DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700239 239 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Albergue POP; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede - setores, Conselho Tutelar e Setor de Inclusão e Cidadania). DO(S) PREÇO(S): R$ 15.230,15. VIGÊNCIA 29/07/2025. EXTRATO ARP 19/2024 - SMAS. CONTRATADA: NOVA MESA UTILIDADES LTDA REF: Processo Nº 10/2024. PE nº 67/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à aquisição de utensílios de copa e cozinha para utilização nas unidades e setores da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI, CadÚnico; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso, PETI; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP, Albergue POP; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria e Banco de Alimentos; Sede - setores, Conselho Tutelar e Setor de Inclusão e Cidadania). DO(S) PREÇO(S): R$ 17.320,79. VIGÊNCIA 29/07/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ARP 78/2024 - SMEL. CONTRATADA: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA: Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): R$ 14.713,35. VIGÊNCIA: 30/07/2025. EXTRATO ARP 79/2024 - SMEL. CONTRATADA: IDEIA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , REF: Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): R$ 31.609,40. VIGÊNCIA: 30/07/2025. EXTRATO ARP 80/2024 - SMEL. CONTRATADA: I F CADAMURO EQUIPAMENTOS EIREL REF: Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência.DO(S) PREÇO(S): R$ 14.940,00. VIGÊNCIA: 30/07/2025 EXTRATO ARP 81/2024 - SMEL. CONTRATADA: LEANDRO ALBERTO KERBER LTDA REF: Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): R$ 6.650,00. VIGÊNCIA 30/07/2025. EXTRATO ARP 82/2024 - SMEL. CONTRATADA: LEMONIE E CIA LTDA REF: Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência. VIGÊNCIA: 30/07/2025. EXTRATO ARP 83/2024 - SMEL. CONTRATADA: RCK BRINQUEDOS LTDA REF: Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): R$ 3.890,00. VIGÊNCIA 30/07/2025. EXTRATO ARP 84/2024 - SMEL. CONTRATADA: REGIS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA REF: Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): R$ 6.470,00. VIGÊNCIA: 30/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 311/2024 - SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA. REF: Processo nº 47/2024. CE nº 24/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA VINOCO CAMARGO - BAIRRO VARZEA, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 768.900,00. VIGÊNCIA: até 18/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 317/2024 - SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA. REF: Processo nº 89/2024. CE nº 40/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA JOSE DOS passos formento - BAIRRO TRIANGULO, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 228.900,00. VIGÊNCIA: até 18/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 328/2024 - SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA. REF: Processo nº 88/2024. CE nº 39/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da AV. DAS TORRES (TRECHO 2) - BAIRRO GUARUJA, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 701.000,00. VIGÊNCIA: até 19/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 396/2024 - SO CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER. REF: Processo nº 109/2024. CE nº 52/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA RECIFE (TRECHO 1) - BAIRRO SANTA HELENA, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 444.500,00. VIGÊNCIA: até 27/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 397/2024 - SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA. REF: Processo nº 114/2024. CE nº 56/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA JOAQUIM NABUCO (TRECHO 1) - BAIRRO CARAVAGIO, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 361.000,00. VIGÊNCIA: até 27/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 411/2024- SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 116/2024. CE nº 57/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a RUA MARECHAL DA COSTA E SILVA TRECHO 02 - BAIRRO CARAVAGIO, no município de Lages- SC.DO(S) PREÇO(S): R$ 523.000,00. VIGÊNCIA: até 31/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 422/2024 - SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 38/2024. CE nº 16/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Mal. Olímpio da Cunha - Bairro Várzea, no Município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 599.000,00. VIGÊNCIA: até 05/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 423/2024 - SO CONTRATADA: MATIAS BRASIL ENGENHARIA LTDA. REF: Processo nº 107/2024. CE nº 50/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em PARALELEPIPED O, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA NERI TADEU GOMES GONZAGA- BAIRRO VILA NOVA, no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 276.800,00. VIGÊNCIA: até 05/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 427/2024 - SO CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIREL. REF: Processo nº 92/2024. CE nº 44/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Adolfo Furtado da Silva (Trecho 02) - Bairro Popular, no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 216.000,00. