição de utensílios de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CadÚnico; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Albergue POP; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede - setores, Conselho Tutelar e Setor de Inclusão e Cidadania). DO(S) PREÇO(S): R$ 8.213,24. VIGÊNCIA 29/07/2025. EXTRATO ARP 17/2024 - SMAS. CONTRATADA: CAPTIVE IND E COM LTDA REF: Processo Nº 10/2024. PE nº 67/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à aquisição de utensílios de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CadÚnico; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Albergue POP; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede - setores, Conselho Tutelar e Setor de Inclusão e Cidadania). DO(S) PREÇO(S): R$ 15.550,49. VIGÊNCIA 29/07/2025. EXTRATO ARP 18/2024 - SMAS. CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES REF: Processo Nº 10/2024. PE nº 67/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à aquisição de utensílios de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CadÚnico; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia