DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 86/2024 PMN Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JOÃO DOMINGOS DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, através da Secretaria Municipal de Obras/SC. Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 07/08/2024 até às 13h30 do dia 22/08/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 22/08/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PMN Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA BAÚ, E CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA, INCLUINDO MOTORISTA, DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAVEGANTES/SC. Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 07/08/2024 até às 13h30 do dia 21/08/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 21/08/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 61/2024 Chamamento Público n.º 001 / 2024 - Lei Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Agente Cultural: 12.653.398 RAFAEL WILHELM. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL DE PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS E APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL OU DE APOIO A CINECLUBES, NA CATEGORIA CURTA METRAGEM E/OU VIDEOCLIPE, CONTEMPLADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001 / 2024. Valor do Projeto Cultural - Projeto de curta-metragem: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo de vigência contratual: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 20/08/2024, podendo ser prorrogado a critério da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Ass. Arlindo Ewald, Secretário Interino de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Contratante / Rafael Wilhelm, Empresa 12.653.398 Rafael Wilhelm, Agente Cultural. Pomerode / SC, 09 de Julho de 2024. Código TCE/SC n.º C D 3 3 A 4 6 D 6 2 2 A 2 4 8 EC 1 2 0 0 3 8 A A 0 4 C B 6 8 7 FC 3 A 7 D 2 7 . EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 062/2024 Chamamento Público n.º 002 / 2024 - Lei Paulo Gustavo - ÁREAS CULTURAIS. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Agente Cultural: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORPO DE BAILE DE POMERODE - BALLET CULTURA. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL NA CATEGORIA "DANÇA", CONTEMPLADA NO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002 / 2024. Valor do Projeto Cultural: R$14.892,75 (catorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). Prazo de vigência contratual: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 20/08/2024, podendo ser prorrogado a critério da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Ass. Arlindo Ewald, Secretário Interino de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Ec o n ô m i c o , Contratante / Léa Denise Lohse Alvarenga, Presidente da Associação Cultural Corpo de Baile Pomerode - BALLET CULTURA, Agente Cultural. Pomerode / SC, 09 de Julho de 2024. Código TCE/SC n.º 8C385E8DD99DBC538763729CEDB9F6900B372633. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 063/2024 Chamamento Público n.º 002 / 2024 - Lei Paulo Gustavo - ÁREAS CULTURAIS. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Agente Cultural: CELAINE APARECIDA REFOSCO. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL NA CATEGORIA "ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS", CONTEMPLADA NO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002 / 2024. Valor do Projeto Cultural: R$14.892,75 (catorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). Prazo de vigência contratual: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 20/08/2024, podendo ser prorrogado a critério da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Ass. Arlindo Ewald, Secretário Interino de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Contratante / Agente Cultural Celaine Aparecida Refosco. Pomerode / SC, 09 de Julho de 2024. Código TCE/SC n.º A63FC6D7109DFDEDF1FBBDC4AF92B2EC9955E62D. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 64/2024 Chamamento Público n.º 002 / 2024 - Lei Paulo Gustavo - ÁREAS CULTURAIS. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Agente Cultural: NEIDA DA COSTA ROCHA. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL NA CATEGORIA "LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE", CONTEMPLADA NO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002 / 2024. Valor do Projeto Cultural: R$14.892,75 (catorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). Prazo de vigência contratual: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 20/08/2024, podendo ser prorrogado a critério da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Ass. Arlindo Ewald, Secretário Interino de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Contratante / Agente Cultural Neida da Costa Rocha. Pomerode / SC, 09 de Julho de 2024. Código TCE/SC n.º D 6 9 1 4 C 2 4 3 E 6 2 0 5 DA 2 BA 1 2 8 4 D 5 3 8 B 5 D 3 7 1 0 C 5 AC 4 B . EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 65/2024 Chamamento Público n.º 001 / 2024 - Lei Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Agente Cultural: 12.653.398 RAFAEL WILHELM. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL NA REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL OU DE APOIO A CINECLUBES, DE CURTA METRAGEM E/OU VIDEOCLIPE, CONTEMPLADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001 / 2024. Valor do Projeto Cultural - Apoio à realização de Ação de Formação Audiovisual: R$9.422,26 (nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). Prazo de vigência contratual: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 20/08/2024, podendo ser prorrogado a critério da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Ass. Arlindo Ewald, Secretário Interino de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Contratante / Rafael Wilhelm, Empresa 12.653.398 Rafael Wilhelm, Agente Cultural. Pomerode / SC, 09 de Julho de 2024. Código TCE/SC n.º 8 4 5 E E 2 0 0 5 4 A 7 4 A 5 B 7 E F 0 4 A B EC 8 6 4 9 0 9 6 2 5 4 3 D 5 0 4 . RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL O MUNICÍPIO DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o resultado final do julgamento do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024 - Lei Paulo Gustavo, visando à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar n.º 195/2022 - Modalidade AUDIOVISUAL, conforme categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pomerode/SC. Fica DECLARADO VENCEDOR o Agente Cultural: Empresa 12.653.398 RAFAEL WILHELM, nos seguintes projetos: - Projeto de Curta Metragem no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais); e, - Projeto de Apoio à realização de Ação de Formação Audiovisual no valor de R$9.422,26 (nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). Pomerode/SC, 09 de Julho de 2024. Ass. Arlindo Ewald, Secretário Interino de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Pomerode-SC, 9 de julho de 2024. ARLINDO EWALD Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico Interino RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Edital de - Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas Culturais. O MUNICÍPIO DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o resultado final do julgamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - Lei Paulo Gustavo, visando à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar n.º 195/2022 - Modalidade DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, conforme categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pomerode/SC. Ficam DECLARADAS VENCEDORAS: - Agente Cultural: Associação Cultural Corpo de Baile de Pomerode - BALLET CULTURA - Projeto na Categoria "DANÇA" no valor de R$14.892,75 (catorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos); - Agente Cultural: CELAINE APARECIDA REFOSCO - Projeto na Categoria "ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS" no valor de R$14.892,75 (catorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos); e, - Agente Cultural: NEIDA DA COSTA ROCHA - Projeto na Categoria "LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE" no valor de R$14.892,75 (catorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). Pomerode/SC, 09 de Julho de 2024. Ass. Arlindo Ewald, Secretário Interino de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Pomerode-SC, 17 de abril de 2024. ARLINDO EWALD Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 - SRP Processo Licitatório 098/2024 - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 070/2024 - RP Código registro TCE: 4E577F8BBE4648D2967DCBA1E8BB692938BF3A0B O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de marmitas. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 20 de agosto, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 6 de agosto de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Licitatório nº 988/2023 Edital de Tomada de Preços nº 06/2023 Contrato nº 85/2023 Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA - CNPJ nº 03.257.777/0001-24. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2023, referente prorrogação do prazo de execução dos serviços para mais 85 (oitenta e cinco) dias. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1341/2023 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 Contrato nº 106/2023 Contratada: CAPOANI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - CNPJ nº 11.230.423/0001-14. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023, referente prorrogação do prazo de vigência do contrato para mais 12 (doze) meses. O presente termo aditivo passa a valer a partir do dia 14 de agosto de 2024.