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2024- SMAS CONTRATADA: NOSSO LAR SÊNIOR LTDA. REF: Processo nº 08/2024. Dispensa de Licitação nº 03/2024. DO OBJETO: Contratação de 1 (uma) Vaga em Serviço de Instituição de Longa Permanência, instituição privada com ou sem fins lucrativos, com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, para prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), referente ao acolhimento à pessoa idosa, no âmbito do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, modalidade ILPI, para pessoas idosas, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos independente e/ou com graus I, II e III de dependência, incluindo assistência, saúde, cuidados, alimentação, higiene pessoal e todo e qualquer atendimento necessário e digno para o bem-estar, em atendimento ao processo n. judicial do idoso de iniciais J. P. da S em trâmite na Vara da Infância e Juventude e Anexos da Comarca de Lages/SC que determinou o acolhimento.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 46.800,00. VIGÊNCIA: até 29/07/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ARP 20/2024 - SMS CONTRATADA: PR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI: Processo Nº 11/2024. PE nº 20/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de tintas, lâmpadas, pisos e demais itens de reforma e manutenção visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 575.084,00. VIGÊNCIA: 29/07/2025. EXTRATO ARP 21/2024 - SMS CONTRATADA: SOMA COMERCIO DE TINTAS LTDA: Processo Nº 11/2024. PE nº 20/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de tintas, lâmpadas, pisos e demais itens de reforma e manutenção visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 6.000,00. VIGÊNCIA: 29/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento do projeto e construção de 48 (quarenta e oito) unidades habitacionais, com área mínima de 41,50 m² (quarenta e um virgula cinquenta metros quadrados) cada unidade, destinados às famílias cadastradas na diretoria de habitação, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR. Entrega dos Envelopes: até dia 22/08/2024 ás 17h00min. Informações pelo telefone 3523-9402 ou lontras.atende.net. Lontras, 6 de agosto de 2024. MARCIONEI HILLESHEIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 Processo Licitatório n° 72/2024. Conforme a habilitação das empresas Dimaquinas Maquinas e Equipamentos Ltda, Roberto Cesar Schmitz Ltda e Metalurgica Freitas Ltda EPP, o Senhor Prefeito Municipal Marcos Pedro Veber, adjudica e homologa, conforme a Lei nº 14.133/2021, o Pregão Eletrônico nº 18/2024, objetivando a aquisição de implementos para a realização de atividades agrícolas, vinculadas à secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, conforme Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR nº 942926/2023", nos respectivos valores de R$ 20.200 (vinte mil e duzentos reais), R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais) e R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Luiz Alves, 6 de agosto de 2024. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato n° 32/2024. Processo de Licitação n° 72/2024 - Pregão Eletrônico n° 18/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Luiz Alves - CNPJ sob n.º 83.102.319/0001-55. Contratado: Dimaquinas Maquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ/MF sob o n° 02.464.226/0001- 79. Objeto: Aquisição de implementos para a realização de atividades agrícolas, vinculadas à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR no 942926/2023", e de acordo com as especificações do Termo de Referência. Dos Valores: O valor total da contratação é de R$ 20.200,00 (vinte mil, e duzentos reais). Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 26 de julho de 2024 à 26 de julho de 2025. O contrato poderá ser prorrogado mediante termo aditivo. Extrato do Contrato n° 33/2024. Processo de Licitação n° 72/2024 - Pregão Eletrônico n° 18/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Luiz Alves - CNPJ sob n° 83.102.319/0001-55. Contratado: Roberto Cesar Schmitz Ltda - CNPJ/MF sob o n.º 37.141.260/0001-97. Objeto: Aquisição de implementos para a realização de atividades agrícolas, vinculadas à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR no 942926/2023", e de acordo com as especificações do Termo de Referência. Dos Valores: O valor total da contratação é de R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais). Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 26 de julho de 2024 à 26 de julho de 2025. O contrato poderá ser prorrogado mediante termo aditivo. Extrato do Contrato n° 34/2024. Processo de Licitação n° 72/2024 - Pregão Eletrônico n° 18/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Luiz Alves - CNPJ sob n° 83.102.319/0001- 55. Contratado: Metalurgica Freitas Ltda EPP - CNPJ/MF sob o n.º 37.141.260/0001-97. Objeto: Aquisição de implementos para a realização de atividades agrícolas, vinculadas à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR no 942926/2023", e de acordo com as especificações do Termo de Referência. Dos Valores: O valor total da contratação é de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 26 de julho de 2024 à 26 de julho de 2025. O contrato poderá ser prorrogado mediante termo aditivo.